Resultado provisório sobre Programa Aldir Blanc adiado para 3 de abril em Cerro Corá/RN

 

Em razão do elevado número de inscrições recebidas, a Comissão responsável pela análise e seleção das propostas culturais apresentadas no âmbito chamamento público nº 01/2025, financiadas com recursos da  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, adiou para 3 de abril a nova data de divulgação do resultado dos projetos selecionados pela Prefeitura de Cerro Corá.
Apesar da previsão de divulgação do resultado provisório para esta segunda-feira (31), a Comissão de Acompanhamento e Execução do programa Aldir Blanc informa que "a quantidade expressiva de propostas exigiu da comissão maior tempo para análise técnica e criteriosa, de forma a garantir a lisura, imparcialidade e qualidade na avaliação de cada projeto".

Advogado Eliedson William atende nesta sexta e sábado em Cerro Corá/RN

 

Professores do estado aceitam proposta do Governo e encerram greve

 

Os professores da rede estadual acataram a última proposta feita pelo Governo do RN e encerram greve da categoria. A decisão foi publicada nas rede sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) após assembleia que ocorreu na tarde desta segunda-feira (31).

Segundo a proposta do Governo do RN, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.

Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu em até 15 dias encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, avisou o Governo em comunicado no dia 21 de março.

Outra pauta da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. A promessa do Governo, segundo o Sinte-RN, é pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias até 10 de julho. Essa medida será possível graças a inclusão de aditivos em cada contrato.

Tribuna do Norte 

Enem: governo publica procedimento para justificar ausência e isenção da taxa de inscrição

 

O governou federal publico no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31), os procedimentos e prazos para justificar a ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025.

Segundo a publicação, esses procedimentos vão acontecer antes do período de inscrições por meio do site: enem.inep.gov.br/participante. Os participantes devem seguir o seguinte cronograma:

Justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 14/4/2025 a 25/4/2025

Resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 12/5/2025

Recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 12/5/2025 a 16/5/2025

Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 22/5/2025

MEIs terão novas regras para emissão de notas fiscais em abril

 

Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrará em vigor na terça-feira, 1º de abril. Com a mudança nas normas, passa a ser obrigatório a inclusão do Código de Regime Tributário (CRT) 4, criado exclusivamente para a categoria, por MEIs em suas notas fiscais.

Os códigos de regime tributário (CRT) servem para indicar que tipo de empresa está emitindo a nota fiscal, para que a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda consigam avaliar a tributação aplicável a cada uma delas, explica Charles Gularte, vice-presidente executivo de Serviços aos Clientes da Contabilizei.

A medida foi anunciada no ano passado, por meio da publicação de uma nota técnica no portal oficial do projeto da Nota Fiscal Eletrônica. Seu início estava previste para novembro, mas foi adiado. 

Até então, os MEIs usavam o CRT 1, junto às demais empresas optantes pelo Simples Nacional. Agora, o código exclusivo para a categoria pretende facilitar a identificação dela nas operações fiscais e contábeis.

Nova campanha de vacinação contra a influenza começa no dia 7 de abril

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou a distribuição de 93.890 doses da vacina contra influenza para os municípios potiguares. As primeiras remessas serão entregues nas Unidades Regionais de Saúde Pública para o interior e na Unidade Central de Agentes Terapêuticos para a Região Metropolitana. A campanha terá início em 7 de abril.

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incluiu a vacina contra influenza no Calendário Nacional de Vacinação de rotina para três grupos: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos acima de 60 anos e gestantes. A meta é imunizar pelo menos 90% de cada um desses grupos prioritários.

A estratégia especial de 2025 contempla ainda outros 17 grupos prioritários, incluindo puérperas, povos indígenas, quilombolas, profissionais de educação e saúde, forças de segurança, pessoas com deficiência permanente e populações privadas de liberdade. A Sesap orientou os municípios a realizarem busca ativa para alcançar as metas de cobertura vacinal.

Natal receberá o maior volume de doses (24.000), seguido pela região Oeste (16.000), Agreste (10.000), Mato Grande (9.000), Seridó (8.860), Alto Oeste (7.400) e Trairi (5.300). Na Região Metropolitana, Parnamirim terá 6.370 doses, enquanto Macaíba (2.100), São Gonçalo do Amarante (2.570) e Extremoz (1.130) completam a distribuição inicial.

Estudo aponta que inalação do vapor de gasolina causa câncer e ameaça frentistas

 

A inalação do vapor de gasolina automotiva causa câncer de bexiga e leucemia mieloide aguda em pessoas adultas, segundo estudo publicado pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC) na revista The Lancet Oncology.

A exposição a esse gás afeta principalmente os que trabalham diretamente com o combustível, seja na produção, transporte e reabastecimento de automóveis. Entre os profissionais de maior risco, estão os frentistas dos postos de combustíveis, e a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) reivindica que é urgente a adoção de medidas eficazes para proteger a saúde desses trabalhadores.

Em nota, o secretário de saúde da entidade, Eduardo Silva, diz que os trabalhadores têm se mobilizado para que os postos de combustíveis adotem sistemas de recuperação de vapores nas bombas, para reduzir a inalação de vapores tóxicos. E que tanto a Fenepospetro quanto os sindicatos dos frentistas do país têm lutado em defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores.

“É urgente que sejam reforçadas políticas públicas e normas de segurança ocupacional para minimizar os riscos à saúde dos frentistas e da população em geral. A divulgação dessa nova classificação pela IARC deve servir como um alerta para a necessidade de medidas mais rígidas de prevenção e fiscalização”, publicou Eduardo.

Seleção brasileira está sem treinador Dorival Junior foi dispensado

 

Dorival Junior não é mais técnico da seleção brasileiro de futebol masculino. Após reunião com Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, nesta sexta-feira, 28, no Rio de Janeiro, o treinador foi demitido do comando depois de 14 meses em que acumulou fracassos.

Foram 16 jogos de Dorival à frente da seleção, com sete vitórias, sete empates e duas derrotas. Mais do que isso, o treinador foi incapaz de extrair um bom futebol do Brasil.

Agora, a CBF vai em busca de mais um técnico, o quarto nos últimos dois anos, desde que Tite saiu após a Copa do Mundo de 2022. De lá para cá, além de Dorival, Ramon Menezes e Fernando Diniz tiveram fracassos tão ruins quanto o de Dorival.

A bola da vez de Ednaldo na CBF é Carlo Ancelotti, que tem contrato com o Real Madrid até 2026, e Jorge Jesus, cujo vínculo com o Al Hilal se encerra após o Mundial de Clubes, em julho deste ano.

Instituto Neoenergia lança chamada inédita unificada de editais para apoiar projetos sociais

 

Com o objetivo de iniciativas nas áreas de arte, cultura, esporte, saúde, assistência social e direitos humanos, o Instituto Neoenergia lança pela primeira vez uma convocação unificada com três editais. 

A partir desta quinta-feira (27), a Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026 está com inscrições gratuitas abertas para organizações que atuam nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o Instituto Neoenergia atua em parceria com a Neoenergia Cosern, maior patrocinadora da arte e cultura potiguares.

Os assuntos têm até 30 de abril para se inscreverem aqui .

A depender da lei de incentivo, os projetos podem ser contemplados com recursos de até R$ 1 milhão, garantindo maior alcance e sustentabilidade das ações. O Instituto Neoenergia espera investir até o ano que chega a cerca de R$ 35 milhões, por meio de leis de incentivos federais e estaduais, na Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026.

As oportunidades são para organizações sem fins lucrativos e instituições aptas a captar recursos por meio de incentivos fiscais. A seleção está disponível para os editais Transformando Energia em Cultura, Jogando Juntas e o inédito Ilumina Social que vai apoiar projetos que tenham crianças, adolescentes, pessoas idosas, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência como beneficiários.

Transformação social e apoio a iniciativas comunitárias

A atuação do Instituto Neoenergia mostra a importância do investimento social privado para o desenvolvimento sustentável e socioeconômico em diversas regiões brasileiras.

"Acreditamos na importância da cooperação multissetorial para alavancar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a Neoenergia está presente. O apoio financeiro a projetos sociais é essencial para estimular a transformação de realidades e a melhoria da qualidade de vida da população envolvida", afirma Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia.

Os projetos selecionados serão credenciados para financiamento por meio de leis de incentivo federais e estaduais ao longo dos anos de 2025 e 2026. O objetivo é fortalecer projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e gerar impacto positivo nos cinco estados e no Distrito Federal.

Ilumina Social

O objetivo é apoiar projetos que tenham crianças, adolescentes, pessoas idosas, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência como beneficiários. Visa também fortalecer ações de inclusão social, assistência à saúde e promoção dos direitos humanos, contribuindo para a redução das desigualdades e o desenvolvimento sustentável.

Transformando Energia em Cultura

Voltado para iniciativas que utilizam a arte e a cultura como ferramentas de transformação social, valorizando o patrimônio cultural brasileiro, estimulando a inclusão social de crianças, jovens e mulheres.

Jogando Juntas

O objetivo do programa segue o propósito da Neoenergia de promover a equidade de gênero e a inclusão social de meninas e mulheres por meio do esporte. Os projetos a serem selecionados no edital devem incentivar a participação feminina em qualquer modalidade esportiva.

Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

RN recebe 93 mil doses para campanha de vacinação contra a gripe

 

O Rio Grande do Norte recebeu 93.890 doses da vacina contra a influenza para a campanha nacional de vacinação, que começa no dia 7 de abril. O governo estadual está distribuindo as doses para os 167 municípios potiguares.
“A vacina contra a Influenza vem destinada para crianças de 6 meses a 5 anos, idosos, gestantes, puérperas, população indígena, quilombola, população em situação de rua, caminhoneiros, trabalhadores da saúde, trabalhadores da segurança e outros mais”, informou o governo.

Os municípios devem organizar a aplicação das vacinas e mobilizar as equipes da Estratégia Saúde da Família para localizar os públicos prioritários. A vacina trivalente oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra os principais tipos do vírus da gripe. A população incluída nos grupos prioritários pode procurar as unidades de saúde a partir do dia 7 de abril.