RN tem 37 mil pessoas com diagnóstico de autismo, mostra Censo do IBGE

 

O Rio Grande do Norte tem 37.625 pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo os dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No RN, a taxa de pessoas com diagnóstico representa 1,1% da população — valor levemente inferior à média nacional, que é de 1,2%.

Entre os potiguares que declararam ter o diagnóstico, a maioria é formada por homens (23.454) enquanto as mulheres somam 14.170. A prevalência entre os homens no estado é de 1,5%, enquanto entre as mulheres é de 0,8%.

Entre os municípios potiguares, Natal tem a maior proporção de pessoas com autismo (1,4%), seguida por Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, todas com 1,3%.

Entre os homens, os percentuais mais altos foram registrados em Mossoró (1,9%) e Natal (1,8%), acompanhando a tendência nacional de maior prevalência no sexo masculino.

Os dados por faixa etária mostram que o autismo é mais comum entre crianças e adolescentes. O maior percentual foi encontrado entre meninos de 5 a 9 anos (4,2%), seguido por meninos de 0 a 4 anos (3,0%). Entre as meninas, os índices são menores: 1,3% de 0 a 4 anos e 1,2% de 5 a 9 anos.

Projeto vai colocar o RN na órbita da inovação espacial

 

Imagine olhar para o céu e saber que, a 600 quilômetros acima da sua cabeça, um pequeno cubo de 30 centímetros está vasculhando o território em busca de respostas: a situação das bacias hidrográficas, onde estão os cardumes mais promissores para a pesca, como o clima anda afetando a agricultura e até o que se esconde debaixo da terra na chamada margem equatorial brasileira. Dizendo assim, parece enredo de filme de ficção científica, mas, por sorte, não é. Essa é a proposta da Constelação Potiguar, um projeto que coloca o RN na rota dos satélites e o Nordeste na mira de uma nova economia espacial.

Essa ideia vem ganhando forma por meio de um consórcio liderado pelo Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX-RN), que reúne universidades — entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) —, centros de pesquisa, instituições públicas e representantes da indústria. Juntos, trabalham com um objetivo claro: lançar uma rede de nanossatélites que vai operar de forma integrada na órbita equatorial, ampliando a cobertura sobre o Nordeste e indo ainda mais longe.

O nanossatélite abriga sensores, circuitos, transmissores e antenas. Ao orbitar a Terra, estabelece uma rede de dados que pode ser acessada por centros de pesquisa, empresas e órgãos públicos. A altitude de sua localização permite uma visada ampla, cobrindo toda a região Nordeste, podendo ainda coletar dados de outros pontos ao longo da Linha do Equador, com potencial de integração em redes internacionais.

Pensada para operar como infraestrutura científica, econômica, ambiental, de gestão e prevenção de desastres naturais e de segurança pública, a constelação pode fornecer dados para o monitoramento climático, ambiental, agrícola e até logístico. Os dados produzidos também serão estratégicos para a chamada Economia do Mar, setor que vem crescendo no Brasil e que ganha força com o Cluster Tecnológico Naval do RN, coordenado pela FIERN, que já está em diálogo com a Constelação Potiguar.

Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

 

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.

O governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior – publicou nesta semana o decreto que trata do tema.

A Agência Brasil explica o que muda com a nova política de EaD.

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Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância. 

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

1. Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
2. Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
3. Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;

• atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
• atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:  

Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;

Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;  

Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;  

Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes. 

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais dúvidas podem ser tiradas no site do MEC.

Agencia Brasil

RN tem R$ 51 milhões repassados pelo MEC e ainda não usados

 

O Rio Grande do Norte recebeu R$ 80 milhões transferidos para o Estado e para os municípios pelo Ministério da Educação destinados à Educação em Tempo Integral. Desse total, R$ 51 milhões ainda estão em conta, ou seja, apenas 37% foram utilizados até 10 de abril, data do último levantamento. O prazo final para a utilização desses recursos é 31 de outubro.

Do total, R$ 64 milhões foram destinados aos municípios e R$ 38 milhões ainda estão em conta, com uma utilização média de 40%. Já o governo estadual recebeu R$ 16 milhões e ainda tem 13 milhões de saldo em conta, o que acendeu um alerta para a necessidade de se fazer uma força-tarefa para que esse dinheiro não seja devolvido.  

O tema foi levantado na reunião feita na semana passada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe/RN), coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, 30 municípios potiguares não utilizaram nenhum centavo dos recursos recebidos, 60 utilizaram menos de 30%. Por outro lado, 20 municípios aplicaram 100% dos recursos, e 53 municípios utilizaram entre 61% e 99%. 

O encontro contou com a presença da professora Raquel Franzim, coordenadora de Educação Integral do Ministério da Educação (MEC) que apresentou dados revelando que apenas 47,31% dos municípios potiguares instituíram políticas locais de educação integral – índice abaixo da média nacional e da média regional do Nordeste. Metade dos municípios que aderiram ao programa federal ainda não apresentaram sua política local. Dos que apresentaram cerca de 90% das propostas submetidas foram analisadas pelos conselhos de educação. 

Segundo o artigo 4º da Portaria nº 2.036/2023, os entes federados têm até 30 de junho para apresentar a política local de educação integral no Sistema Integrado de Monitoramento (Simec), acompanhada da apreciação do respectivo conselho de educação. Caso não exista um conselho municipal, o documento pode ser submetido ao conselho estadual. 

O recurso é complementar, de caráter temporário, e deve ser usado exclusivamente para a melhoria das condições de oferta da educação integral – como compra de mobiliário, material esportivo e infraestrutura. Não pode ser usado para pagamento de pessoal ou merenda escolar. O Manual de Execução Financeira do programa, disponível no portal do MEC, detalha as possibilidades de aplicação. 

A professora Raquel Franzim ressaltou que a educação integral vai além do tempo na escola. “As crianças estão na escola para aprender mais e para se desenvolver no seu físico, na parte cultural, emocional e social. A escola é espaço de convivência e de formação para a vida”, destacou. 

O conselheiro Gilberto Jales disse que o Tribunal irá elaborar uma nota técnica recomendando ações para que Estado e municípios não percam recursos destinados à Educação. “Essas orientações e a ideia de um plantão do MEC para auxiliar os municípios é muito positivo pois muitas gestões iniciaram este ano e precisam de melhor conhecimento do tema”, lembra.

 Blog na Hora H 

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

 

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.

O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.

Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.

No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provisória (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho. No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 1286/24, com os reajustes e a reestruturação de carreiras no serviço público. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs.

Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo, ainda teremos outros capítulos aguardem!

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

 

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos.

O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país, por meio de descontos em folha, não autorizados, relativos a mensalidades associativas e créditos consignados que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmam não ter contratado.

As fraudes nos benefícios pagos pelo INSS – uma autarquia subordinada ao Ministério da Previdência Social – dependem, em grande parte, do acesso indevido ou da manipulação de informações oficiais sobre os beneficiários, como dados dos segurados, históricos de contribuição, entre outros “ativos de informação”. A Política de Segurança da Informação busca, justamente, tornar o acesso a esses dados mais rigoroso e seletivo.

Lula apresenta ao Congresso medida para isentar conta de luz de mais pobres

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vão apresentar, nesta quarta-feira (21), para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a medida provisória (MP) que estabelece isenção do pagamento de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas.

O encontro está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes do governo no Congresso também foram convidados para participar da reunião.

A chamada “reforma do setor elétrico” vem sendo elaborada há meses pela equipe de Silveira e já passou pelo crivo do presidente Lula, mas pode sofrer novos ajustes, a depender da avaliação de Alcolumbre.

Por se tratar de uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente após a sua publicação, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias. Se não for votado, perde a validade.

Caberá a Gleisi e aos demais articuladores de Lula no Legislativo trabalhar pela aprovação da matéria dentro do prazo.

A proposta do governo federal estabelece desconto integral na conta de luz para a população que consume até 80 kWh por mês e que atendam aos seguintes requisitos:

• famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
• pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• e famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico.

A MP também estabelece a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as famílias com renda mensal de meio a um salário mínimo inscritas no CadÚnico, e determina que, a partir de 2026, os consumidores de baixa tensão — residenciais e pequenos comércios — possam escolher a fonte da sua energia.

CNN

Governo federal entrega 30 kits de máquinas e 11 veículos para agricultores do RN

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou, nesta terça-feira 20, a distribuição de 30 kits de máquinas agrícolas para grupos produtivos de algodão no Rio Grande do Norte. Cada kit inclui um trator de sete cavalos com três implementos (plantadeira, carregadeira e triturador de alimentos para animais), além de 11 veículos novos para a Emater-RN.

Os equipamentos, adquiridos via compra pública federal, visam reduzir a penosidade do trabalho, especialmente para mulheres rurais. A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, disse que as máquinas “são como uma lavadora de roupa para quem vive no campo: poupam tempo e aumentam a produção”, em live com a deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

Ela citou que o RN teve aumento de 90% nos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) desde 2022, com R$ 48 milhões em compras da agricultura familiar apenas no atual edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Lula reage após ser vaiado em evento com prefeitos e diz que atende a todos os gestores

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado e aplaudido nesta terça-feira 20 ao participar de um evento em Brasília que reúne prefeitos de todas as regiões do país. O petista compareceu à 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que contou com a presença de cerca de 12 mil gestores públicos, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Após receber as vaias, Lula respondeu à plateia e disse que atende a todos os prefeitos, independentemente dos partidos dos gestores municipais. Nesse momento, vaias e aplausos foram ouvidos uma vez.

“Eu queria fazer um apelo a vocês. Eu duvido que tenha um prefeito, de qualquer partido político, que um dia possa dizer que ele não foi atendido no governo por causa da sua filiação partidária. Não existe essa possibilidade. Nem de prefeito, nem de governador. Porque eu, quando vou atender um prefeito, um governador, eu não estou atendendo um representante de um partido, eu estou atendendo a uma pessoa que foi democraticamente eleita para representar os interesses do povo da cidade ou do estado”, afirmou o presidente.

No discurso, Lula saiu em defesa do chefe da Casa Civil, Rui Costa. Ele disse que o ministro é “tratado como se fosse um cara que não deixa as coisas acontecerem”. “Na verdade, todos vocês prefeitos devem ter um secretário que tem o mesmo papel que o chefe da Casa Civil. É fazer com que as coisas funcionem corretamente e que todos os secretários se dirijam a ele para que as coisas possam dar [certo]. Quero aproveitar, na frente dos prefeitos, agradecer o papel importante e relevante do Rui Costa”, afirmou Lula.