Congresso derrota Lula e derruba aumento do IOF

 

Assim como a Câmara dos Deputados, também o Senado Federal decidiu pela derrubada, nesta quarta-feira (25), decreto de Lula que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na Câmara, a goleada foi impressionante: 383 votos a 98. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou o mesmo projeto de decreto legislativo e o aprovou logo na sequência, em votação simbólica.
Foram derrubados três decretos de Lula (PT) que aumentavam o IOF, confirmando a decisão da Câmara. Na tentativa de chantagear o Congresso, o governo alegou que a revogação do decreto, considerado ilegal, “forçará” a ampliação do bloqueio de gastos no Orçamento de 2025, a fim de evitar o descumprimento da meta fiscal.
O governo petista alegou também que o aumento do IOF e outras medidas de aumento de carga tributária teria o objetivo de alcançar a meta de déficit zero, mas não hesitou em liberar emendas parlamentares no valor de mais de R$ 1,7 bilhão, na tentativa de “convencer” deputados e senadores a não derrubar o decreto de Lula.
Diário do Pode

Partidos têm até 30 de junho para prestar contas de 2024, mesmo sem movimentação financeira

 

Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2024. A obrigação legal se aplica a todos os níveis de direção partidária — nacionais, estaduais e municipais — que estiveram em vigência por pelo menos um dia no ano, inclusive os constituídos por comissões provisórias. O envio deve ser feito pelos dirigentes atuais.

Caso o órgão partidário não tenha composição vigente na data de envio das contas, a responsabilidade recai sobre a instância hierarquicamente superior. Mesmo partidos que não realizaram movimentação financeira em 2024 precisam apresentar a prestação. Nesse caso, apenas as direções municipais podem utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação, conforme previsto na legislação.

As contas devem ser elaboradas e transmitidas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), no qual são cadastradas informações sobre receitas, despesas e outros dados. O encerramento no sistema gera automaticamente a autuação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), via integração entre as plataformas.

Após a autuação, os partidos têm cinco dias para anexar os documentos exigidos no artigo 29, §2º, da Resolução TSE nº 23.604/2019, caso não tenham sido incluídos no SPCA. Também deve ser apresentado o balanço contábil do exercício financeiro de 2024, conforme previsto na Lei nº 9.096/1995.

A legislação exige que o partido, seus dirigentes (presidente e tesoureiro) e demais responsáveis pela gestão financeira estejam representados por advogado no processo de prestação de contas. As contas devem ser elaboradas com o apoio de profissional de contabilidade habilitado junto ao Conselho Federal ou Regional de Contabilidade.

JVA Construtora realiza na Escola Municipal de Nossa Senhora em Currais Novos a maior reforma em 82 anos de história

JVA Construtora conceituada naquilo que faz está realizando obras no município de Currais Novos, mas atende toda região, sempre com a competência do empresário Jeronimo Azevedo.

Uma das escolas mais tradicionais de Currais Novos está passando pela maior reforma em 82 anos de história, com trabalhos sendo executados pela JVA Construtora. A Escola Municipal de “Nossa Senhora”, fundada por Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, está sendo totalmente reformada com investimentos de mais de R$ 700 mil, e contará com uma escola acessível, climatizada, auditório e salas de aula reformados, novos banheiros, cozinha, e diversos outros espaços totalmente reformados e ampliados.

Por ser uma escola histórica, alguns locais e espaços foram preservados, como a pintura que destaca a figura de seu fundador localizada no pátio central.

A obra está no estágio de acabamentos finais, que ainda contará com a reestruturação da quadra.

Na manhã desta quarta-feira (25), o Prefeito Lucas Galvão, acompanhado do Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira, e da Diretora, Professora Katiane, realizaram uma vistoria nas obras. Após a conclusão, a Prefeitura deverá iniciar a reforma na Creche Municipal “Maria Dalila”.

Caixa dá até 90% de desconto em dívidas renegociadas por clientes

 

Tudo em Dia Caixa é o nome da campanha que a Caixa Econômica Federal lançou para  ajudar os clientes (pessoas físicas e empresas) a quitarem suas dívidas comerciais, com até 90% de desconto.

O banco público estima que cerca de 5,8 milhões de clientes, sendo 5,3 milhões de pessoas físicas e 476 mil pessoas jurídicas, podem regularizar seus débitos, abrangendo um total de 8,5 milhões de contratos.

Mais de 85% dos clientes deste público alvo da campanha podem liquidar suas dívidas pagando até R$ 2 mil, calcula a instituição financeira. Não há limite de dívida.

Após o pagamento do boleto, o contrato é confirmado. Com isso, o nome do cliente será retirado dos cadastros de restrição de crédito (como SPC/Serasa) em até cinco dias úteis e a pessoa volta a ter acesso a crédito.

Onde negociar

As negociações dos débitos em atraso podem ser podem ser realizadas presencialmente por canais digitais e remotos do banco. São eles:

• em qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal;
• em casas lotéricas, é possível ter acesso às condições especiais para quitação de valores até R$ 5 mil reais, informando o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• no site da campanha Tudo em Dia Caixa;
• pelo aplicativo Cartões Caixa;
• pelo WhatsApp 0800 104 0104, disponível de segunda a sexta, exceto feriados (das 8 horas às 18 horas);
• pelo telefone Alô Caixa: 4004 0104 (para ligações feitas a partir de uma das 27 capitais) e 0800 104 0 104 (demais localidades), entre 8 horas e 20 horas.

Durante o período da campanha, o caminhão Tudo em Dia Caixa estará presente em várias cidades prestando atendimento em locais de fácil acesso. A rota atualizada com as cidades que receberão o caminhão pode ser consultada no site da Caixa.

Outras dívidas

As dívidas em atraso fora da campanha de descontos e aquelas de contratos habitacionais também podem ter condições de especiais para negociação, esclareceu o banco.

Para estes casos, a Caixa também disponibiliza:

• renegociação de dívidas em até 120 meses (10 anos);
• parcelamento das faturas e de cartões de crédito pelo aplicativo cartões Caixa;
• Já os titulares de contratos habitacionais em atraso podem:
• usar seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar até 80% da prestação mensal do financiamento habitacional, compreendendo até seis prestações em atraso;
• incorporar encargos ao saldo da dívida, de acordo com o enquadramento do contrato nas condições negociais disponibilizadas pela Caixa;
• pausa no pagamento das prestações, de acordo com o perfil do contrato.​

São exemplos de contratos habitacionais: financiamentos para compra de imóveis novos ou usados; aquisição de terreno e construção; reforma ou ampliação de imóvel.

As negociações podem ser feitas por meio do aplicativo Habitação Caixa.

Agencia Brasil

Município de Cerro Corá é classificado com seca moderada, segundo a EMPARN

 

O município de Cerro Corá está incluído na lista dos municípios potiguares atualmente classificados em condição de seca moderada, conforme aponta o Mapa de Secas divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

O levantamento, referente ao mês de maio, revela um cenário preocupante no estado do Rio Grande do Norte, onde 88% dos municípios enfrentam algum nível de estiagem. Desse total, 34,7% estão sob seca fraca, 32,9% com seca moderada e 20,4% já em situação de seca grave — condição que se concentra, principalmente, na região Oeste e Seridó do estado.

Apenas 11,9% dos municípios permanecem fora da área de seca relativa, em especial no Leste potiguar, onde as chuvas acima da média contribuíram para reduzir os efeitos da estiagem.

Em Cerro Corá, os impactos apesar de não serem tão graves: houve perda praticamente total das plantações e alguns mananciais do município estão com a capacidade comprometida, afetando diretamente o abastecimento de água nas comunidades rurais.

A lista completa dos municípios afetados pela estiagem  podem ser consultada no site oficial da EMPARN, aqui.

Nova lei elimina vistoria obrigatória e pode facilitar fraudes com veículos

 

A Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans (Fetran) alerta para os riscos à segurança pública com a possível sanção presidencial do projeto de lei 3965/2021, aprovado pelo Congresso Nacional e que elimina a vistoria técnica obrigatória para a transferência de propriedade de veículos. O ponto crítico, segundo a entidade, está em um trecho que permite substituir a vistoria técnica obrigatória por uma “declaração de procedência” assinada entre comprador e vendedor no momento da transferência de propriedade de veículos.

Segundo o presidente da Fetran, Clayberson Ferraz, a medida pode abrir espaço para a circulação legal de veículos furtados ou adulterados, comprometendo a segurança da população e afetando, principalmente, pessoas com menor acesso à tecnologia ou conhecimento sobre o funcionamento do sistema veicular.

O diretor jurídico da entidade, Bruno Alves, aponta que a nova regra deve favorecer o comércio de peças ilegais, como motores e chassis, além de facilitar a proliferação de veículos clonados, os chamados “dublês”. Ele também alerta para o impacto no preço dos seguros automotivos e no aumento da vulnerabilidade do consumidor, especialmente aqueles que compram veículos seminovos e podem ser vítimas de golpes.

Segundo Alves, o risco jurídico e financeiro passará a recair integralmente sobre o comprador, que poderá perder o bem adquirido caso o veículo tenha origem ilícita. Ele ressalta que a proposta, se sancionada como está, coloca em risco não apenas os consumidores, mas todo um setor da economia que depende da segurança e confiabilidade no comércio de automóveis.

Na tentativa de evitar a sanção do trecho mais polêmico da nova legislação, representantes da Fetran realizaram uma série de reuniões em Brasília antes do recesso junino. Os diretores da entidade se reuniram com integrantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do Gabinete Civil da Presidência da República, reiterando o pedido de veto ao dispositivo que extingue a exigência de vistoria.

Mais de 2 mil escolas públicas serão conectadas à internet com alta velocidade no Brasil

 

Mais de 2 mil escolas públicas em todo o Brasil vão receber internet de alta velocidade e redes Wi-Fi nos próximos meses. O avanço faz parte do programa Escolas Conectadas, que teve o resultado de seu edital Fust para conexão direta de escolas divulgado nesta terça-feira (17) pelo Ministério das Comunicações.
A lista das empresas selecionadas foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Com investimento de R$ 91,2 milhões por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a nova etapa do programa integra o Novo PAC e tem como meta garantir conectividade para mais 2.123 escolas públicas. A previsão é que todas as cerca de 138 mil unidades de ensino estejam conectadas até 2026.
“Nosso objetivo é garantir internet de qualidade nas salas de aula e preparar milhões de estudantes para um mundo cada vez mais digital e competitivo”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
As empresas interessadas terão um prazo de 10 dias corridos, a partir da publicação oficial, para apresentar recursos, conforme regras do edital.
Fonte: Brasil 61

Rogério Marinho reafirma: “Sou pré-candidato a governador do Estado”

 

Incluído no radar nacional de Bolsonaro ao entrar como cenário possível em sondagem eleitoral da Paraná Pesquisa, divulgada nesta terça-feira (24), o secretário nacional do PL, Rogério Marinho (PL) prefe manter cautela e ratificar pretensão eleitoral ao Executivo estadual. Marinho conversou com o Diário do RN e mantém posicionamento que vem reforçando nos últimos dias. “Sou pré-candidato a governador do Estado”, afirmou Rogério.
“Isso mostra mais uma fragilidade de Lula do que qualquer outra coisa. Eu sou hoje uma pessoa que não tenho essa dimensão nacional não. Por mais que eu esteja fazendo esse trabalho como líder da oposição [no Senado], tem que rodar muito para ter projeção nacional. É outra dimensão”, pondera o líder da oposição no Senado, secretário nacional do PL e presidente do partido bolsonarista no RN.
Ele se refere especificamente ao cenário apontado num segundo turno, em que perderia de Lula por dez pontos de diferença – 41,9% a 31,2%.
Num cenário de 1º turno Marinho aparece com 6,8%. Na sondagem, Lula (PT) apresenta 34,2%; Ciro Gomes (PDT) 15%; Ratinho Junior (PSD) 13,9%; Ronaldo Caiado (União Brasil) 7,1%; Rogério Marinho (PL) 6,8%; Helder Barbalho (MDB) 1,2%.
A inclusão do senador potiguar entre presidenciáveis na pesquisa reforça seu papel como nome de confiança do ex-presidente Jair Bolsonaro e figura estratégica para a disputa estadual de 2026.
O dado é ainda mais simbólico pelo fato de Marinho ser um nome, como ele mesmo afirma, sem tamanha projeção nacional, como Ronaldo Caiado, que ele empatou, de acordo com a sondagem.
Neste momento, Jair Bolsonaro, que continua inelegível, ainda não bateu o martelo sobre quem apoiará na disputa presidencial de 2026. No levantamento, o nome do potiguar aparece ao lado de figuras como Michelle Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Ratinho Junior, Ronaldo Caiado e os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flávio.
Apesar da projeção de Tarcísio de Freitas, Bolsonaro já deu sinais claros e públicos de desconfiança ou distanciamento político, especialmente após Tarcísio adotar posturas consideradas mais moderadas e pragmáticas como governador de São Paulo. Esses sinais vêm sendo interpretados nos bastidores como um recado de que ele pode não ser o preferido para a sucessão presidencial de 2026. Sem citar nomes, Bolsonaro já criticou aliados que “se esquecem da base conservadora”. Na ausência de Tarcísio em algumas manifestações bolsonaristas, a liderança do PL não escondeu a frustração e chegou a dizer que “alguns amigos não puderam ou não quiseram vir”.
Nome mais carismático e com maior intenção de votos entre os possíveis substitutos do bolsonarismo nos cenários de 1º e 2º turno na pesquisa, Michelle Bolsonaro pode configurar como cabeça de chapa ou candidata a vice.
Apesar da modéstia, a presença de Marinho entre os possíveis candidatos de direita reflete mais que um teste eventual: é um sinal claro de prestígio dentro do grupo bolsonarista alcançado como resultado da dedicação de Marinho ao grupo.
No comando da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, Marinho foi o principal responsável pela articulação da Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Já como ministro do Desenvolvimento Regional, liderou a conclusão de obras da transposição do Rio São Francisco, promoveu entregas no semiárido. Como senador e secretário nacional do PL, vem articulando a reestruturação da direita bolsonarista no Nordeste e ampliando a base política em diversos estados.
RN 2026
No bastidor, seu grupo político prepara movimentações importantes para os próximos meses: “O próprio Rota 22 vai ter uma atividade dia 2 de agosto, mas em julho vamos fazer algumas filiações, tem alguns prefeitos que virão, nesse período que antecede o recesso”, adiantou o senador.
Diário do RN

Atleta cerrocoraense João Arthur convocado para Ibero-Americano em Assunção, no Paraguai

 

O atleta cerrocoraense João Arthur Maranhão é novamente chamado para compor a Seleção Brasileira Sub-18 de Decatlo, que competirá dias 19 e 20 de julho em Assunção, capital paraguaia.
Atleta da Aesc, é a segunda convocação de João Maranhão para integrar a equipe nacional. A primeira ocorreu em 2024, quando participou do Sul-Americano da categoria, realizado em São Luís, na Argentina.
O talentoso representante do Rio Grande do Norte, que já conquistou medalhas de ouro no Brasileiro sub-16 e no Sul-americano sub 18, irá defender o Brasil na prova de decatlo, uma das mais desafiadoras do atletismo. 

*Valdir Julião

Festejos juninos 2025 em Cerro Corá termina com procissão de devoção ao padroeiro São João Batista

 

A comunidade católica cerrocoraense prestigiaram a procissão de São João Batista que marcou o encerramento dos festejos do padroeiro em Cerro Corá/RN

Devotos participaram em caminhada pelas ruas da cidade, finalizando na matriz com a celebração da missa com a participação do bispo diocesano Dom Antônio Ranis.