quarta-feira, 21 de maio de 2025

Currais Novos: MPRN recomenda criação de Unidade de Conservação no Cânions dos Apertados

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Currais Novos que tome providências para a criação de uma Unidade de Conservação no Cânions dos Apertados. A orientação é que seja aberto um processo administrativo para classificar a área como Monumento Natural, tipificação mais adequada de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Além disso, o Município deve observar todas as exigências da legislação federal relacionadas à implementação de áreas protegidas.

A recomendação também inclui a realização de uma avaliação preliminar do potencial da área. Essa avaliação deve abranger uma caracterização do meio biótico, do meio físico, dos aspectos socioeconômicos, da existência de outras áreas protegidas na região, do potencial de visitação, bem como da presença de populações tradicionais que residem ou utilizam a área. Essas análises podem ser conduzidas por técnicos da Prefeitura, equipe técnica contratada ou por uma instituição parceira, como o Idema.

Outra orientação importante é que seja avaliada a possibilidade de destinar recursos financeiros provenientes de compensações ambientais estaduais ao fundo municipal. O objetivo é garantir a conservação dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável na região da futura unidade de conservação.

Os gestores municipais de Currais Novos foram notificados a apresentar, em até 30 dias úteis, um relatório detalhado das ações tomadas para cumprir a recomendação. Caso não atendam à orientação, o MPRN se compromete a adotar as medidas legais necessárias para assegurar a implementação das providências.

terça-feira, 20 de maio de 2025

Prefeito e vice de Cerro Corá participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,

 


O prefeito Maciel Freire e a vice-prefeita Graça Oliveira estão em Brasília, onde participam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios e que reúne centenas de prefeitos.

O cenário que impulsionou a primeira Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o legado do evento de lá pra cá foram pincelados na coletiva de imprensa de lançamento da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ao responder a perguntas da imprensa, nesta segunda-feira, 19 de maio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou da importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal; e comentou as anomalias criadas por emendas, programas e pisos.

“Se vocês tivessem uma ideia e pudessem viver um dia na prefeitura para ver o que está acontecendo na área da saúde, da assistência social, por exemplo. É terrível a situação na ponta, do cidadão brasileiro, não é dos prefeitos. Dizem que aqui é o sindicato dos prefeitos; pelo contrário, aqui é o sindicato da população brasileira", afirmou. Ele desafiou os jornalistas a buscarem conhecer a vida do cidadão que precisa da saúde, da segurança e demais serviços públicos. E, nesse contexto, ainda ocorre “o enfraquecimento do pacto federativo, onerando os Municípios em mais de R$ 500 bilhões, nos últimos anos", comentou.

Situação que pode piorar ainda mais, pois, só propostas de piso salarial, em tramitação, são 455. Apenas 22 dessas propostas, que representam uma pequena proporção do total, causam impacto de R$ 26 bilhões nos cofres municipais, por ano. Além de estrangular o orçamento, a exemplo do piso salarial que “liquidou a educação no Brasil”, e é responsável por 30% de toda a despesa do Município, a prática gera despesa obrigatória de caráter continuado e, ao mesmo tempo, reduz o poder de atuação dos Entes municipais.

Segundo o presidente da CNM, os números são grandes e os assuntos eloquentes precisam ser debatidos, assim como o andamento da discussão em torno da demarcação das terras indígenas e da redistribuição dos royalties. Essas três matérias estão em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF).  "São 2,4 milhões de crianças na creche, e o Supremo decidiu que quem tem de dar a creche é o Município, não é o Estado ou a União, e isso custa R$ 46 bilhões”, contou o líder municipalista. 

Reforma Tributária
Também foi abordada a eleição para o Conselho Superior do Comitê Gestor de Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Ziulkoski voltou a defender o cumprimento da Constituição e da Lei Complementar 214/2025. Ele ressaltou que os textos foram aprovados por deputados e senadores após amplo debate com diversos setores e entidades e criticou a postura da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para impedir a continuidade do processo eleitoral. 

“Nós queremos o cumprimento da Constituição e da Lei Complementar 214, e queremos o que foi decidido. Queremos eleição", reafirmou ao ser perguntado acerca das divergências. Ele voltou a pedir transparência e refutar a tentativa de "ganhar no tapetão". “Eles viram que temos mais de 3 mil Municípios no nosso comitê e não vamos aceitar mudanças, a não ser que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado", disse. Segundo Ziulkoski depois da reunião com os governadores, querem fazer a virada de mesa. “Qual é a virada de mesa? Mudar a lei, mas estão propondo uma emenda totalmente incondicional", contou ao dizer que “estão forçando uma barra, desmontando tudo que foi feito e isso é grave".

Emendas e pautas prioritárias
Ziulkoski disse que 1.131 Municípios ainda não conseguiram cumprir as regras para recebimento trazidas pela Lei Complementar (LC) 210/2024, e isso representa R$ 2 bilhões a menos na ponta. “Há um passivo de R$ 38 bilhões de restos a pagar e emendas que a União não paga", reclamou. Além disso, do total, 10% dos Municípios que receberam emendas, em 2024, receberam igual ao restante", alertou. E mais de 1,7 mil não recebeu nenhum recurso. “Estamos propondo um fundo equalizador para os Municípios que não receberam nada para terem acesso. Lá também moram pessoas", explicou. Serão 3% das transferências voluntárias para esse fundo. 

Dentre as quatro reivindicações prioritárias da Marcha deste ano, segundo Zulkoski, está a PEC 66/2023, fundamental e que causará um impacto de quase R$ 700 bilhões. A entidade apresentou três emendas para aperfeiçoar a PEC, já aprovada pelo Senado, e em debate na Câmara. São elas: a mudança do indexador de correção da dívida, pelo IPCA e não a Selic; a extensão da reforma da previdência da União aos Municípios; e o novo modelo de precatórios para beneficiar um número maior de Municípios.

Reivindicações 
Também está na lista das urgências o problema dos programas, como o Mais Médicos, em que o Município arca com a residência, o transporte e a alimentação e a União com uma bolsa de R$ 14 mil/mês. "Mas esses R$ 14 mil foram retirados do fundo dos Municípios, tirando dinheiro do remédio, de vacinas. Quem está pagando é o próprio Município", denunciou ao completar: “em 1/3 dos Municípios, em torno de 1,8 mil, está faltando vacinas". Ele falou ainda do aumento de 31% da folha – de 5,8 milhões para 7,6 milhões, de 2010 e 2022. 

Ziulkoski alertou sobre o projeto do imposto de renda e a PEC da segurança, e perguntou qual a estrutura que o Município tem para assumir mais uma demanda, referindo-se ao policiamento ostensivo. O estudo mostrado durante a coletiva apresenta ainda um aumento de prefeituras no vermelho. 

Ministério Público recomenda que DER retire de circulação veículos inacessíveis no transporte intermunicipal

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a fiscalização e a adoção de medidas para retirar de circulação veículos inacessíveis e com vida útil excedida no sistema de transporte público intermunicipal do Estado.Na recomendação, a 9ª Promotoria de Justiça de Natal aponta que foram constatados veículos com vida útil superior a 18 anos e dificuldades na adaptação de chassis para a instalação de plataformas elevatórias, essenciais para a acessibilidade de usuários com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Além disso, dos 503 ônibus que compõem a frota das empresas de transporte intermunicipal, apenas 327 possuem plataforma elevatória.
Diante dessas constatações, e considerando a legislação vigente que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade e o limite de idade dos veículos, o MPRN recomenda ao DER/RN que realize a fiscalização dos veículos em operação, adote medidas para retirar de circulação e/ou apreender os veículos inacessíveis ou com vida útil excedida, e considere a aplicação de sanções administrativas, como o processo de caducidade, às empresas que descumprirem as normas.
A recomendação também orienta que o DER/RN somente permita o cadastramento de ônibus e a renovação de concessões ou permissões para empresas que utilizem veículos devidamente acessíveis e dentro do limite de vida útil estabelecido por Decreto Estadual.
O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que o DER/RN apresente a documentação comprobatória das medidas adotadas em cumprimento à recomendação, alertando que o não acatamento poderá ensejar a utilização das medidas legais cabíveis para assegurar sua implementação.
Fonte: MPRN

Inscrições para concurso da EMPARN são prorrogadas até dia 2/Junho

 


As inscrições para o concurso da EMPARN, que se encerrariam neste dia 8 de maio, foram prorrogadas até as 23h59min do dia 2 de junho. O edital foi retificado, com alterações quanto à exigência de mestrado e experiência para todos os cargos de Analista, nas áreas de Contabilidade, Administração, Direito, Gestão de Pessoas e Gestão Estratégica.
Par fazer a inscrição, conferir as alterações no edital, número de vagas e o cronograma atualizado do certame, clique aqui
Anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 4 de abril, o concurso da Emparn marca a retomada de contratações efetivas na empresa após um hiato de 31 anos sem concurso público. Ao todo, são oferecidas 16 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para os cargos de Pesquisador e Técnico de Nível Superior (Analista) e Médio.
As oportunidades são distribuídas em diversas áreas de conhecimento, como Meteorologia, Aquicultura, Produção Animal e Vegetal, Administração, Contabilidade, Direito, entre outras. O concurso será realizado em três etapas: prova objetiva, prova discursiva (para nível superior) e análise de títulos (para o cargo de pesquisador).
O secretário Pedro Lopes, titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), pasta responsável pela condução dos concursos públicos do Governo do Estado, destacou que a prorrogação do prazo é mais uma oportunidade para que as pessoas têm para participar do certame e integrar os quadros da Emparn. “Agora os candidatos têm mais tempo de se preparar e se inscrever, garantindo uma seleção ainda mais ampla e democrática para a Emparn, que é uma empresa estratégica para o desenvolvimento rural e tecnológico do nosso estado”.
Já o diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Oliveira Maranhão, comemorou o avanço do processo seletivo: “O concurso vai ampliar nossa capacidade operacional. Com certeza, esse apoio é muito importante para o desenvolvimento das nossas pesquisas agropecuárias, como os estudos para a convivência com o semiárido”, afirmou.
Fonte: Emparn

Motorista que provocou atropelamento em Cerro Corá tem prisão preventiva decretada

 


A Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva do motorista Cícero Quirino da Silva, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (19). O acusado, morador de Lagoa Nova, provocou um trágico atropelamento no município de Cerro Corá, que resultou na morte de uma jovem.

Ponta Negra News

Brasil: enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes exige ações do poder público e da sociedade

 


A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Na agenda do Governo Federal, uma cerimônia de abertura da semana terá a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, e da primeira-dama, Janja Lula Silva, entre outras autoridades.

A semana é promovida em conjunto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Childhood Brasil.

Durante os próximos dias, especialistas, organizações e representantes do governo e da sociedade civil discutirão políticas públicas e o papel da população na construção de meios de prevenir e combater todos os tipos de violência. Este dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Na última quinta-feira (15/5), a ministra Macaé Evaristo disse ao Bom Dia, MInistra que uma regulação das redes sociais é fundamental para a proteção dessa fatia da população tão vulnerável ao ambiente desregrado das plataformas digitais. 

As plataformas, muitas vezes, não querem entender ou fingem que não entendem que a legislação que vale aqui fisicamente, vale no ambiente digital. É isso que a gente tem insistido e é por isso que, cada vez mais, a gente tem não só debatido, mas também atuado para fazer valer essa legislação. Nós temos feito muito esse diálogo, trabalhado muito com o Conselho Nacional de Justiça, com as defensorias públicas, com os ministérios públicos. Então tem toda uma ação também de conscientização de todo o sistema de garantia de direitos para ter um olhar específico para essas situações”, disse Macaé Evaristo

A expectativa da semana é reunir 400 participantes, com especialista, pesquisadores, profissionais que atuam na rede no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), adolescentes, jovens, conselheiros tutelares, delegados, promotores, juízes, representantes de organizações da sociedade civil (ONGs), movimentos sociais, além de integrantes de organismos internacionais e do setor privado.

O evento de abertura acontecerá no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir das 9h e será transmitido ao vivo no canal do MDHC no YouTube. Veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar via formulário.

“Então a gente defende sim que é preciso ampliar a regulação (das redes) de maneira transparente e objetiva para a proteção das infâncias. Regular as plataformas, regular o ambiente, inclusive, das mídias, no que diz respeito a propagandas. A gente já tem uma resolução que resguarda crianças para efeitos de propagandas na televisão brasileira. Mas muitas vezes essa regulação escapa quando a gente está falando de empresas transnacionais. E quando hoje o mundo é globalizado, a gente precisa pensar no nosso país como que essa proteção, ela também alcança empresas que não são brasileiras que estão no país”, argumenta Macaé.

INSS vai exigir biometria para desbloquear novos empréstimos consignados a partir desta sext

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir biometria para desbloquear novos empréstimos consignados a partir desta sexta-feira (23). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19), e é um complemento de uma decisão anterior sobre o bloqueio de descontos do consignado.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, que assina o despacho desta segunda, o objetivo da medida é “mapear a vulnerabilidades operacionais”, “implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.” Waller reforçou ainda a necessidade imediata de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados.

Em 8 de maio, o presidente do INSS determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Na ocasião, ele já tinha determinado a biometria para contratação do consignado, mas não falava em dataMas só agora o presidente comunicou internamente a data de início da medida, isto é, dia 23 de maio, e pediu providências para expandir a ação de segurança contra fraudes no consignado

domingo, 18 de maio de 2025

Atleta Cerrocoraense Robison Jean pulou 4,30 metros no salto com vara e quebra recorde estadual adulto (Vídeo)

 


O  atleta Cerrocoraense Robison Jean da Silva Araújo, o  "Robinho", 16 anos, pulou 4,30 metros no salto com vara e quebra recorde estadual adulto neste domingo (18) em Natal pelo Campeonato de Atletismo do Rio Grande do Norte.


Já o segundo colocado foi o próprio companheiro de AESC de "Robinho", o atleta Jhonathan Nathan Mesquita Silva, que saltou 2, 50 metros e em terceiro  Claudenir Alberto de Araújo, da ONG-ACTP, com 2,20.m.
O professor Edilson Oliveira informa que com essa marca, Robson Jean passa ser o líder do ranking nacional sub 18, quinto no sub 20, segundo no ranking Sulamericano sub 18 e sexto no Ibero-americano sub 18.

Pericia apura incêndio do veiculo envolvido no acidente em Cerro Corá e teste do bafômetro deu 0,97 álcool no sangue do motorista

 


O Fiat Strada guiado por Cícero Quirino da Silva, 69, que subiu o canteiro central da praça Maria Luzia Guimarães na noite do sábado(17), matando a técnica de enfermagem Flávia Talita da Silva, 38, foi incendiado por populares. 

Perícia do Itep veio para apurar o caso do incêndio do veículo, ocorrido por volta das 4 horas.
Cícero Quirino da Silva, 69 anos, acusado de atropelar e matar a cerrocoraense 


De acordo com informações de forma Informal, tem-se a notícia de que o teste de teor alcoólico do motorista Cícero Quirino,(Foto) que soprou o "bafômetro" no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-226, em Campo Redondo, região do Trairi, apontou um índice de 0.97 de álcool no sangue do motorista, praticamente o dobro do previsto na chamada "Lei Seca", para que Quirino passe a responder criminalmente pelo acidente com morte de uma pessoa. 

Com informações : cerrocoranews

Papa Leão XIV iniciou formalmente seu papado neste domingo,18/05


O Papa Leão XIV iniciou formalmente seu papado neste domingo, aproximando-se dos conservadores que se sentiram órfãos sob seu antecessor, pedindo unidade, prometendo preservar a herança da Igreja Católica e não governar como "um autocrata".

Depois de um primeiro passeio no papamóvel em meio a uma multidão estimada em até 200.000 pessoas na Praça de São Pedro e nas ruas adjacentes, Leão foi oficializado como o 267º pontífice da Igreja Católica Romana em uma missa ao ar livre.

Simpatizantes agitaram bandeiras dos EUA e do Peru, com pessoas de ambos os países reivindicando-o como o primeiro papa de suas nações. Nascido em Chicago, o pontífice de 69 anos passou muitos anos como missionário no Peru e também tem cidadania peruana.

Robert Prevost, um relativo desconhecido no cenário mundial que só se tornou cardeal há dois anos, foi eleito papa em 8 de maio após um breve conclave de cardeais que durou apenas 24 horas.

Ele sucedeu o argentino Francisco, que morreu em 21 de abril, depois de liderar a Igreja por 12 anos, muitas vezes turbulentos, durante os quais lutou contra os tradicionalistas e defendeu os pobres e marginalizados.

Em seu sermão, lido em italiano fluente, Leão disse que, como líder de 1,4 bilhão de católicos romanos do mundo, ele daria continuidade ao legado de Francisco em questões sociais, como o combate à pobreza e a proteção do meio ambiente.

Ele prometeu enfrentar "as questões, preocupações e desafios do mundo de hoje" e, em um aceno aos conservadores, prometeu preservar "a rica herança da fé cristã", pedindo repetidamente a unidade.

A multidão entoou "Viva il Papa" (Viva o Papa) e "Papa Leone", seu nome em italiano, enquanto ele acenava do papamóvel aberto antes de sua missa inaugural, que contou com a presença de dezenas de líderes mundiais.

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, um católico convertido que entrou em conflito com Francisco por causa das políticas de imigração rígidas da Casa Branca, liderou uma delegação dos EUA ao lado do Secretário de Estado Marco Rubio, que também é católico.

Vance apertou brevemente as mãos do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy no início da cerimônia. Os dois se encontraram pela última vez em fevereiro na Casa Branca, quando se enfrentaram ferozmente na frente da mídia mundial.

Zelenskiy e Leão teriam uma reunião privada no final do domingo, enquanto Vance deveria ver o papa na segunda-feira.

Em um breve apelo no final da missa, Leão abordou vários conflitos globais. Ele disse que a Ucrânia estava sendo "martirizada", uma frase frequentemente usada por Francisco, e pediu uma "paz justa e duradoura" no país.

Ele também mencionou a situação humanitária em Gaza, dizendo que as pessoas no enclave palestino estavam sendo "reduzidas à fome".

Entre as multidões no domingo, havia muitos peregrinos dos EUA e do Peru.

Dominic Venditti, de Seattle, disse que estava "extremamente animado" com o novo papa. "Gosto de como ele é emotivo e gentil", disse ele. "Gosto muito de sua formação."

Apelo à unidade

Desde que se tornou papa, Leão já sinalizou algumas prioridades-chave para seu papado, incluindo um alerta sobre os perigos representados pela inteligência artificial e a importância de trazer paz ao mundo e à própria Igreja.

O papado de Francisco deixou uma Igreja dividida, com os conservadores acusando-o de semear confusão, especialmente com seus comentários sobre questões de moralidade sexual, como as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Dizendo que estava assumindo sua missão "com medo e tremor", Leão usou as palavras "unidade" ou "unido" sete vezes no domingo e a palavra "harmonia" quatro vezes.

"Nunca se trata de capturar os outros pela força, por propaganda religiosa ou por meio do poder. Em vez disso, é sempre e somente uma questão de amar, como Jesus fez", disse ele, em aparente referência a uma guerra de palavras entre católicos que se definem como conservadores ou progressistas.

Os conservadores também acusavam Francisco de governar com mão de ferro e lamentavam que ele tenha menosprezado suas preocupações e não os tenha consultado amplamente antes de tomar decisões.

Referindo-se a São Pedro, o apóstolo cristão do século I de quem os papas derivam sua autoridade, Leão disse:

"Pedro deve pastorear o rebanho sem jamais ceder à tentação de ser um autocrata, dominando aqueles que lhe foram confiados. Pelo contrário, ele é chamado a servir a fé de seus irmãos e irmãs e a caminhar ao lado deles."

Muitos líderes mundiais participaram da cerimônia, incluindo os presidentes de Israel, Peru e Nigéria, os primeiros-ministros da Itália, Canadá e Austrália, o chanceler alemão Friedrich Merz e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A realeza europeia também ocupou seus lugares nos assentos VIP próximos ao altar principal, incluindo o rei espanhol Felipe e a rainha Letizia.

Leão apertou a mão de muitos deles no final da cerimônia e abraçou seu irmão Louis, que tinha viajado da Flórida.

Como parte da cerimônia, Leão recebeu dois itens simbólicos: uma veste litúrgica, uma faixa de lã de cordeiro que representa seu papel como pastor, e o "anel do pescador", lembrando São Pedro, que era pescador.

O anel cerimonial de ouro é fundido especialmente para cada novo papa e pode ser usado por Leão para selar documentos, embora essa finalidade tenha caído em desuso nos tempos modernos. Ele mostra São Pedro segurando as chaves do céu e será quebrado após sua morte ou renúncia.

*É proibida a reprodução deste conteúdo