5ª Conferência Estadual dos Direitos das Mulheres reúne lideranças e sociedade civil no RN

 

Nos dias 28 e 29 de agosto, a Escola de Governo, em Natal, será palco da 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Mulheres, um marco histórico na luta por igualdade e fortalecimento das políticas públicas de gênero no Rio Grande do Norte.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, o encontro tem como objetivo ampliar a participação social, debater desafios e apontar caminhos para a consolidação de políticas que garantam os direitos das mulheres em toda a sua diversidade.

A conferência contará com palestras, painéis temáticos e atividades culturais, reunindo representantes de órgãos governamentais, sociedade civil organizada, conselhos e movimentos de mulheres de diferentes regiões do estado. Serão discutidos cinco eixos principais: autonomia das mulheres; igualdade de gênero; enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência; participação feminina nos espaços de poder; e a transversalidade das políticas públicas.

Antes da etapa estadual, foram realizadas 26 conferências preparatórias, sendo três regionais e 23 municipais, com a participação de mais de 3 mil mulheres de 42 municípios, resultando na eleição de 300 delegadas. As propostas debatidas agora vão compor o documento final que será levado para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para os dias 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.

A programação inclui a palestra magna da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, além de painéis com pesquisadoras, lideranças e militantes históricas do movimento de mulheres.

A última edição da conferência estadual aconteceu em 2015, e a retomada em 2025 reafirma o compromisso do Governo do Estado e do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (Cedim) com a promoção da democracia, da igualdade e do enfrentamento à violência de gênero.

Serviço:

📍 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Mulheres

📅 28 e 29 de agosto de 2025

⏰ A partir das 9h

📌 Local: Escola de Governo – Natal/RN

Seleção brasileira de futebol foi convocada para jogos contra Chile e Bolívia pelas eliminatórias da Copa de 2026

 

O técnico Carlo Ancelotti fez, nesta segunda-feira, sua segunda convocação na seleção brasileira. O Brasil enfrenta o Chile no Maracanã no dia 4 de setembro e fecha as Eliminatórias no dia 9, fora de casa, contra a Bolívia. Ao todo, foram nove novidades: Caio Henrique, Douglas Santos, Fabrício Bruno, Gabriel Magalhães, Joelinton, Paquetá, João Pedro, Kaio Jorge e Luiz Henrique. O atacante Kaio Jorge, do Cruzeiro, é o único estreante. Neymar ficou fora.

O Brasil recebe o Chile, dia 4 de setembro, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, pela 17ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2026. Cinco dias depois, a Seleção encerra sua campanha na competição nos 4.100 metros de altitude de El Alto, diante da Bolívia.

Em outubro, a programação prevê que o Brasil enfrente a Coreia do Sul no dia 10, em Seul, e visite o Japão, no Estádio Nacional de Tóquio, no dia 14, em amistoso válido pela tradicional Copa Kirin. A CBF está perto de oficializar esses jogos. Com 25 pontos nas Eliminatórias, os brasileiros ocupam a terceira colocação na tabela e já estão classificados na Copa do Mundo de 2026, no México, EUA e Canadá. A Argentina, com 35, lidera.

Veja a lista de convocados para a Seleção:
GOLEIROS
Alisson (Liverpool)
Bento (Al-Nassr)
Hugo Souza (Corinthians)
DEFENSORES
Alexsandro Ribeiro (Lille)
Alex Sandro (Flamengo)
Caio Henrique (Monaco)
Douglas Santos (Zenit)
Fabricio Bruno (Cruzeiro)
Gabriel Magalhães (Arsenal)
Marquinhos (PSG)
Vanderson (Monaco)
Wesley (Roma)
MEIO-CAMPISTAS
Andrey Santos (Chelsea)
Bruno Guimarães (Newcastle)
Casemiro (Manchester United)
Joelinton (Newcastle)
Lucas Paquetá (West Ham)
ATACANTES
Estêvão (Chelsea)
Gabriel Martinelli (Arsenal)
João Pedro (Chelsea)
Kaio Jorge (Cruzeiro)
Luiz Henrique (Zenit)
Matheus Cunha (Manchester United)
Raphinha (Barcelona)
Richarlison (Tottenham)

Vereador Dedé de Manoel de Claudio esteve no Instituto de Gestão das Águas - IGARN, em Natal

 

Nesta segunda-feira,25/08 o vereador Dedé de Manoel de Cláudio, esteve cumprindo agenda em Natal ao lado do vereador Felipe Silva, na oportunidade visitaram o Instituto de Gestão das Águas - IGARN para solicitarem providências quanto à retirada de água do reservatório Açude Pinga em Cerro Corá/RN.

Dedé e Felipe foram acompanhados do professor aposentado da UFRN, Dr. em Recursos Hídricos e Saneamento, Engenheiro Civil e fundador do IGARN, João Abner Guimarães Júnior, cuja experiência reforça a importância da nossa solicitação.

Foram recebidos pelo Diretor-Geral, José Procópio de Lucena e sua equipe, que acolheu as preocupações e se comprometeram em resolver essa situação em defesa da população local.

SINSP/RN Cobra Pagamento de 40% do 13º Salário para Todos os Servidores do RN

 

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) voltou a cobrar do Governo do Estado a antecipação de 40% do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas.
A solicitação foi formalizada em novo ofício encaminhado à governadora Fátima Bezerra, reforçando um pedido já feito anteriormente, no dia 22 de maio. O sindicato reitera que o pagamento da primeira parcela deve contemplar todo o funcionalismo público, sem distinções entre categorias.
Em nota publicada no site oficial do SINSP, a entidade manifestou insatisfação com o que considera uma política discriminatória do governo em relação ao tratamento dado a diferentes setores do funcionalismo.

Governo do RN lança edição 2025 do Programa CNH Popular

 

A governadora Fátima Bezerra lança, nesta segunda-feira (25), às 11h30, a edição 2025 do Programa CNH Popular. A iniciativa garante a gratuidade completa para obtenção da primeira habilitação (categorias A ou B) ou mudança para categorias C, D ou E, incluindo exames, taxas e cursos teóricos e práticos.

O programa é voltado para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico e em outros programas assistenciais, assegurando acesso integral ao processo de habilitação. Neste ano, serão disponibilizadas mil vagas, com investimento de R$ 1,67 milhão. As inscrições serão abertas no dia 26 de agosto, pelo site do Detran e pelo Portal de Serviços do Governo.

O lançamento acontece na Sala de Reuniões da Governadora, com participação da equipe do Detran e secretarias parceiras. A edição 2023 do programa registrou mais de 71 mil inscritos, demonstrando o alcance social da ação.

Dicas: Eliedson William Advocacia

 

·     O salário-maternidade é um benefício previdenciário essencial para garantir que as mães possam dedicar tempo integral aos seus recém-nascidos, sem se preocupar com a perda de renda.

Mas existe um tempo de carência para ter direito a esse benefício?

Em regra, não há exigências em relação a esse período para as seguradas empregadas, avulsas e empregadas domésticas.

Isso significa que, desde que você esteja registrada e contribuindo ao INSS no momento do afastamento, você tem direito ao salário-maternidade.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é inconstitucional a exigência de dez meses de contribuição para a concessão do benefício para:

-> Trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais);

-> Trabalhadoras rurais (seguradas especiais);

-> Contribuintes facultativas.

Assim, não é necessário cumprir o prazo de carência, independentemente da sua modalidade de trabalho.

Basta apenas ter o status de segurada no momento da solicitação.

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@eliedsonwilliam

TJRN declara inconstitucional lei que transformava auxiliares em técnicos de enfermagem

 

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e declarou inconstitucionais os artigos 1º ao 5º da Lei Municipal nº 248/2023, editada pelo Município de São Bento do Trairí. A norma previa o aproveitamento de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, ora extinto, para o cargo de Técnico de Enfermagem, sem a realização de concurso público e requisitos legais.

A decisão teve como fundamento o artigo 26 da Constituição Estadual, que estabelece a necessidade de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público. Segundo a PGJ, o sistema constitucional não autoriza a mudança indiscriminada de cargos, nem a ascensão, a transferência ou o aproveitamento entre funções, diante da exigência de requisitos específicos para cada cargo, seja pela via originária, por concurso, ou derivada, por promoção.

O relator do processo, desembargador Cornélio Alves, ressaltou que há irregularidade material na norma questionada, uma vez que o imediato aproveitamento de auxiliares de enfermagem em cargos de técnico configura transferência indevida. Ele destacou a “manifesta incompatibilidade” entre as duas funções, em razão das diferenças legalmente estabelecidas quanto às atribuições e requisitos de cada carreira.

O magistrado citou ainda o artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, que define o aproveitamento como o retorno de servidor em disponibilidade ao mesmo cargo ou a outro de atribuições e vencimentos compatíveis. Para o desembargador, a mudança promovida pela lei municipal não apresenta compatibilidade nem entre as atribuições, nem entre os requisitos técnicos dos cargos.

PRF leiloa 120 carros e motos conservadas e 143 lotes de sucata em Natal, Mossoró e Caicó

 

Carros, motos conservadas e sucatas de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, em Natal, Mossoró e Caicó, serão leiloados na próxima quinta-feira (27), a partir das 9h. Ao todo, serão 103 motos, 17 carros e 143 lotes de sucata.

O leilão da PRF será telepresencial e os interessados deverão se cadastrar para acompanhar e apresentar lances no site da MN Leilão (www.mnleilao.com.br). Os veículos e sucatas estão disponíveis para visitação pública nesta segunda (25) e terça-feira (26), das 13 às 17h, nos pátios da Transguard, em Natal, Mossoró e Caicó.

Caicó

Os veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal na região do Seridó estão estacionados na garagem da Transguard em Caicó (Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho). São 30 motos, 4 carros e 33 lotes de sucata, com destaque para uma Hilux 4×4 (2014), avaliada em R$ 74 mil e motos a partir de R$ 1.500,00.

Vereador Dedé de Manoel de Claudio denuncia descaso com a sede do Conselho tutelar em Cerro Corá(Vídeo)

 

Como defensor da população e preocupado com os serviços e os órgãos públicos, o vereador Dedé de Manoel de Claudio, aguardou atitude do poder publico em realizar os serviços de melhorias na sede Conselho Tutelar no município de Cerro Corá, ao descobrir que a sede estava fechado por  não terem religado a energia do prédio, ele resolveu cobrar providencias ao poder publico.

Segundo o vereador Dedé de Manoel de Claudio, é de conhecimento que o anexo ao prédio encontra-se equipamentos da Operadora de telefonia Oi/Telemar, que já estão desativados, mas no mesmo prédio funcionava a sede do Conselho Tutelar a muito tempo, órgão importante na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes, esse conselho e seus conselheiros estão atendendo em um anexo do Centro de Referência e Assistência Especializado - CREAS, sem privacidade para receberem as denuncias e atendimento, devido não ter energia na sede própria do CT, para o vereador é um descaso esperar  todo esse tempo para providenciarem a religação da energia e realizarem serviços de melhorias no prédio.

Espera-se que as autoridades do município resolvam com brevidade esse problema.

Tenente Laurentino Cruz/RN, aguarda você no Circuito Sabores da Serra com shows de Maria Gadú e Waldonys; últimas mesas à venda

 

Circuito Gastronômico e Musical Sabores da Serra, que acontece nos dias 05 e 06 de setembro em Tenente Laurentino Cruz, município que integra a Serra de Santana e é reconhecido como a cidade mais alta do Rio Grande do Norte. O evento promete reunir grandes atrações musicais e culturais, além de uma experiência gastronômica única.

Com a proximidade da data, as reservas de mesas estão chegando ao fim. Já foram vendidos 80% dos espaços disponíveis, o que demonstra a grande expectativa do público para esta edição. O festival terá shows de nomes como Waldonys, Maria Gadú, Banda Feras, entre outros artistas.

As últimas mesas ainda podem ser adquiridas com Nega Rose pelo telefone/WhatsApp (84) 99984-3581.