Atleta Cerrocoraense Robison Jean pulou 4,30 metros no salto com vara e quebra recorde estadual adulto (Vídeo)

 

O  atleta Cerrocoraense Robison Jean da Silva Araújo, o  "Robinho", 16 anos, pulou 4,30 metros no salto com vara e quebra recorde estadual adulto neste domingo (18) em Natal pelo Campeonato de Atletismo do Rio Grande do Norte.

Já o segundo colocado foi o próprio companheiro de AESC de "Robinho", o atleta Jhonathan Nathan Mesquita Silva, que saltou 2, 50 metros e em terceiro  Claudenir Alberto de Araújo, da ONG-ACTP, com 2,20.m.
O professor Edilson Oliveira informa que com essa marca, Robson Jean passa ser o líder do ranking nacional sub 18, quinto no sub 20, segundo no ranking Sulamericano sub 18 e sexto no Ibero-americano sub 18.

Pericia apura incêndio do veiculo envolvido no acidente em Cerro Corá e teste do bafômetro deu 0,97 álcool no sangue do motorista

 

O Fiat Strada guiado por Cícero Quirino da Silva, 69, que subiu o canteiro central da praça Maria Luzia Guimarães na noite do sábado(17), matando a técnica de enfermagem Flávia Talita da Silva, 38, foi incendiado por populares. 

Perícia do Itep veio para apurar o caso do incêndio do veículo, ocorrido por volta das 4 horas.

Cícero Quirino da Silva, 69 anos, acusado de atropelar e matar a cerrocoraense 

De acordo com informações de forma Informal, tem-se a notícia de que o teste de teor alcoólico do motorista Cícero Quirino,(Foto) que soprou o "bafômetro" no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-226, em Campo Redondo, região do Trairi, apontou um índice de 0.97 de álcool no sangue do motorista, praticamente o dobro do previsto na chamada "Lei Seca", para que Quirino passe a responder criminalmente pelo acidente com morte de uma pessoa. 

Com informações : cerrocoranews

Papa Leão XIV iniciou formalmente seu papado neste domingo,18/05

O Papa Leão XIV iniciou formalmente seu papado neste domingo, aproximando-se dos conservadores que se sentiram órfãos sob seu antecessor, pedindo unidade, prometendo preservar a herança da Igreja Católica e não governar como "um autocrata".

Depois de um primeiro passeio no papamóvel em meio a uma multidão estimada em até 200.000 pessoas na Praça de São Pedro e nas ruas adjacentes, Leão foi oficializado como o 267º pontífice da Igreja Católica Romana em uma missa ao ar livre.

Simpatizantes agitaram bandeiras dos EUA e do Peru, com pessoas de ambos os países reivindicando-o como o primeiro papa de suas nações. Nascido em Chicago, o pontífice de 69 anos passou muitos anos como missionário no Peru e também tem cidadania peruana.

Robert Prevost, um relativo desconhecido no cenário mundial que só se tornou cardeal há dois anos, foi eleito papa em 8 de maio após um breve conclave de cardeais que durou apenas 24 horas.

Ele sucedeu o argentino Francisco, que morreu em 21 de abril, depois de liderar a Igreja por 12 anos, muitas vezes turbulentos, durante os quais lutou contra os tradicionalistas e defendeu os pobres e marginalizados.

Em seu sermão, lido em italiano fluente, Leão disse que, como líder de 1,4 bilhão de católicos romanos do mundo, ele daria continuidade ao legado de Francisco em questões sociais, como o combate à pobreza e a proteção do meio ambiente.

Ele prometeu enfrentar "as questões, preocupações e desafios do mundo de hoje" e, em um aceno aos conservadores, prometeu preservar "a rica herança da fé cristã", pedindo repetidamente a unidade.

A multidão entoou "Viva il Papa" (Viva o Papa) e "Papa Leone", seu nome em italiano, enquanto ele acenava do papamóvel aberto antes de sua missa inaugural, que contou com a presença de dezenas de líderes mundiais.

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, um católico convertido que entrou em conflito com Francisco por causa das políticas de imigração rígidas da Casa Branca, liderou uma delegação dos EUA ao lado do Secretário de Estado Marco Rubio, que também é católico.

Vance apertou brevemente as mãos do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy no início da cerimônia. Os dois se encontraram pela última vez em fevereiro na Casa Branca, quando se enfrentaram ferozmente na frente da mídia mundial.

Zelenskiy e Leão teriam uma reunião privada no final do domingo, enquanto Vance deveria ver o papa na segunda-feira.

Em um breve apelo no final da missa, Leão abordou vários conflitos globais. Ele disse que a Ucrânia estava sendo "martirizada", uma frase frequentemente usada por Francisco, e pediu uma "paz justa e duradoura" no país.

Ele também mencionou a situação humanitária em Gaza, dizendo que as pessoas no enclave palestino estavam sendo "reduzidas à fome".

Entre as multidões no domingo, havia muitos peregrinos dos EUA e do Peru.

Dominic Venditti, de Seattle, disse que estava "extremamente animado" com o novo papa. "Gosto de como ele é emotivo e gentil", disse ele. "Gosto muito de sua formação."

Apelo à unidade

Desde que se tornou papa, Leão já sinalizou algumas prioridades-chave para seu papado, incluindo um alerta sobre os perigos representados pela inteligência artificial e a importância de trazer paz ao mundo e à própria Igreja.

O papado de Francisco deixou uma Igreja dividida, com os conservadores acusando-o de semear confusão, especialmente com seus comentários sobre questões de moralidade sexual, como as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Dizendo que estava assumindo sua missão "com medo e tremor", Leão usou as palavras "unidade" ou "unido" sete vezes no domingo e a palavra "harmonia" quatro vezes.

"Nunca se trata de capturar os outros pela força, por propaganda religiosa ou por meio do poder. Em vez disso, é sempre e somente uma questão de amar, como Jesus fez", disse ele, em aparente referência a uma guerra de palavras entre católicos que se definem como conservadores ou progressistas.

Os conservadores também acusavam Francisco de governar com mão de ferro e lamentavam que ele tenha menosprezado suas preocupações e não os tenha consultado amplamente antes de tomar decisões.

Referindo-se a São Pedro, o apóstolo cristão do século I de quem os papas derivam sua autoridade, Leão disse:

"Pedro deve pastorear o rebanho sem jamais ceder à tentação de ser um autocrata, dominando aqueles que lhe foram confiados. Pelo contrário, ele é chamado a servir a fé de seus irmãos e irmãs e a caminhar ao lado deles."

Muitos líderes mundiais participaram da cerimônia, incluindo os presidentes de Israel, Peru e Nigéria, os primeiros-ministros da Itália, Canadá e Austrália, o chanceler alemão Friedrich Merz e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A realeza europeia também ocupou seus lugares nos assentos VIP próximos ao altar principal, incluindo o rei espanhol Felipe e a rainha Letizia.

Leão apertou a mão de muitos deles no final da cerimônia e abraçou seu irmão Louis, que tinha viajado da Flórida.

Como parte da cerimônia, Leão recebeu dois itens simbólicos: uma veste litúrgica, uma faixa de lã de cordeiro que representa seu papel como pastor, e o "anel do pescador", lembrando São Pedro, que era pescador.

O anel cerimonial de ouro é fundido especialmente para cada novo papa e pode ser usado por Leão para selar documentos, embora essa finalidade tenha caído em desuso nos tempos modernos. Ele mostra São Pedro segurando as chaves do céu e será quebrado após sua morte ou renúncia.

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Samir Xaud registra chapa e pode ser candidato único para presidência da CBF

 

O médico Samir Xaud, presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol, oficializou, neste domingo (18), sua candidatura à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A chapa do dirigente leva o nome “Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização” e teve o registro subscrito por 25 federações, além de dez clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino.
Para formalizar participação na eleição da CBF, marcada para o próximo domingo (25), é preciso ter apoio declarado de ao menos oito federações. Como apenas duas delas (São Paulo e Mato Grosso), entre as 27, não endossam a candidatura de Xaud, nenhum outro concorrente, a princípio, teria como se candidatar. O prazo para inscrição de chapas acaba na terça-feira (20).
O presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos, havia anunciado, no último sábado (17), que seria candidato à presidência da CBF. O dirigente afirmou que tinha apoio de outras federações – sem dizer quantas e quais. O registro da chapa, porém, fica inviabilizado considerando as normas do processo eleitoral. Com isso, Xaud deve concorrer sozinho ao cargo máximo da confederação.
Ainda no sábado, a Liga Forte União (LFU), que representa 32 dos 40 times das Séries A e B, declarou apoio a Reinaldo. Três clubes da associação, contudo, subscrevem a chapa de Xaud: Amazonas, CRB e Criciúma, que se uniram às agremiações que já estavam com o médico: Botafogo, Grêmio, Palmeiras, Paysandu, Remo, Vasco e Volta Redonda.
Médico infectologista de 41 anos, com especialização em medicina esportiva, Samir Xaud é de Boa Vista e filho de Zeca Xaud, presidente da Federação Roraimense de Futebol. Ele foi eleito para o cargo ocupado pelo pai há quatro décadas. 
Em publicação nas redes sociais na última sexta-feira (16), um dia antes do edital da eleição da CBF ser divulgado, a entidade – sem anunciá-lo como candidato ao pleito – enalteceu o dirigente por fazer “uma verdadeira revolução no futebol local, elevando Roraima a patamares jamais alcançados em termos de organização, visibilidade e paixão pelo esporte”.
As 27 federações e os 40 clubes das duas principais divisões do Brasileirão Masculino têm direito a voto na eleição. Os sufrágios das entidades estaduais valem mais (peso três). Os dos times da Série A têm peso dois. Os da Série B, peso um.
Ter ao menos 23 das 27 federações ao lado já bastaria para um candidato vencer, mesmo que os demais votantes optassem por outro concorrente.
A chapa de Xaud tem, entre os oito candidatos à vice-presidência da CBF, cinco mandatários de federações: 
Os demais são Flávio Diz Zveiter, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD); Gustavo Dias Henrique, ex-diretor de Relações Institucionais da entidade; e Fernando José Macieira Sarney, escolhido como interventor da confederação depois do afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues, na última quinta-feira (15).
Ednaldo foi retirado da presidência ter considerado nulo o acordo firmado entre CBF e Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, que reconheceu como legal a última eleição da entidade, em 2022. 
A decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tem como justificativa uma “possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, um dos vice-presidentes da confederação.
Agência Brasil

ADVOGADAS FLAVIA MAIA E MILENA GALVÃO ATENDEM NO ESCRITÓRIO EM CERRO CORÁ/RN, DIA 21/05

 

Reforma do Código Civil pode deixar cônjuge sem direito à herança

 

O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança — o que não é possível atualmente.

Hoje, o Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança no testamento. Essa proibição passa pelo conceito de “herdeiros necessários”, que engloba, além do cônjuge, os ascendentes, que são pais, avós, bisavós e assim por diante, e descendentes, que são os filhos, netos, bisnetos e assim por diante.

Uma pessoa pode, em vida, deixar testamento para doar 50% do patrimônio para uma instituição, por exemplo. O restante, neste caso, precisa ficar para os herdeiros —incluindo o cônjuge—, o que é conhecido como “legítima” nas normas legais.

Contudo, a reforma pode tirar o cônjuge dos herdeiros necessários, segundo o artigo 1.845 do projeto. “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, diz, sem citar os cônjuges.

Responsável pelo testamento pode deixar o cônjuge de fora da herança. “Para excluir da herança o cônjuge, o convivente, ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”, afirma o artigo 1.850 da proposta.

Em uma possível nova configuração, toda herança pode ser doada, mesmo se a única pessoa da família for o cônjuge, explica advogado. Na lei atual, isso não é possível. “Pelo novo Código, posso doar meu patrimônio, e meu companheiro ficar sem nada”, diz IlmarMuniz, da Cavalcante MunizAdvogados.

Muniz explica que, atualmente, só é possível tirar os herdeiros necessários do direito à herança em situações específicas. No caso de Suzane Von Richtofen, por exemplo, Andreas Von Richtofen, irmão dela, se tornou único herdeiro dos pais depois que a filha foi condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato do casal.

Pela lei atual, só é possível deserdar um herdeiro necessário por indignidade

São considerados indignos e excluídos da herança os herdeiros envolvidos em homicídio (ou tentativa) do autor da herança, acusação caluniosa também contra o autor da herança ou nos casos em que o herdeiro impede, por violência ou fraude, o acesso do autor da herança a seus bens.

Na falta de testamento, vale a sucessão legítima, que é composta por descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. A reforma não prevê alteração nesse ponto, seguindo na mesma ordem: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais.

Cônjuge pode ficar com toda herança se não houver nenhum descendente ou ascendente, segundo o artigo 1.838 da proposta. “Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ou ao convivente sobrevivente.”

Novo Código Civil

Proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por comissão de 38 juristas, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O colegiado teve a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.

Comissão foi criada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando ele ainda era presidente do Senado. A presidência da comissão ficou a cargo do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ.

Juristas propuseram a alteração de 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual da lei. Além disso, o projeto acrescenta mais de 200 dispositivos ao código.

Tramitação da proposta, já protocolada no Senado, deve começar com a criação de uma comissão especial. Contudo, o UOL apurou que não há prazo para o colegiado ser criado e instalado.

UOL

Cerro Corá está em luto e pede justiça pela morte de Flávia Talita de forma trágica.

 

Uma tragédia foi registrada na noite deste sábado (17) na cidade de Cerro Corá. Por volta das 22h, a Polícia Militar foi acionada após uma caminhonete desgovernada invadir a praça Bevenuto Pereira onde funciona o Quiosque do Mimiô, atropelando uma mulher.

O veículo era conduzido por Cícero Quirino da Silva, de 70 anos, residente na cidade de Lagoa Nova. Segundo a polícia, o idoso apresentava sinais claros de embriaguez e foi preso em flagrante no local do acidente. Infelizmente, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na hora: trata-se de Flávia Talita da Silva, 38 anos que foi brutalmente atingida pela caminhonete.

Com a chegada rápida da guarnição da PM, o acusado foi detido e conduzido à Delegacia Regional de Currais Novos, onde foi confirmado seu estado de embriaguez. Ele foi autuado e permanece preso à disposição da Justiça.

Após o ocorrido, a comoção se transformou em revolta. Populares que estavam na praça destruíram o veículo envolvido no atropelamento. Durante a madrugada, o clima esquentou ainda mais: o carro foi incendiado. O Corpo de Bombeiros de Currais Novos foi acionado para conter as chamas.

A Polícia Civil deve abrir inquérito para apurar todos os detalhes do caso. A comunidade de Cerro Corá está em luto e pede justiça pela morte de Flávia Talita.

Aos familiares nosso profundo pesar.

Vereador Dedé de Manoel de Claudio solicita denominação de rua, transportes e atenção aos desportistas e agricultores em Cerro Corá

 

Nesta quinta-feira, 15 de maio de 2025, o vereador Dedé de Manoel de Claudio, embora de forma on-line apresentasse suas proposições na sessão do legislativo municipal de Cerro Corá, ele que vem acompanhando sua esposa no tratamento contra o Câncer, utilizou das prerrogativas e apresentou o PROJETO DE LEI Nº 12/2025 que Altera a denominação da Rua Serrote da Serra, Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN, que passa a ser denominada de RUA Pedro Elói Rodrigues (Mais conhecido por todos como Pedoca, nasceu em 15 de novembro de 1933. Homem simples, íntegro e trabalhador, dedicou sua vida à agricultura, profissão que exerceu com amor, esforço e dedicação. Faleceu em 22 de novembro de 2009, mas sua memória permanece viva no coração de todos que o amaram. Seu legado segue presente, inspirando filhos, netos e familiares com o exemplo de um homem honesto, trabalhador e digno)
Também foi apresentado o REQUERIMENTO Nº 08/2025. Requerendo ao Executivo Municipal a disponibilidade de veículos para transportar pacientes com consultas marcadas pela Secretaria Municipal De Saúde, Inclusive pacientes Oncológicos que são atendidos pela Liga Contra o Câncer em Currais Novos/RN.
O vereador Dedé de Manoel de Claudio, ainda questionou os problemas que estão ocorrendo no Estádio Othon Osorio, reclamação da falta de suporte para os atletas, bebedouro, acesso aos vestiários, horário limitado.
Também cobrou providencias ao executivo municipal quanto à contratação de carros pipa, tendo em vista que os agricultores estão passando por necessidades e o município está sobre decreto de emergência em virtude da seca.
Compromisso com a população é objetivo do vereador Dedé de Manoel de Claudio.

Governo do RN inicia 2ª edição do Orçamento Participativo com plenárias em todo o estado

 

O Governo do Rio Grande do Norte deu início à segunda edição do Orçamento Participativo (OP/RN), uma iniciativa que permite à população eleger prioridades para o orçamento estadual de 2026. A edição deste ano contará com 13 plenárias distribuídas pelos 10 territórios da cidadania do estado, entre os dias 19 de maio e 13 de junho.
O projeto, coordenado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), teve sua primeira edição em 2024, quando 30 propostas populares foram incluídas no orçamento de 2025. Para a secretária Virgínia Ferreira, o programa fortalece a democracia participativa e promove uma gestão mais eficiente e justa.
As plenárias começam por bairros de Natal e seguem para cidades do interior como Mossoró, Caicó e João Câmara. A participação será híbrida: presencial e online, garantindo maior alcance e inclusão. Cada território poderá eleger três propostas prioritárias, com foco em transparência e corresponsabilidade.

INSS alerta população sobre perfil falso em rede social

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz o alerta aos beneficiários sobre mais um perfil falso que fala dos descontos de mensalidades associativas. Foi denunciado o perfil @assistencia_inss, na rede social Instagram, que está utilizando de forma indevida o nome, a identidade visual e informações do INSS, principalmente sobre a liberação de reembolso de descontos indevidos.  

 

O INSS tem alertado que não realiza atendimento por meio de redes sociais como Instagram, Facebook ou WhatsApp, e tampouco solicita o envio de documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por estes canais de comunicação.  

Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser acessados apenas pelos canais oficiais, como o site o gov.br/meuinss, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135. 

No perfil falso mencionado, há a tentativa de atrair os usuários por meio de postagens espelhadas dos canais oficiais do INSS, que sugerem facilidades para resolver pendências ou acelerar a liberação de valores referentes aos descontos associativos, para a aplicação de golpes.  

O problema começa quando, ao clicar nos links ou iniciar uma conversa direta, o cidadão é induzido a fornecer dados sensíveis, como CPF, número do benefício, comprovante de residência e até fotos de documentos. Em muitos casos, esses dados são usados para acessar indevidamente contas vinculadas ao INSS ou até contratar empréstimos consignados em nome das vítimas. 

O INSS reitera que apenas os canais oficiais devem ser utilizados para qualquer solicitação, e que o uso indevido de sua marca e identidade visual é crime, passível de punição. O Instituto tem atuado para derrubar páginas e perfis falsos na internet, para assim evitar a ação dos criminosos. A colaboração da sociedade é fundamental para combater esse tipo de golpe, por isso pedimos que denunciem páginas como essas. 

Desconfie de mensagens com promessas fáceis. Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo. Sua segurança começa com a informação correta. 

Fonte: Agência Gov/INSS

Concurso da Sesap registrou mais de 55 mil inscritos e provas serão aplicadas no dia 25

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) torna público o resultado definitivo das inscrições para os concursos públicos regidos pelos Editais nº 01/2025 e nº 02/2025, após a análise dos recursos interpostos pelos candidatos, ressalta notícia da assessoria de comunicação social da Secretaria Estadual de Administração (Sead), situada na capital potiguar.
O concurso destinado aos cargos de nível médio e técnico (Edital nº 01/2025) contabilizou um total de 28.762 inscrições, sendo 24.687 pagas e 4.075 isentas. Já o concurso voltado para os cargos de nível superior (Edital nº 02/2025) registrou 26.346 inscrições, das quais 22.492 foram pagas e 3.854 isentas.
As provas para ambos os concursos estão previstas para o dia 25 de maio, conforme cronograma estabelecido nos respectivos editais, mas antes disso, nesta quinta-feira (15), será divulgado os locais onde cada participante realizará sua prova, conclui a informação.
Fonte: Pauta Aberta

Escândalos do INSS e Mensalão surgiram 28 meses após a posse de Lula

 

O roubo aos aposentados do INSS coincide com o aniversário de 11 anos da Operação Lava Jato, em 2014, que revelou ao mundo um dos maiores escândalos de corrupção da História e resultou na condenação de Lula (PT) à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, confirmada em três instâncias da Justiça. As coincidências não param por aí. Como no Mensalão, escândalo de compra de votos no Congresso, o roubo no INSS foi revelado 28 meses após a posse do governo Lula.
Recordar é viver
O primeiro governo Lula começou em 1º de janeiro de 2003 e, prestes a completar 28 meses, surgiu a denúncia do suborno a parlamentares.
Com Dilma, ano 3
O padrão pôde ser observado também na Lava Jato, mas a corrupção seria denunciada só em março de 2014, terceiro ano do governo Dilma.
Quem pagou o pato
Lula escapou no Mensalão alegando que “não sabia” da corrupção no governo. Sobrou para José Dirceu, braço direito e chefe da Casa Civil.
Descondenação
Na Lava Jato, Lula jurou que “não sabia”, claro, mas havia provas. O STF o descondenou alegando que deveria ter sido julgado no DF.
Diário do Poder

STF forma maioria contra ação do PT sobre prestação de contas eleitorais

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da punição para candidatos que não apresentam prestação de contas.

De acordo com a resolução, aqueles que não apresentam a prestação de contas até o prazo estipulado pelo TSE ficam de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, resultando em perda de diferentes direitos políticos.

O documento de quitação é necessário para registrar a candidatura e, sem ele, o candidato não pode receber votos.

Na ação, o PT afirma não questionar a importância da prestação de contas, mas o fato de que a punição dura toda a legislatura, mesmo que o candidato regularize sua situação nesse período.

Em voto, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que a medida abre brechas para que candidatos desrespeitem prazos do tribunal Superior Eleitoral, prejudiquem a transparência pública e não sejam punidos por isso.

Para ele, políticos que desrespeitam as regras eleitorais não podem ter o mesmo tratamento que aqueles que respeitam.

“O que se pretende é que o candidato inepto, o candidato desleixado, o candidato que desrespeitou a Justiça Eleitoral possa, a qualquer momento, prestar as contas eleitorais. Ou seja, eu não vou prestar contas no momento determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral, vou prestar quando eu bem quiser. Não existe no direito a possibilidade de a pessoa escolher o momento de cumprir uma obrigação e poder não ser sancionado por isso”, argumentou Moraes.

Os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam Moraes sem ressalvas.

Em voto, o ministro André Mendonça afirmou que a medida pedida pelo PT inviabilizaria a transparência e responsabilização de candidatos por omissão e ressaltou os efeitos disso para as cotas eleitorais.

“Se aceitássemos essa pretensão, nós inviabilizaríamos a transparência, não teríamos a devida prestação de contas e não teríamos uma responsabilidade por essa omissão. Lembrando por último que a prestação de contas é essencial para a verificação do respeito a legitima participação das mulheres nos pleitos eleitorais”, disse

Gilmar Mendes e Cármen Lúcia não estavam presentes na sessão e, portanto, ainda não votaram. Por isso, o julgamento foi suspenso e será retomado para conclusão em outra sessão. A maioria, porém, já está formada para a rejeição do pedido do PT.

CNN

Styvenson não tem adversário; Fátima ou Zenaide deverá ‘dançar’

 

Nas últimas duas semanas, pesquisas de avaliação de governos municipais, estadual e federal identificaram o pensamento popular em municípios da Grande Natal, Agreste, Vale do Assú, Costa Branca, Médio Oeste, Alto Oeste e Seridó. 

Em praticamente todos existem alguns pontos similares, tornando o conjunto de sondagens bastante homogêneo. 

Algumas constatações, por exemplo, em relação à corrida às duas vagas ao Senado: 

O senador Styvenson Valentim (PSDB) segue com alta performance e sem arranhões. A estratégia definida pelo governismo estadual de jogar sobre ele sua matilha cibernética, na tentativa de desconstrução de imagem, não vingou. A tática adotada é um fracasso retumbante. O senador agradece. 

Mesmo com desgaste enorme de sua gestão, reprovada em quase todos os municípios pesquisados, a governadora Fátima Bezerra (PT) demonstra fôlego para abocanhar segunda vaga. Porém, seu principal adversário não é Styvenson Valentim, mas a ‘companheira’ de grupo Zenaide Maia (PSD), que tentará a reeleição ao Senado. 

O quadro não revela margem para crescimento vitorioso de outro nome além delas duas. 

Uma vai sobrar, sendo ambas candidatas, logicamente. 

Aguardem!

Carlos Santos 

INSS notifica vítimas de fraude; veja como baixar o app e checar descontos irregulares

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou nesta terça-feira (13) os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.
A partir de quarta (14), essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.
A notificação foi feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone ou mensagem SMS.
A mensagem divulgada é a seguinte: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de atendimento do órgão, pelo canal telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS também notificou os demais aposentados e pensionistas que não tiveram descontos irregulares.
A mensagem é a seguinte: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”

Notificação do INSS para quem não teve descontos identificados — Foto: Reprodução/INSS
Veja abaixo como baixar o app oficial. Em seguida, entenda mais detalhes sobre como é a notificação do INSS sobre os descontos irregulares e como serão os ressarcimentos.
Como baixar o app Meu INSS
O aplicativo Meu INSS está disponível para Android e iOS. Além do telefone 135 e do site, ele é um meio para os cidadãos consultarem seus benefícios do INSS sem a necessidade de deslocamento para uma das agências.

1. Ao baixar o aplicativo no celular, o beneficiário precisa aceitar os termos de uso;

1. Em seguida, deve “entrar com gov.br”, preenchendo com CPF e senha cadastrados na conta oficial do governo. Se você não tem conta gov.br, veja aqui como fazer;

1. Por fim, é só clicar em “autorizar” para deixar que o aplicativo acesse os seus dados pessoais.

O usuário terá acesso a todos os serviços disponíveis e ao histórico das informações do beneficiário.
Como será a notificação dos descontos irregulares

• O INSS enviou a notificação para os segurados que tiveram descontos associativos nesta terça-feira (13), exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

• A mensagem divulgada é a seguinte: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”

• Na quarta-feira (14), os segurados notificados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado, por meio do serviço “Consultar descontos de entidades associativas”, pelo app Meu INSS ou pela central de atendimento 135.

• A consulta analisará dados sobre eventuais descontos em benefícios pagos entre os dias 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025.

• A partir das informações divulgadas, o associado deverá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude, para cada uma das entidades exibidas.

• Inicialmente, não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.

Como será o processo de ressarcimento
Quando o segurado preencher no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro, pelo novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), com ciência automática.
A empresa, então, terá 15 dias úteis para:

• comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: documento de identidade do associado com foto, termo de filiação sindical ou associativa e termo de autorização de desconto no benefício; ou

• comprovar a restituição do valor descontado diretamente ao beneficiário, em relação ao período questionado; ou

• informar que o desconto é o objeto de ação judicial, apresentando os dados necessários.

O beneficiário será informado da resposta da entidade sobre os seus descontos por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e ainda poderá contestar a decisão, dessa vez apresentando os motivos e documentos comprobatórios da discordância.
Caso a associação não consiga comprovar o vínculo, ela será obrigada a restituir os descontos ao segurado.
O INSS vai enviar à entidade, pelo PMDA, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que ela pague os valores descontados indevidamente, corrigidos pela inflação.
Essa guia deverá ser anexada ao processo do requerimento e o INSS, então, vai repassar o dinheiro ao segurado em sua conta cadastrada para recebimento do benefício. A devolução será entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
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PF investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma Gov.br

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br.
Em nota, a corporação informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.
“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis.”
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.
De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.

Dr. Paulo Ferreira é nomeado delegado regional da 11ª DRP em Currais Novos

 

Repórter Seridó - O delegado Paulo Ferreira foi oficialmente nomeado como delegado regional da 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), sediada em Currais Novos. Com a nova função, o delegado passa a acumular os cargos de delegado municipal e agora também regional.

A nomeação de Paulo Ferreira representa uma aposta da Polícia Civil na experiência e no comprometimento do delegado com a segurança da população currais-novense e das cidades vizinhas. A 11ª DRPC é responsável por coordenar as ações investigativas em vários municípios da região, incluindo Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino, São Vicente, Florania e Parelhas.

“É uma responsabilidade ainda maior, mas estou pronto para enfrentar os desafios. Vamos intensificar o trabalho e reforçar as investigação, atuando com firmeza e justiça”, destacou o delegado em entrevista exclusiva ao Repórter Seridó.

Com quase uma década de atuação na Polícia Civil, em Currais Novos, Paulo Ferreira tem sido uma figura conhecida pela firmeza nas investigações e pelo diálogo com a comunidade. Agora, com o comando da regional, a expectativa é de uma atuação ainda mais estratégica no enfrentamento ao tráfico de drogas, roubos e crimes patrimoniais.

CCJ do Senado analisa PEC que proíbe reeleição para presidente, governadores e prefeitos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, a proposta de emenda à Constituição que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também propõe o aumento do tempo de mandato: cinco anos para os chefes do Executivo e dez anos para senadores.

A reunião para debater a PEC 12/2022, às 9h, contará com cinco itens na pauta. De acordo com o autor da proposta, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a intenção é garantir que candidatos a cargos do Poder Executivo tenham “uma maior oportunidade de competir em condições mais igualitárias, sem a vantagem dos atuais ocupantes do cargo”.

O texto também menciona que, para a sociedade, “a proposta pode promover a renovação política, permitindo o surgimento de novas lideranças e ideias, além de proporcionar um período maior para a implementação de programas de governo”.

Caso aprovada, a proposta prevê que atuais membros do Executivo terminem seus atuais mandatos e, se estiverem no primeiro mandato, possam se candidatar à reeleição uma última vez. Para o sistema eleitoral, a mudança pode exigir ajustes nos calendários e processos eleitorais.

Hemonorte lança campanha para ampliar cadastro de medula óssea no RN

 

O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lançou nesta segunda-feira (12) a campanha “A vida deve ser compartilhada”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de medula óssea e ampliar o número de voluntários cadastrados no estado.

Como parte das ações, será realizado no próximo sábado, dia 17 de maio, o Dia D do cadastro de medula, com atendimento especial no Hemonorte, das 13h às 17h. A ideia é promover um grande mutirão com estrutura ampliada para receber quem deseja se tornar um potencial doador.

“Vamos mobilizar toda a nossa equipe para esse mutirão. Nosso objetivo é sensibilizar a população sobre a importância do gesto e aumentar o número de pessoas disponíveis no banco nacional de doadores”, explicou o diretor-geral do Hemonorte, Rodrigo Villar.

Segundo a instituição, o Rio Grande do Norte realizou 165 transplantes de medula em 2024, número 58% maior que o do ano anterior. Apesar do avanço, ainda há 53 pacientes na fila de espera, o que reforça a necessidade do cadastro de novos voluntários.

Como funciona o cadastro

O processo de cadastramento é simples e rápido. O voluntário precisa ter entre 18 e 34 anos e meio, estar em boas condições de saúde, não ter histórico de câncer e apresentar documento de identidade com foto. São coletados apenas 5ml de sangue, que serão analisados para testes de compatibilidade genética.

Os dados do doador ficam registrados no REDOME – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. Caso seja identificado como compatível com algum paciente, o voluntário é chamado para exames complementares e, se confirmado, para a doação.

O Hemonorte também alerta que quem já está cadastrado precisa manter suas informações de contato atualizadas no site ou no aplicativo do Redome, para que possa ser localizado caso surja um paciente compatível.

Mais informações podem ser consultadas no site do Hemonorte: www.hemonorte.rn.gov.br ou presencialmente na sede, localizada na Av. Alexandrino de Alencar, em Natal.

 

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