terça-feira, 1 de abril de 2025

Extração de ouro em Currais Novos gera 4,6 mil empregos no RN, diz secretário

 


A extração de ouro em Currais Novos já emprega 4.600 pessoas e se consolida como um dos maiores empreendimentos em atividade no Rio Grande do Norte, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato.

“Lucro mesmo está tendo a comunidade de Currais Novos”, afirmou, referindo-se ao impacto direto da operação na economia local. A atividade é conduzida pela empresa Aura Potiguar, que assumiu o controle do projeto após a saída de uma empresa australiana durante a pandemia.

Segundo o secretário, das 4.600 pessoas envolvidas, 2.200 estão contratadas diretamente pela Aura com carteira assinada. Outras 2.400 trabalham por meio de empresas terceirizadas ligadas ao empreendimento. Silvio relata que esteve no local recentemente, após visitar a barragem de Oiticica, e observou a presença de uma grande quantidade de prestadoras de serviço potiguares atuando em Currais Novos.

A viabilidade do negócio foi impulsionada pelo preço atual do ouro no mercado internacional, que torna a extração altamente rentável. A nova gestão canadense da empresa adotou um ritmo acelerado de operação, aproveitando o cenário favorável para investimentos. Para o governo estadual, o reflexo positivo não está apenas nos lucros empresariais, mas principalmente no número de empregos gerados e na movimentação econômica local.

O secretário também enfatizou que o Estado acompanha de perto o desenvolvimento do projeto e vê na mineração uma frente de geração de renda importante para o interior do Rio Grande do Norte. O foco, segundo ele, é garantir que os benefícios da atividade permaneçam circulando na própria região e gerem oportunidades para a população local.

segunda-feira, 31 de março de 2025

Advogadas Flavia Maia e Milena Galvão atendem nesta quarta-feira, 02 em Cerro Corá/RN

 


Inscrições abertas para o 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗠𝗲𝗻𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝟯.𝟬!

 


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𝗜𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲: O preenchimento da ficha de inscrição não garante a vaga. Após a inscrição, será realizada uma entrevista telefônica e, em seguida, ocorrerá a seleção dos participantes.

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FNDE repassa R$ 3,4 bilhões do Fundeb para a educação básica para Estados e Municípios

 


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou a terceira parcela do ano relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a injeção de R$ 3,4 bilhões provenientes da contribuição federal.

Estados, Distrito Federal e municípios já receberam os recursos destinados a investimentos na educação básica pública. O repasse é referente às modalidades de complementação Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Segundo o cronograma divulgado na Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024 , os valores serão creditados mensalmente, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, até o último dia útil de cada mês. A complementação da União para o ano de 2025 está estimada em R$ 56,5 bilhões, beneficiando 1.859 entes na modalidade VAAF, 2.359 na VAAT e 2.837 na VAAR. A informação é da Agência Gov/via FNDE

Em janeiro, foram liberados R$ 11 bilhões de complementação da União ao fundo, sendo R$ 2,8 bilhões referentes ao repasse da 1ª parcela do ano de 2025 e R$ 8,2 bilhões relativos à 13ª e última parcela do ano de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela injetou mais R$ 3,1 bilhões nos cofres dos entes federados. Agora em março, com o terceiro repasse (R$ 3,4 bilhões), o valor total no ano atingiu R$ 17,5 bilhões.

Os recursos podem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Entre as iniciativas, estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de escolas, a compra de material didático e a remuneração e capacitação dos profissionais da educação.

Fonte: Agência Gov | Via FNDE

Resultado provisório sobre Programa Aldir Blanc adiado para 3 de abril em Cerro Corá/RN

 


Em razão do elevado número de inscrições recebidas, a Comissão responsável pela análise e seleção das propostas culturais apresentadas no âmbito chamamento público nº 01/2025, financiadas com recursos da  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, adiou para 3 de abril a nova data de divulgação do resultado dos projetos selecionados pela Prefeitura de Cerro Corá.
Apesar da previsão de divulgação do resultado provisório para esta segunda-feira (31), a Comissão de Acompanhamento e Execução do programa Aldir Blanc informa que "a quantidade expressiva de propostas exigiu da comissão maior tempo para análise técnica e criteriosa, de forma a garantir a lisura, imparcialidade e qualidade na avaliação de cada projeto".

Advogado Eliedson William atende nesta sexta e sábado em Cerro Corá/RN

 


Professores do estado aceitam proposta do Governo e encerram greve

 

Os professores da rede estadual acataram a última proposta feita pelo Governo do RN e encerram greve da categoria. A decisão foi publicada nas rede sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) após assembleia que ocorreu na tarde desta segunda-feira (31).

Segundo a proposta do Governo do RN, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.

Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu em até 15 dias encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, avisou o Governo em comunicado no dia 21 de março.

Outra pauta da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. A promessa do Governo, segundo o Sinte-RN, é pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias até 10 de julho. Essa medida será possível graças a inclusão de aditivos em cada contrato.

Tribuna do Norte 

Enem: governo publica procedimento para justificar ausência e isenção da taxa de inscrição

 


O governou federal publico no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31), os procedimentos e prazos para justificar a ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025.

Segundo a publicação, esses procedimentos vão acontecer antes do período de inscrições por meio do site: enem.inep.gov.br/participante. Os participantes devem seguir o seguinte cronograma:

Justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 14/4/2025 a 25/4/2025

Resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 12/5/2025

Recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 12/5/2025 a 16/5/2025

Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 22/5/2025

MEIs terão novas regras para emissão de notas fiscais em abril

 


Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrará em vigor na terça-feira, 1º de abril. Com a mudança nas normas, passa a ser obrigatório a inclusão do Código de Regime Tributário (CRT) 4, criado exclusivamente para a categoria, por MEIs em suas notas fiscais.

Os códigos de regime tributário (CRT) servem para indicar que tipo de empresa está emitindo a nota fiscal, para que a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda consigam avaliar a tributação aplicável a cada uma delas, explica Charles Gularte, vice-presidente executivo de Serviços aos Clientes da Contabilizei.

A medida foi anunciada no ano passado, por meio da publicação de uma nota técnica no portal oficial do projeto da Nota Fiscal Eletrônica. Seu início estava previste para novembro, mas foi adiado. 

Até então, os MEIs usavam o CRT 1, junto às demais empresas optantes pelo Simples Nacional. Agora, o código exclusivo para a categoria pretende facilitar a identificação dela nas operações fiscais e contábeis.

Nova campanha de vacinação contra a influenza começa no dia 7 de abril

 


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou a distribuição de 93.890 doses da vacina contra influenza para os municípios potiguares. As primeiras remessas serão entregues nas Unidades Regionais de Saúde Pública para o interior e na Unidade Central de Agentes Terapêuticos para a Região Metropolitana. A campanha terá início em 7 de abril.

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incluiu a vacina contra influenza no Calendário Nacional de Vacinação de rotina para três grupos: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos acima de 60 anos e gestantes. A meta é imunizar pelo menos 90% de cada um desses grupos prioritários.

A estratégia especial de 2025 contempla ainda outros 17 grupos prioritários, incluindo puérperas, povos indígenas, quilombolas, profissionais de educação e saúde, forças de segurança, pessoas com deficiência permanente e populações privadas de liberdade. A Sesap orientou os municípios a realizarem busca ativa para alcançar as metas de cobertura vacinal.

Natal receberá o maior volume de doses (24.000), seguido pela região Oeste (16.000), Agreste (10.000), Mato Grande (9.000), Seridó (8.860), Alto Oeste (7.400) e Trairi (5.300). Na Região Metropolitana, Parnamirim terá 6.370 doses, enquanto Macaíba (2.100), São Gonçalo do Amarante (2.570) e Extremoz (1.130) completam a distribuição inicial.