Vereador Dedé de Manoel de Cláudio participa da apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentário-LDO, para o exército de 2026.

 

Mantendo seu compromisso com o povo e com suas obrigações parlamentar, na manhã desta quinta-feira, 10/07, o vereador Dedé de Manoel de Cláudio participou na Câmara Municipal em Cerro Corá, das discussões e apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentário-LDO,  para o exército de 2026. 

Em outro momento, o vereador Dedé de Manoel de Cláudio já teve a oportunidade de analisar a LDO, afinal é papel do vereador para poder votar na sua aprovação.

Um fato chamou atenção e que é de suma importância, a participação popular, que é garantida através de audiências públicas, onde os cidadãos podem apresentar suas demandas e sugestões, hoje não tivemos, apenas servidores públicos do executivo e do legislativo, representantes de conselhos e sindicatos, além de alguns vereadores.

Audiência da Lei de Diretrizes Orçamentário-LDO, para o exército de 2026 foi realizada em Cerro Corá/RN

 

Nesta quinta-feira, 10/07 aconteceu na Câmara Municipal em Cerro Corá, a audiência para apresentação da já elaborada Lei de Diretrizes Orçamentário-LDO, para o exército de 2026. Está Lei havia sido enviado para aprovação dos vereadores sem que houvesse essa audiência, após uma retratação do executivo foi realizada a mesma,

Um fato que chamou atenção do vereador Dedé de Manoel de Claudio e que é de suma importância, foi à participação popular, que é garantida através de audiências públicas, onde os cidadãos podem apresentar suas demandas e sugestões, apenas servidores públicos do executivo ou comissionados e do legislativo, representantes de conselhos e sindicatos, além de alguns vereadores.

A falta de divulgação é fator da ausência popular nesse tipo de audiência, embora o apresentador da Lei ter citado que em muitos municípios, é comum o tradicional “Ctrl C e Ctrl V” em Cerro Corá não é diferente, mudanças técnicas ocorrem, mas tudo já vem produzido, muitas vezes sem que tenha sido discutido com quem de direito, a população.

NOTA:

A LDO municipal, ou Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal, é um instrumento de planejamento anual que estabelece as prioridades e metas da administração municipal para o próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e garantindo a execução do Plano Plurianual (PPA). 

Prazo para município enviar informações ao SINISA termina em 15 de julho

 

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) reforça aos gestores municipais potiguares que o prazo para envio das informações relativas à prestação dos serviços públicos de saneamento básico ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) se encerra no próximo dia 15 de julho.

É responsabilidade das prefeituras preencherem o Módulo de Gestão Municipal, além dos módulos dos prestadores locais, nos casos em que o Município executa diretamente os serviços de saneamento.

O envio das informações é exigência da Lei nº 11.445/2007 e constitui critério obrigatório para que os Municípios tenham acesso a recursos federais destinados a ações e obras de saneamento, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Os dados solicitados referem-se ao ano de 2024 e são fundamentais para o monitoramento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados em todo o país.

Nos casos em que os serviços são prestados de forma indireta, como por meio de concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs), os dados devem ser declarados pelos próprios prestadores. Já os prestadores regionais, que atuam em dois ou mais Municípios, têm até o dia 4 de agosto para o envio das informações.

A FEMURN também lembra que as informações sobre soluções alternativas de água e esgoto devem ser obrigatoriamente inseridas pelas gestões municipais por meio do Módulo de Gestão Municipal.

Os gestores podem acessar AQUI o manual de preenchimento, verificar as informações exigidas e acompanhar o andamento da coleta por meio do Painel de Acompanhamento AQUI, disponível na plataforma do Sinisa. O reporte das informações está disponível AQUI.

A FEMURN permanece à disposição dos municípios potiguares para orientar e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema.

PEC do fim da reeleição também deve parar no STF

 

Tem tudo para acabar no Supremo Tribunal Federal a proposta do fim da reeleição, que só aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser votada. O projeto, com assinaturas da oposição e do governo, ganhou emenda do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é questionada por especialistas. À coluna, Wallyson Soares, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, disse que proposta que “estica” o mandato e dá fim à reeleição é inconstitucional.

Tempo demais 

Soares diz que a emenda permite que quem está no segundo mandato dispute um terceiro de 6 anos. Seriam 14 anos ininterruptos no poder.

Fere a Constituição 

“Uma das características da República é a alternância de poder, é a periodicidade do voto”, explica o advogado a inconstitucionalidade.

Texto encomendado 

Soares chama a proposta de “imoral e antidemocrática” com tendência de favorecer quem está no poder. “É uma proposta perigosa”, conclui.

Alta rejeição

Enquete do Senado também aponta para rejeição da proposta, que é subscrito por lulistas e bolsonaristas: 68,4% são contra o texto.

 Diário do Poder

Ocorrências policial em Cerro Corá

 

Na manhã desta quarta-feira (09), a Polícia Militar, por meio do 13º BPM, deu cumprimento a um mandado de prisão na cidade de Cerro Corá/RN, após receber denúncia de que o acusado encontrava-se em sua residência.

Em seguida, o indivíduo foi conduzido à 95ª Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá para os devidos procedimentos legais, conforme determinado pela Justiça.

Outra ocorrência se deu quando um cidadão que, voluntariamente, compareceu ao DPM conduzindo uma motocicleta com sinais de adulteração nos elementos de identificação veicular.

O veículo apresentava indícios de “clonagem”, com alterações no motor e no próprio chassi. O proprietário relatou que havia adquirido o veículo recentemente e, após solicitar uma análise técnica, foi alertado sobre a irregularidade, decidindo então entregar o veículo espontaneamente à Polícia Militar.

Diante da situação, a guarnição conduziu o caso à 95ª Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá para os devidos procedimentos. A motocicleta foi apreendida e ficou para posterior apresentação à Justiça. O cidadão foi liberado após prestar esclarecimentos.

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial.

A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), o projeto aprovado continua igual ao substitutivo do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), aprovado em 2024.

Serviços essenciais

A reclusão de 2 a 8 anos será aplicável também quando o furto for de quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de estado, de município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais.

Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos passa para reclusão de 6 a 12 anos.Nesses casos, os aumentos de pena envolvem vários outros tipos de serviços, como saneamento básico ou transporte.

Receptação

O texto aprovado aumenta ainda a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos tratados no projeto. A receptação envolve ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material. A pena variável de 1 a 8 anos será aplicada em dobro, conforme se tratar de receptação simples ou qualificada.

O aumento de pena vale ainda para a receptação de cargas roubadas.

Durante o debate em Plenário, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu a maior punição para receptadores. “Se há quem vende, é porque há quem está alimentando esse ciclo vicioso. Na minha cidade, existem vários ferros-velhos, comércios ilegais, levados por moradores de rua”, afirmou.

O custo desses furtos em São Paulo, em 2023, foi de R$ 500 milhões, segundo o deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Imagine o custo, o prejuízo no Brasil desses ladrões irresponsáveis e receptadores. É punindo que se dá o exemplo”, disse.

Quanto ao crime de interromper serviço de telecomunicação, impedir ou dificultar seu restabelecimento, atualmente com pena de detenção de 1 a 3 anos, o Projeto de Lei 4872/24 prevê a aplicação em dobro se isso ocorrer por causa da subtração, dano ou destruição de equipamentos na prestação desses serviços.

Lavagem de dinheiro

Na lei de crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), o texto muda o intervalo da pena de reclusão de 3 a 10 anos para 2 a 12 anos. Uma das emendas rejeitadas excluía essa alteração. “Se não aumentasse as penas para lavagem de dinheiro relacionada a esses crimes, seria reduzido significativamente o efeito dissuasório da legislação”, disse o relator do projeto, Otoni de Paula.

A lavagem ou ocultação de bens é caracterizada na lei como ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores obtidos de infração penal. Dessa forma, os bens tratados no projeto também estarão enquadrados nessa situação.

Para Otoni de Paula, a prevenção do crime exige que se contemplem todas as etapas da cadeia criminosa, desde roubo até a comercialização e a lavagem do dinheiro.

Empresas de comunicação

O projeto prevê a aplicação de penas também para empresas que tenham concessão, autorização ou permissão para oferecer serviço de telecomunicações se elas usarem fios e cabos roubados cuja origem deveriam saber ser essa.

Na lei que regulamentou a concessão desses serviços, as penas listadas são de advertência; multa; suspensão temporária; caducidade; e declaração de inidoneidade.

Já a atividade em si de uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados roubados ou furtados passa a ser considerada clandestina.

Regulamento

O texto também suspende obrigações regulatórias das concessionárias e extingue processos administrativos quando o fato decorrer das situações de furto de cabos, conforme regulamento.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em suas áreas de atuação, regulamentar a aplicação de atenuantes ou a extinção da punibilidade das infrações administrativas decorrentes da suspensão ou interrupção dos serviços quando causadas por roubo ou furto de fios, cabos ou equipamentos de serviços de telecomunicações ou de transmissão e geração de energia elétrica.

Isso poderá ocorrer também se houver dano a esses equipamentos.

De forma semelhante, as obrigações regulatórias cujo cumprimento seja diretamente afetado por essas situações de roubo ou furto deverão ser suspensas por período de tempo a ser definido em regulamento.

As interrupções dos serviços provocadas por roubo ou furto devem também ser desconsideradas no cálculo final dos indicadores de qualidade.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Salário mínimo deve subir para R$ 1.630 em 2026, confirma Simone Tebet

 

O governo federal projeta um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano de 2026. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 8 de julho, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, no Senado Federal.

O valor integra o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado ao Congresso em abril, e representa um reajuste de 7,37% em relação ao piso atual. Desse total, cerca de 2,5% correspondem a ganho real, acima da inflação. Se confirmado, esse será o maior salário mínimo do país em cinco décadas.

Projeção de R$ 1.630 para o salário mínimo em 2026 foi apresentada pela ministra Simone Tebet durante audiência no Senado - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Simone Tebet explicou que a proposta considera a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O cálculo segue a política permanente de valorização do salário mínimo, estabelecida em 2023. Conforme consta na LDO, o objetivo do reajuste é promover “reposição e ganhos reais”, garantindo distribuição de benefícios mais justos para trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais.

Desde 2023, a política de reajuste tem como base a inflação do ano anterior somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.

A estimativa de R$ 1.630 para 2026 segue essa metodologia, compondo uma estratégia mais ampla de valorização dos trabalhadores e preservação da responsabilidade fiscal.

Audiência Publica para propostas a Lei de diretrizes Orçamentaria será realizada nesta quarta-feira, a proposta orçamentária do Executivo havia chegado ao Legislativo sem realização da audiência

 

Proposta orçamentária do Executivo chega ao Legislativo sem realização da audiência pública com pedido de correção de erro.

O artigo 75 da Lei Orgânica do Município estabelece que o Poder Executivo DEVE enviar pra Câmara, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte, até 30 de abril do ano corrente. 
Pois bem, a gestão vigente enviou a LDO 2026 no final de maio, 30 dias depois do prazo legal.
O artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que DEVERÁ ser realizada audiência pública como incentivo a participação popular para discussão dos orçamentos, como medida da transparência fiscal.
A LDO 2026 foi elaborada entre quatro paredes pela equipe da prefeitura, sem audiência pública para ouvir as demandas da sociedade e ainda enviada fora do prazo legal para a Câmara.
Envio fora do prazo ou o não envio caracteriza crime de responsabilidade previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo descumprimento de mandamento constitucional, conforme art. 10 da Lei 1.079/1950.
E, enquanto não for aprovada a LDO, a interrupção da sessão legislativa (recesso) permanece proibida em face da literalidade do art. 57, §2º, da Constituição.

Diante dessa "barbeiragem" administrativa de marinheiro de primeira viagem, o prefeito Maciel "de Doca" dos Santos Freire e equipe deram um jeito de pedir o projeto de volta em acordo com o presidente da Câmara, V. Arroz, e marcaram uma audiência pública para esta quinta-feira (10/07), com o objetivo de sanar o contundente erro e cumprir as determinações legais sobre orçamento público. (Press Release).

"JORNAL DA GRANDE NATAL": Orçamento enviado fora do prazo em Cerro-Corá

Alcolumbre garante aumento de deputados mesmo que Lula não sancione

 

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (8/7) que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionar a lei que aumenta em 31 o número de deputados na Câmara, ele, como presidente do Congresso, vai promulgar a proposta.
“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse o presidente do Congresso na chegada ao Senado nesta terça.
Na segunda-feira (7/7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. Aliados têm aconselhado o presidente da República a não sancionar o projeto para não trazer para si o desgaste de uma medida que cria custos para o Orçamento.
A lei aprovada pelo Legislativo aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara. O tema foi aprovado com o placar mínimo para aprovação no Senado: 41 votos. O tema ainda divide parlamentares, mas deve ser promulgado por Alcolumbre.
Lula tem 15 dias para sancionar
O Congresso terminou de votar a proposta em 26 de junho e agora Lula tem até 16 de julho para sancionar o aumento dos deputados. Lula tem a opção de vetar o texto completamente ou não sancionar, o que faria que a proposta voltasse ao Congresso para ser promulgada por Alcolumbre.
“Decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do presidente da República importará sanção”, diz um trecho do artigo 66 da Constituição Federal.
Caso a lei não seja sancionada em 48 horas depois do prazo de 15 dias pelo presidente da República, cabe ao presidente do Congresso assinar o termo que coloca a lei em vigor.
STF pediu revisão de cadeiras com 513 deputados, mas Congresso decidiu aumentar
A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último Censo Demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Caso o Legislativo seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras. Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional. Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.
Ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:
Metrópoles

Pará – sobe de 17 para 21 deputados;

Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados;

Amazonas – sobe de oito para 10 deputados;

Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados;

Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados;

Ceará – sobe de 22 para 23 deputados;

Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados;

Goiás – sobe de 17 para 18 deputados;

Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.

Fluminense perde para o Chelsea e está fora do Mundial de Clubes

 

O Chelsea venceu o Fluminense por 2 a 0 nesta terça-feira 8 e garantiu vaga na final da Copa do Mundo de Clubes. A partida foi disputada no MetLife Stadium, nos Estados Unidos, e teve dois gols do atacante João Pedro, formado nas categorias de base do clube brasileiro.
O primeiro gol foi marcado aos 17 minutos do primeiro tempo. Após erro de saída de bola de Germán Cano, João Pedro acionou Pedro Neto, que cruzou da esquerda. A zaga afastou parcialmente, mas o camisa 11 do Chelsea finalizou no canto de Fábio.O Fluminense tentou responder ainda na etapa inicial. Hércules tabelou com Cano, invadiu a área e finalizou por baixo das pernas do goleiro Sánchez, mas Cucurella salvou em cima da linha. Em outro lance, o árbitro chegou a marcar pênalti para o Tricolor, mas voltou atrás após checagem no monitor, ao considerar o braço de Chalobah em posição natural.
No segundo tempo, o time de Renato Gaúcho partiu em busca do empate, mas acabou sofrendo o segundo gol logo no início, novamente com João Pedro, em um contra-ataque. O atacante não comemorou.
Com o resultado, o Chelsea avançou à final e agora aguarda o vencedor de Real Madrid e PSG. A decisão será no domingo (13), às 16h (horário de Brasília), no mesmo estádio.
A eliminação do Fluminense encerrou a participação dos clubes brasileiros na competição. Botafogo e Flamengo foram eliminados nas oitavas de final, e o Palmeiras caiu nas quartas.
Renato Gaúcho fez mudanças durante a partida, incluindo a estreia de Soteldo, que se envolveu em lance polêmico com Cucurella, mas seguiu em campo após decisão do árbitro. O Tricolor ainda tentou reagir, mas não conseguiu diminuir o placar.