Vereador Dedé solicita apoio ao deputado Nelter Queiroz e a bancada da assembleia, busquem o recapeamento e não tapa buracos na RN que Liga Cerro Corá a Bodó

Em maio de 2024 o vereador Dedé de Manoel de Claudio, esteve em Natal na sede do DER/RN, na oportunidade, ele solicitou através do oficio nº 03/2024, A solicitação do serviço Tapa Buraco da RN que liga o município de Cerro Corá/RN ao município de Bodó/RN.

A governadora por sua vez, anunciou que realizaria o recapeamento da RN 203 trecho entre os municípios de Cerro Corá até Bodó, recentemente em vídeo o vereador de Cerro Corá Dedé de Manoel de Claudio, solicita o apoio do deputado estadual Nelter Queiroz e da bancada da assembleia legislativa para que busquem junto a governadora o recapeamento da rodovia.

Esse trecho de rodovia já virou uma chacota nas redes sociais, devido aos inúmeros buracos, no vídeo o vereador Dedé, mostra o absurdo do serviço que está sendo feito, uma vergonha. 

BETS: Governo vai proibir apostas online por beneficiários do Bolsa Família e BPC, diz secretário

 

O governo vai proibir que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) façam apostas nas plataformas das chamadas bets para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi antecipada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em entrevista exclusiva ao Estadão.

A proibição atinge aproximadamente 20 milhões de famílias e passará por uma avaliação jurídica antes de ser efetivada em portaria. No ano passado, o Banco Central identificou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas em apenas um mês. A informação mobilizou o governo Lula (PT) a mudar regras de acesso ao jogo, legalizado no governo Temer e regulamentado pela atual gestão.

O STF determinou que o governo adotasse medidas para proibir o uso de recursos de programas assistenciais em apostas online. Inicialmente, o ministério estudava cumprir a decisão proibindo o dinheiro do Bolsa Família e dos meios de pagamento diretamente relacionados ao benefício, como o cartão do programa, nos sites. Os técnicos concluíram, porém, que isso era inviável e a decisão agora é proibir os beneficiários, individualmente por CPF, de efetuarem as apostas – independentemente de onde vem o recurso.

Desde o ano passado, o governo retirou 11.007 sites de apostas do ar que operavam ilegalmente, de acordo com os dados da pasta. Além disso, abriu 177 processos de investigação para apurar a conduta de influenciadores digitais que estariam fazendo propaganda ilegal de bets nas redes sociais, divulgando empresas ilegais ou fazendo publicidade não autorizada, como aquela direcionada a crianças e adolescentes. Hoje, 71 empresas estão autorizadas a operar no Brasil, totalizando 153 sites legalizados.

O secretário se posicionou contra o projeto de lei que proíbe a propaganda de bets na TV e na internet – proposta apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e que recebeu parecer favorável da relatora, Damares Alves (Republicanos-DF).

Em outubro, o presidente Lula afirmou que acabaria com as apostas eletrônicas se a regulação não desse conta de resolver os problemas relacionados às bets. A preocupação do governo girava em torno do uso por crianças e adolescentes, beneficiários de programas sociais, danos à saúde, lavagem de dinheiro e outros crimes. De acordo com o secretário, o governo tem dado conta de resolver as questões e o pior cenário seria voltar à ilegalidade.

Estadão Conteúdo

Assembleia Legislativa aprova criação do Sistema Estadual de Cultura

 

Na sessão plenária desta terça-feira 1º, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN). A proposta, de iniciativa do Governo do Estado, estabelece diretrizes para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no RN. Além desse, também foram aprovados projetos que garantem direitos a candidatas gestantes em concursos públicos e combatem o capacitismo. Agora, os textos seguem para sanção do governo.

O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN foi amplamente debatido e tem como base princípios da Constituição Federal, alinhando-se ao Plano Nacional de Cultura e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é fortalecer as políticas culturais como um direito fundamental dos potiguares. Após a votação, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, agradeceu o apoio dos parlamentares.

Projeto desenvolve Modelo de Negócios para Geoparque Seridó

 

Também conhecido como Canvas, o Modelo de Negócios é um instrumento utilizado para facilitar o entendimento completo de um negócio. Com isso em mente, o Projeto de Extensão Modelo de Negócios para o Geoparque Seridó, do Departamento de Turismo, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), realizou visitas ao local e produziu dois modelos de negócios para o Geoparque.

Um Modelo de Negócios tem como objetivo descrever todos os elementos e fases que compõem um empreendimento, sendo seus elementos centrais: segmento de clientes; proposta de valor; canais de distribuição; relacionamento com clientes; fontes de receita; recursos principais; atividades-chave; e principais parcerias e custos. Para este projeto, foram elaborados Modelos de Negócios para o Geoparque Seridó e para uma das minas que o integram, a Brejuí.

Durante o processo de produção, foi utilizada a metodologia Business Model Generation (BMG), na qual o modelo é dividido em nove etapas, permitindo a visualização sistemática das principais funções de um negócio, o que ajuda a economizar tempo ao focar nesses aspectos. Com este modelo, o Geoparque Seridó poderá utilizá-lo para conseguir recursos para investimentos, visto que o modelo permite a visualização da viabilidade de arrecadação.

De acordo com Gabriel Martins de Araújo Filho, coordenador do projeto, os resultados já contribuíram para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de uma aluna do curso de Administração, Regina Ferreira de Araújo. “Ter o Geoparque como uma estrutura de governo, que é financiada pelos municípios que estão ali dentro do Geoparque, tem um custo mensal. Então, o estudo dela foi identificar se valia a pena esse dinheiro sair da prefeitura para manter a sede do Geoparque e que tipos de benefícios ele poderia gerar para os próprios municípios”, explica. 

MEC é denunciado ao TCU por ocultação de dados

 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Texeira (Inep) por ocultação deliberada dos resultados sobre alfabetização da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referente ao ano de 2023. O parlamentar solicita, ainda, medida cautelar para garantir a imediata publicação dos dados, a fim de assegurar transparência à sociedade brasileira.

Rogério Marinho alerta que a omissão dos dados infringe os princípios da transparência e publicidade, previstos na Constituição, bem como cria uma situação de incerteza sobre a real situação da alfabetização no Brasil, “impossibiliando a adoção de medidas eficazes para o aprimoramento da educação básica”. Além disso, a não divulgação dos resultados integrais do Saeb 2023 contraria não só o princípio constitucional da publicidade, como também viola a Lei de Acesso à Informação.

Ao TCU, Rogério Marinho pede a concessão de medida cautelar que obrigue a publicação imediata dos resultados do Saeb, além da apuração de possível improbidade administrativa por parte dos responsáveis. A representação solicita ainda que o Tribunal avalie as responsabilidades legais dos dirigentes do MEC e do Inep, diante do evidente prejuízo à formulação de políticas públicas educacionais.

Pé-de-Meia: cidades têm mais gente recebendo benefício do que aluno matriculado

 

Uma das principais apostas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades, localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. O programa também chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco Estados. Além disso, há casos de beneficiários que aparentam ter renda acima da permitida pela regra do programa que paga bolsa para alunos mais carentes.

Procurado, o MEC afirmou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das Secretarias estaduais de Educação. A pasta disse ainda que trabalha com os Estados para corrigir eventuais problemas.

Em Riacho de Santana (BA), cidade de 35 mil habitantes localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador, a parcela do Pé-de-Meia de fevereiro foi paga a 1.231 pessoas, segundo dados divulgados pelo MEC. No entanto, segundo o que a direção do único colégio público que atende ao ensino médio na cidade disse ao Estadão, por telefone, há no momento 1.024 alunos matriculados. Procurada, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula.

O benefício foi pago no município baiano a 456 estudantes menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, os pagamentos em Riacho de Santana somam R$ 1,75 milhão em fevereiro. Segundo o Estadão apurou, a maioria dos problemas e pagamentos indevidos do Pé-de-Meia ocorre na modalidade EJA.

O cenário se repete na cidade de Porto de Moz (PA), cidade de 41 mil habitantes às margens do Rio Xingu, no norte do Pará. São 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia, que receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro, de acordo com os dados do MEC. Segundo os diretores das duas escolas estaduais da cidade, há 1.382 alunos matriculados, ou seja, menos que o número de recebedores do Pé-de-Meia. Procurado, o MEC fala em 3.105 alunos de ensino médio na cidade, mais que o dobro do observado pelos diretores.

Em Natalândia (MG), os dados do MEC para o mês de fevereiro registram 326 beneficiários do Pé-de-Meia. Mas, segundo a direção da escola estadual da cidade, são 317 alunos de ensino médio matriculados atualmente. Já o MEC fala em 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que tem apenas sete salas de aula.

A Escola Estadual Alvarenga Peixoto, em Natalândia-MG: número de beneficiários do Pé-de-Meia na cidade é maior que o de alunos de ensino médio, segundo diretoria da escola

A Escola Estadual Alvarenga Peixoto, em Natalândia-MG: número de beneficiários do Pé-de-Meia na cidade é maior que o de alunos de ensino médio, segundo diretoria da escola Foto: Reprodução/Google Street View

Há outras cidades nas quais o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro passa de 90% dos alunos matriculados. Em Quixabá (PB), são 66 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro, e 67 alunos matriculados – ou seja, só um a menos. Em Alcântara (MA), cidade que abriga o Centro Espacial de mesmo nome, são 833 beneficiários do Pé-de-Meia e 839 alunos do ensino médio: só seis a menos. Os dados atualizados de matrículas foram fornecidos pelas Secretarias de Educação desses Estados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O MEC afirmou que a cobertura quase integral do Pé-de-Meia nesses casos se deve ao perfil socioeconômico dos municípios. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Quixabá era de 0,622 em 2010, na última vez que o índice foi calculado para o município. O valor é considerado “médio” e põe Quixaba em 30º lugar no ranking do Estado, composto por 223 municipalidades – a média do Estado foi de 0,587. Já Alcântara (MA) aparece no meio do ranking de IDH dos municípios maranhenses. Em 2010, o IDH da cidade era de 0,573 – a média do Estado era de 0,576. Alcântara tinha então o 106º melhor índice dos 217 municípios maranhenses.

Em alguns casos, as Secretarias de Educação estaduais enviam dados errados ao MEC. Na base de registros do Pé-de-Meia para fevereiro, a cidade de Elísio Medrado (BA) aparece com 742 beneficiários do Pé-de-Meia – mas, segundo a direção do colégio estadual da cidade, são só 355 estudantes matriculados, menos da metade. Questionado pela reportagem, o MEC disse inicialmente que a cidade teria 1.145 alunos de ensino médio.

O número é pouco factível: significaria que um em cada oito moradores do município estaria matriculado. Mais tarde, o ministério constatou um erro da Secretaria de Educação baiana, que juntou os alunos de Elísio Medrado com os de Cocos (BA).

Na verdade, Elísio Medrado tem 390 alunos e 224 beneficiários do Pé-de-Meia, diz o MEC. “Os números de 2024 tinham estudantes de Elísio e Cocos registrados em Elísio Medrado. Em função disso, os dados da planilha disponível no portal serão atualizados com as informações retificadas pela rede na próxima janela de correção, prevista em lei”, disse a pasta.

Extração de ouro em Currais Novos gera 4,6 mil empregos no RN, diz secretário

 

A extração de ouro em Currais Novos já emprega 4.600 pessoas e se consolida como um dos maiores empreendimentos em atividade no Rio Grande do Norte, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato.

“Lucro mesmo está tendo a comunidade de Currais Novos”, afirmou, referindo-se ao impacto direto da operação na economia local. A atividade é conduzida pela empresa Aura Potiguar, que assumiu o controle do projeto após a saída de uma empresa australiana durante a pandemia.

Segundo o secretário, das 4.600 pessoas envolvidas, 2.200 estão contratadas diretamente pela Aura com carteira assinada. Outras 2.400 trabalham por meio de empresas terceirizadas ligadas ao empreendimento. Silvio relata que esteve no local recentemente, após visitar a barragem de Oiticica, e observou a presença de uma grande quantidade de prestadoras de serviço potiguares atuando em Currais Novos.

A viabilidade do negócio foi impulsionada pelo preço atual do ouro no mercado internacional, que torna a extração altamente rentável. A nova gestão canadense da empresa adotou um ritmo acelerado de operação, aproveitando o cenário favorável para investimentos. Para o governo estadual, o reflexo positivo não está apenas nos lucros empresariais, mas principalmente no número de empregos gerados e na movimentação econômica local.

O secretário também enfatizou que o Estado acompanha de perto o desenvolvimento do projeto e vê na mineração uma frente de geração de renda importante para o interior do Rio Grande do Norte. O foco, segundo ele, é garantir que os benefícios da atividade permaneçam circulando na própria região e gerem oportunidades para a população local.

Advogadas Flavia Maia e Milena Galvão atendem nesta quarta-feira, 02 em Cerro Corá/RN

 

Inscrições abertas para o 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗠𝗲𝗻𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝟯.𝟬!

 

Se você é um jovem estudante em busca de desenvolvimento pessoal e profissional, essa é sua oportunidade! Durante os meses de maio a julho, participantes selecionados terão encontros semanais com um mentor experiente da Aliança Energia para troca de conhecimentos e fortalecimento da sua trajetória.

Veja os critérios para participação:

✔ Jovens a partir de 17 anos

✔ Com acesso à internet

✔ Disponibilidade para 8 encontros virtuais de 1h

✔ Residente em um dos seguintes municípios: Icapuí/CE, Lagoa Nova/RN, Tenente Laurentino/RN, São Vicente/RN, Santana do Matos/RN, Baixo Guandu/ES, Aimorés/MG, Itueta/MG, Resplendor/MG, Lavras/MG, Ijaci/MG, Perdões/MG.

𝗜𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲: O preenchimento da ficha de inscrição não garante a vaga. Após a inscrição, será realizada uma entrevista telefônica e, em seguida, ocorrerá a seleção dos participantes.

📅 Inscrições: 𝟮𝟲/𝟬𝟯 𝗮 𝟭𝟭/𝟬𝟰

🔗 Inscreva-se no link: https://lnkd.in/dAmh9i_4

FNDE repassa R$ 3,4 bilhões do Fundeb para a educação básica para Estados e Municípios

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou a terceira parcela do ano relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a injeção de R$ 3,4 bilhões provenientes da contribuição federal.

Estados, Distrito Federal e municípios já receberam os recursos destinados a investimentos na educação básica pública. O repasse é referente às modalidades de complementação Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Segundo o cronograma divulgado na Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024 , os valores serão creditados mensalmente, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, até o último dia útil de cada mês. A complementação da União para o ano de 2025 está estimada em R$ 56,5 bilhões, beneficiando 1.859 entes na modalidade VAAF, 2.359 na VAAT e 2.837 na VAAR. A informação é da Agência Gov/via FNDE

Em janeiro, foram liberados R$ 11 bilhões de complementação da União ao fundo, sendo R$ 2,8 bilhões referentes ao repasse da 1ª parcela do ano de 2025 e R$ 8,2 bilhões relativos à 13ª e última parcela do ano de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela injetou mais R$ 3,1 bilhões nos cofres dos entes federados. Agora em março, com o terceiro repasse (R$ 3,4 bilhões), o valor total no ano atingiu R$ 17,5 bilhões.

Os recursos podem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Entre as iniciativas, estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de escolas, a compra de material didático e a remuneração e capacitação dos profissionais da educação.

Fonte: Agência Gov | Via FNDE