O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou
nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de
Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.
O texto, encaminhado para análise do Congresso
Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil,
alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade
e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e
funcionamento da educação básica.
A proposta contém 58 metas e, para
cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas,
programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o
alcance dos objetivos propostos.
Entre as inovações do PNE está a
ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no
alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional
e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Também há
objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena,
educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do
acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da
educação especial e educação bilíngue de surdos.
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