Imagem cedida - Instagram
Na quinta-feira, 29 de maio de 2025, o prefeito Maciel Freire usou por meio de um vídeo nas redes sociais, de acordo com vídeo, ele alega que herdou uma dívida milionária da gestão passada, do ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho. (vídeo)
Todas pendencias já haviam sido anunciadas, inclusive a equipe de transição teve acesso a essas informações, o debate está aberto, é fato que foram apresentadas as seguintes justificativas:
A HISTÓRIA:
1 - PRECATÓRIOS: Sempre existiu e sempre existirá nos Municípios, Distrito Federal Estados e União. Cerro Corá não é diferente. Esses R$ 65.000,00 por mês já é um acordo com o TJ/RN desde 2024 referente a precatórios vencidos de alguns anos atrás, inclusive do tempo da ex prefeita e atual vice prefeita Graça;
2 - FINISA: Todo mundo está cansado de saber que durante o período de carência do empréstimo (2 anos), é pago somente os encargos e após isso é que inicia de fato a amortização (abatimento) da dívida; Tudo feito de acordo com a capacidade de pagamento do Município. Para o tamanho do benefício que esse recurso trouxe para a nossa cidade, a parcela só representa aproximadamente 2% de comprometimento da receita mensal do município. É como se um cidadão que ganha R$ 1.518,00 por mês, assumisse uma parcela de R$ 30,36. Só não paga se for muito desmantelado.
3 - REPASSES AO INSS: Os Municípios, Estados, assim como empresas comerciais podem realizar pagamentos a maior de seus impostos a receita federal e nesse caso existia um contrato vigente com uma empresa de recuperação de créditos previdenciários para essa verificação que, por sua vez, identificou que o município possui créditos de pagamentos realizados a maior de encargos patronais sobre o INSS da folha de servidores dos últimos 5 anos. Consequentemente, o município utilizou-se desse crédito para realizar a compensação do INSS de 5 meses durante o ano de 2024, tudo dentro da legalidade. O contrato da empresa venceu agora em março de 2025 e certamente não foi mais renovado, impossibilitando a empresa a ter acesso aos autos na esfera administrativa da Receita Federal, botando a perder todo o trabalho já realizado e que agora iria para a via judicial que é o rito normal desse tipo de processo.
A culpa é de quem mesmo??? Já que o atual Prefeito não renovou o contrato com a empresa responsável agora em março/2025 e o processo ficou "ao relento"?
4 - O SERVIDOR PUBLICO FOI OU VAI SER PREJUDICADO??? Não, você servidor municipal não foi nem será prejudicado com esse procedimento, fiquem tranquilos. Para tirar a prova, todos podem consultar o extrato do MEU INSS de vocês e acompanhar os repasses das contribuições do ano de 2024.
DETALHE: Tudo foi repassado no processo da transição de governo e pode ser verificado nas atas das reuniões!
Geralmente o ex-prefeito Novinho costuma usar suas redes sociais para apresentações, aguarda-se um posicionamento do mesmo, dessa forma os fatos serão cruzados, e se houver irregularidades, a justiça estará a disposição das partes.
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