Cerro Corá é um dos município do Rio Grande do Norte comtemplado com recursos federais do Indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), para termos uma ideia no estado do Rio Grande do Norte, dos 74 de seus municípios não receberão a complementação de recursos federais em 2025.
A informação foi divulgada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), e a exclusão atinge cidades importantes como Natal, Mossoró e Parnamirim. O motivo é o não cumprimento de condicionalidades ligadas ao desempenho educacional.
O VAAR é uma das três modalidades de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/2020. O Fundeb é composto por recursos de estados, municípios e da União. Além do VAAR, que premia redes de ensino com bom desempenho e equidade educacional, existe também o Valor Anual Aluno Total (VAAT), que garante um investimento mínimo de R$ 8.006 por aluno em 2025, e o VAAF, direcionado a entes que não atingem o valor mínimo. No Rio Grande do Norte, 122 municípios receberão complementação via VAAT, mas apenas os que cumprirem as cinco condicionalidades terão direito ao VAAR.
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