Saiba como aderir ao acordo do INSS em uma agência dos Correios

 

Desde ontem, dia 11, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que contestaram descontos indevidos de mensalidades de associações e sindicatos em seus benefícios podem aderir ao acordo de ressarcimento numa agência dos Correios.

Mais de 5.000 unidades pelo país estão disponíveis para realizar o atendimento presencial a partir das 9h desta sexta-feira (11).

Podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e não obtiveram resposta das entidades associativas após contestar a adesão. Não é preciso pagar nenhuma taxa ou enviar documentos adicionais.

Durante o atendimento, os aposentados e pensionistas serão informados sobre os valores calculados por meio de uma memória de cálculo.

Caso concordem com o montante apresentado, o crédito será depositado automaticamente, em até 30 dias, diretamente na conta cadastrada, sem a necessidade de apresentar documentos adicionais ou retornar à agência.

O segurado deve apresentar apenas um documento oficial de identificação. Se não puder comparecer, pode nomear um representante legal com procuração autenticada (válida apenas para consulta).

Segundo o INSS, o atendimento será feito numa plataforma específica, independente da base de dados dos benefícios, garantindo a proteção das informações.

O atendimento é gratuito, feito por equipes treinadas, afirma o instituto previdenciário. "Há prioridade garantida aos aposentados e pensionistas nas agências com sistema de gestão de filas ou guichês exclusivos", diz o INSS.

A relação completa das unidades habilitadas para atendimento aos serviços do INSS está nos sites do INSS, dos Correios ou pela Central 135.

O QUE OS BENEFICIÁRIOS PODERÃO FAZER NA AGÊNCIA DOS CORREIOS?

- Consultar se houve algum desconto no seu benefício

- Contestar descontos não autorizados

- Confirmar se algum desconto foi autorizado

- Acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis)

- Analisar documentos enviados por associações

- Receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS

COMO CONSULTAR UMA AGÊNCIA DE CORREIOS PRÓXIMA?

1 - Acesse o site www.correios.com.br

2 - Role a página até encontrar a área "Acesso rápido", no rodapé

3 - Clique no ícone "Encontre sua Agência"

4 - Se quiser a visualização automática, permita que o site acesse a localização do dispositivo e selecione a opção "Proximidade"

5 - Se preferir inserir o estado, a cidade e o bairro manualmente, escolha a opção "Localidade"

O site exibirá uma lista de agências dos Correios próximas à sua localização atual ou à indicada pelo usuário. É possível visualizar o endereço, horário e canais de atendimento de cada unidade.

RESSARCIMENTO COMEÇA EM 24 DE JULHO

O primeiro pagamento de devolução será feito no dia 24 de julho. O valor será depositado em parcela única na conta que o benefício do INSS é pago, com correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculada a partir da data de cada desconto até a inclusão na folha de pagamento.

Segundo o INSS, até 100 mil beneficiários receberão o ressarcimento por dia, até que todos os casos sejam concluídos. A ordem dos pagamentos seguirá a cronologia da adesão ao acordo, assim, quem aderir primeiro receberá primeiro.

O INSS vai devolver os valores apenas para quem entrou com pedido de contestação e a entidade não respondeu no prazo de 15 dias úteis. Os casos em que a associação ou sindicato deram uma resposta sobre o cadastro do aposentado ainda estão sob análise.

REGRAS DO PLANO

Segundo as regras aprovadas no plano de devolução, quem aderir ao pagamento administrativo abrirá mão de pedir indenização por dano moral contra o INSS na Justiça.

Quem já entrou na Justiça pode optar pelo acordo administrativo, desde que ainda não tenha recebido o ressarcimento. Será preciso desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nos processos individuais propostos antes de 23 de abril de 2025.

AINDA DÁ TEMPO DE FAZER A CONTESTAÇÃO

Segundo o INSS, os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos. A contestação poderá ser feita até 14 de novembro de 2025. Esse prazo pode ser prorrogado se houver necessidade. Os pedidos podem ser feitos pelo:

- Aplicativo Meu INSS

- Central de atendimento 135

- Agências dos Correios, em mais de 5.000 unidades pelo país

CUIDADO COM TENTATIVAS DE GOLPES

O INSS ressalta que não envia links por mensagem e não vai ligar para tratar do ressarcimento. O instituto afirma ainda que não há necessidade de intermediários para pedir o ressarcimento ou a contestação.

O ressarcimento é resultado de um acordo de conciliação, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e assinado entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a AGU (Advocacia-Geral da União), a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Até o momento, os Correios já realizaram mais 1,7 milhão de atendimentos relacionados ao serviço de análise de descontos de entidades associativas e para o serviço de resposta às entidades.

Vaidade e disputa interna enfraquecem a direita no RN e abre espaço para a esquerda

 

A oposição no Rio Grande do Norte enfrenta um cenário de desunião marcado por vaidades pessoais e disputas internas que vai dando folego a esquerda no estado. Além da atuação nos bastidores do ex-senador José Agripino Maia (União Brasil), dois nomes se destacam como protagonistas dessa fragmentação: o senador Rogério Marinho (PL) e o deputado federal João Maia (PP).

A declaração recente de Rogério Marinho, ao afirmar que seu único nome ao Senado em 2026 é o de Styvenson Valentim (PSDB), escancarou seu perfil centralizador e agravou ainda mais as divisões na direita potiguar. Marinho tem ignorado outras lideranças expressivas, como Álvaro Dias, ex-prefeito de Natal e Allysson Bezerra, prefeito de Mossoró, pré-candidatos ao Governo do Estado, gerando desconforto e alimentando disputas internas.

A ausência de diálogo, os projetos de poder individuais e a briga por protagonismo, têm impedido a formação de uma frente unificada da oposição. Com isso, o grupo segue desorganizado e sem rumo claro para as eleições de 2026.

Diante dessa crise, Álvaro Dias surge como possível ponto de equilíbrio. Com perfil conciliador, ele é visto como o único nome capaz de costurar alianças e tentar reverter o cenário de desagregação que enfraquece a oposição.

Enquanto isso, a esquerda acompanha o impasse de camarote e se fortalece diante da desarticulação dos adversários.

Outro fator que agrava o racha é a relação estremecida entre João Maia e Rogério Marinho. O rompimento começou quando Rogério articulou e tomou o controle do PL no estado, movimento que deixou mágoas profundas em João Maia. Desde então, o deputado evita qualquer aproximação com o senador e dificilmente apoiará uma candidatura liderada por ele.

A oposição, se quiser disputar de forma competitiva em 2026, terá que superar disputas pessoais e buscar unidade — algo que, por enquanto, parece distante. 

Blog Gilberto Dias

Gasto indevido com Benefício de Prestação Continuada (BPC) é quase o triplo dos descontos da farra do INSS; valor irregular alcança R$ 16,4 bilhões

 

Por Fábio Serapião, Metrópoles

O valor gasto pelo governo federal com pagamentos indevidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é quase três vezes superior ao total investigado de possíveis descontos irregulares feitos por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas na chamada farra do INSS.

Entre 2019 e 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mapeou em R$ 16,4 bilhões em BPC pago de forma indevida ou parcialmente indevida.

A operação Sem Desconto, que mira a farra do INSS revelada pelo Metrópoles, investiga possíveis irregularidades em R$ 6,3 bilhões em descontos.

Nesse cenário, o valor do rombo causado pelo BPC nos cofres públicos é quase três vezes maior do que o apurado na farra do INSS.

A diferença pode ser ainda maior uma vez que dos R$ 6,3 bilhões investigados pela Polícia Federal na farra do INSS, apenas uma parte foi cobrada de forma irregular, sem autorização dos aposentados.

BPC

O BPC é o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência. Um dos pré-requisitos é que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 25% do valor do salário mínimo.

No caso das pessoas com algum tipo de deficiência, há a necessidade de passar por uma avaliação médica e social no INSS. O objetivo é apontar se a deficiência causa impedimentos que de alguma forma impedem, de acordo com o site do governo federal, a pessoa de “participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Os dados sobre o rombo no BPC foram enviados pelo INSS a partir de um pedido da coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Entre 2019 e 2025, diz o INSS, foram concluídos 534.125 processos administrativos. Nesses procedimentos, de acordo com os dados do INSS, foram efetuados pagamentos indevidos no total de R$ 13,3 bilhões e outros R$ 3 bilhões em parcialmente indevidos.

O órgão federal apontou ainda uma quantidade muito reduzida de valores restituídos. Segundo o INSS, somente R$ 8,7 milhões retornaram aos cofres públicos.

“Das apurações com parecer irregular ou parcialmente irregular foram levantados o montante de R$ 16.463.269.082,29 de pagamentos indevidos nos BPC’s apurados. Dos quais, R$ 8,75 milhões foram restituídos em 2024”, diz o INSS na resposta da LAI.

De acordo com as normativas federais, a coordenação, regulação, monitoramento e avaliação da prestação do benefício cabe à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Já a operacionalização do benefício é de responsabilidade do INSS, que fica com a tarefa de concessão, manutenção, revisão e pagamento do benefício.

Por Fábio Serapião, Metrópoles

Cerro Corá aderiu sua participação no Programa Mais Professores

 

O município de Cerro Corá aderiu sua participação no Programa Mais Professores. Lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro de 2025, tem como objetivo valorizar e qualificar os profissionais do magistério da educação básica, além de incentivar novos docentes a ingressarem na rede pública de ensino. A iniciativa conta com a parceria do governo federal, estados, municípios e Distrito Federal, sendo a adesão voluntária. 

O Programa Mais Professores foi criado para valorizar e qualificar cerca de 2,3 milhões de docentes no Brasil, impactando 47,3 milhões de estudantes. 

O programa oferece apoio financeiro, como bolsas de R$ 1.050, para incentivar o ingresso de professores nas redes públicas de ensino e aumentar a atuação em regiões com carência docente. 

Além disso, busca uniformizar a seleção e formação de professores em todo o país, respeitando a autonomia dos Estados.

No Rio Grande do Norte iniciaram Conferências Municipais dos Direitos das Mulheres, em Currais Novos acontece dia 28/07

 

Os municípios do Rio Grande do Norte dão início, nesta quinta-feira (10), às Conferências Municipais dos Direitos das Mulheres. A primeira ação ocorre no município de Apodi e, ao longo do mês de julho, outras 22 cidades também vão sediar os encontros, que têm como foco o planejamento de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.

A realização das conferências é parte do processo preparatório para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, em Natal. As propostas aprovadas nos municípios serão encaminhadas para a etapa estadual, onde serão debatidas e consolidadas com vistas à formulação de diretrizes para as ações governamentais.

A Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) participa ativamente dos encontros municipais, com o objetivo de fortalecer o diálogo e fomentar o debate qualificado sobre as demandas e desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes regiões do estado. Por isso, estará presente em alguns municípios, inclusive, nos dias 10 e 11, onde ocorre as ações em Apodi e Baraúna, para contribuir com o planejamento de propostas.

Durante as conferências, temas como a violência de gênero, acesso à saúde, igualdade no mercado de trabalho, participação política e outras pautas estruturantes são discutidos pelas participantes. Além dos debates, são formuladas propostas de políticas públicas e escolhidas as delegadas que representarão os municípios nas etapas estadual e nacional.

Confira o calendário das conferências já confirmadas:

 

Apodi – 10/07

Baraúna – 11/07

Caicó – 15/07

Upanema – 15/07

Natal – 15 e 16/07

Santana do Seridó – 17/07

Jundiá – 17/07

Carnaubais – 17/07

São Gonçalo do Amarante – 22/07

Timbaúba dos Batistas – 22/07

Parnamirim – 23/07

Assú – 23/07

Jandaíra – 23/07

Ceará-Mirim – 24/07

Lajes – 24/07

Parelhas – 24/07

Macau – 25/07

Currais Novos – 28/07

Extremoz – 28/07

Agreste Litoral Sul – em articulação

Potengi – data a definir

Pau dos Ferros – data a definir

Porto Alegre - data a definir

VENDA DE MESAS PARA XXI FESTIVAL DE INVERNO DE CERRO CORÁ FOI ANUNCIADO PARA INICIAR NESTE SÁBADO 12/07 SAIBA MAIS AQUI:

 

Estamos aproximadamente a  20 dias do evento mais esperado em Cerro Corá e na região central do estado, o XXI Festival de Inverno de Cerro Corá, como a programação já foi revelada, a expectativa do publico, é de como será montado o projeto logístico do evento, tipo quadra das mesas, localização do palco, stands, tendas entre outros.

Recentemente foi anunciado nas redes sociais que a venda das mesas será iniciada de forma on-line neste sábado 12/07 a partir das 18h00 no site: https://bilheteriaserido.com/. Os valores das mesas não foram revelados.

Estamos preparando nossa equipe para mais uma cobertura do evento, vamos tentar manter todos informados.

Assembleia aprova regra que obriga Governo Fátima a pagar metade das emendas de 2026 antes da eleição

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte impôs uma derrota ao Governo Fátima e aprovou, nesta quinta-feira 10, uma regra que obriga o Governo do Estado a pagar pelo menos 50% das emendas parlamentares de 2026 até o mês de junho, ou seja, antes do período eleitoral.

A regra foi aprovada pelos deputados estaduais em votação simbólica, isto é, com maioria visual, sem o registro dos votos de cada parlamentar. Apenas um deputado discursou contra – o líder do governo na Casa, Francisco do PT.

Plenário da Assembleia Legislativa do RN - Foto: João Gilberto / ALRN

Atualmente, o governo estadual tem o ano inteiro para liberar as emendas. Os recursos são transferidos de acordo com a disponibilidade financeira e conveniência política.

Em 2026, a previsão é que cada deputado estadual do RN tenha direito de indicar cerca de R$ 4,5 milhões na execução do orçamento. Com a nova regra, pelo menos R$ 2,25 milhões deverão ser pagos até junho – o que permitirá que parlamentares irriguem suas bases eleitorais com recursos antes da chegada do período eleitoral.

Vale lembrar que, por lei federal, não é possível liberar emendas parlamentares entre julho e outubro. Com isso, os deputados estaduais do RN querem evitar chegar ao período eleitoral sem que suas emendas sejam pagas pela gestão de Fátima Bezerra.

A nova regra foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que, depois de aprovada na Assembleia nesta quinta-feira de forma definitiva, segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

O deputado de oposição Coronel Azevedo (PL) registrou que a regra “é uma emenda do parlamento, de respeito ao orçamento participativo”. O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, destacou uma possível inconstitucionalidade da proposta apresentada uma vez que, segundo explicação do parlamentar, para a emenda ser posta em prática, seria preciso alterar a Constituição Estadual.

Agora RN 

O RN do PT faliu. É o 27º do país em competitividade, investimento, Ideb e solidez fiscal; dispara Rogério Marinho

 

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, destacou o baixo desempenho do Rio Grande do Norte em diferentes áreas da administração e do setor público. Para o senador, o “Governo do PT é uma âncora que puxa o RN para baixo”.

Segundo levantamentos do Centro de Liderança Pública, o Rio Grande do Norte foi em 2024 o 27º do país em competitividade – era o 16º em 2018. No Nordeste, era o 4º, hoje está na última posição. O RN também é o 27º do Brasil em solidez fiscal, Ideb (qualidade do ensino), sustentabilidade ambiental e taxa de investimento público.

Além disso, o RN ainda acumula maus resultados em eficiência da máquina pública e potencial de mercado, ambos na 22ª posição. Os dados foram revelados pelo senador durante entrevista ao programa Meio Dia RN, na 96 FM, nesta quinta-feira (10).

“São dados muito ruins e continuamos esperando que o melhor aconteça. Mas já se vão seis anos e a administração do PT levou o Estado para baixo. É uma âncora que puxou o RN para baixo”, disse o senador.

 Blog do BG

CNU 2025 terá aplicação de provas em duas fases

 

A expectativa para a segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) é grande, e não é para menos. Neste ano, a seleção traz mudanças significativas que impactam diretamente a preparação dos candidatos, especialmente no formato das provas, que agora serão aplicadas em duas etapas.

Compreender esse novo modelo é fundamental para quem deseja concorrer a uma das 3.652 vagas em órgãos públicos federais, com salários iniciais que variam de R$ 4 mil a R$ 16,4 mil. As inscrições estão abertas até o dia 20 de julho.

Diferentemente da primeira edição, que teve provas aplicadas em um único dia, o CNU 2025 será dividido em duas etapas eliminatórias: Uma prova objetiva, no dia 5 de outubro; e Uma prova discursiva, marcada para 7 de dezembro, apenas para os aprovados na primeira fase.

Preços das apostas das Loterias Caixa aumentou

 

As apostas das Loterias Caixa aumentaram de preços, a partir desta quarta-feira 9. O reajuste alcança as modalidades como a Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete.

De acordo com a Caixa, o aumento busca ampliar as premiações e fortalecer os repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país. “A atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, informa o banco, em comunicado.