Inscrições para Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura (PNAB) terminaram nesta terça-feira, 25 em Cerro Corá/RN, 67 inscritos

 

Inscrições em Cerro Corá  para os concorrentes a Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022), terminaram nesta terça-feira, 25 de março, conheça a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de estruturar a cultura nacional, apoiando estados, Distrito Federal e municípios, com repasses da União para projetos e programas culturais, garantindo o financiamento e a manutenção de agentes e espaços cultural.

Em Cerro Corá 67 inscrições foram feitas, dessas apenas 23 serão contempladas, que vão dividir 

o montante de R$ 88.550,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), sendo dividido em R$ 3.850,00 por ganhador entre as categorias concorrentes.

As próximas etapas:

Análise do mérito cultural: 26/03/2025 a 28/03/2025

Divulgação do resultado provisório: 31/03/2025

Recebimento de recurso e julgamento:01/04/2025 a 04/04/2025 (MÍNIMO DE 3 DIAS ÚTEIS)

Divulgação final do resultado do mérito:  07/04/2025

Habilitação de documentos:  08/04/2025 a 11/04/2025

Divulgação do resultado provisório da habilitação: 14/04/2025

Recebimento de recurso e julgamento: 15/04/2025 a 22/04/2025 (MÍNIMO DE 3 DIAS ÚTEIS)

Divulgação do resultado final: 23/04/2025

Abertura de contas e Assinatura do Termo de Execução Cultural: 24/04/2025 a 25/04/2025

Realização de pagamentos: Até 30/04/2025