Polícia Militar do RN forma 547 sargentos em curso de aperfeiçoamento

 

“Essa formatura não é apenas uma conquista individual, mas um símbolo do compromisso coletivo com a construção de um Rio Grande do Norte mais seguro, justo e democrático”. Com esta assertiva, a governadora Fátima Bezerra saudou a turma de 547 sargentos que concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2025.1.

A solenidade de formatura foi realizada nesta terça-feira (22), no Quartel do Comando Geral (QCG), em Natal, e integra o plano de formação continuada da corporação.

A chefe do executivo estadual destacou, ainda, o investimento na qualificação dos profissionais da segurança pública. “Desde 2019, já promovemos 16.732 praças e oficiais da Polícia Militar”, comemorou.

Com início em 29 de janeiro, o curso foi conduzido sob o comando do tenente-coronel Eudes Valério Antunes Coelho, com sede no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) e núcleos nas cidades de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. Foram 360 horas-aula de formação, encerradas oficialmente em 11 de abril.

O comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, ressaltou a importância da qualificação para o fortalecimento da estrutura de comando. “Os sargentos formados hoje estão preparados para assumir novas funções de liderança, especialmente nas unidades do interior. Isso fortalece o nosso trabalho e melhora o serviço prestado à população.”

A grade curricular seguiu a Matriz Curricular Nacional para aperfeiçoamento de praças, com disciplinas voltadas a áreas como Sistema de Segurança Pública, Operações Policiais, Procedimentos Administrativos e Armamento e Técnicas de Tiro Policial.

Durante a cerimônia, o 2º Sargento Emannuel Alcides Bezerra Rocha foi homenageado com a Medalha Tiradentes, por ter alcançado o primeiro lugar geral no curso. Também foram destacados os sargentos Cléber Santos Gomes e Fabson Marques de Lima, segundo e terceiro colocados, respectivamente, todos do Núcleo Natal.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, enfatizou o papel da formação continuada. “Este curso integra um esforço mais amplo que temos feito desde o início da gestão para profissionalizar ainda mais as forças de segurança. Com concursos, promoções e capacitações, estamos consolidando uma política permanente de valorização do efetivo.”

A formação do CAS 2025.1 integra o plano de capacitação da PMRN e tem como objetivo preparar os sargentos para o exercício de funções estratégicas na hierarquia da corporação.

Assecom RN

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Currais Novos destina R$ 450 mil para projetos sociais

 

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos sociais que desejam se habilitar para receber recursos do fundo de penas pecuniárias, cujo montante é de R$ 450 mil. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), de 8 de abril.

O pagamento dos recursos de penas pecuniárias e transações penais segue Provimento nº. 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de Justiça do RN. A medida faz parte das ações do Programa Devolver para Reparar, criado em 2015.

As inscrições deverão ser feitas on-line por meio do Sistema de Gestão de Penas Pecuniárias (SIGPEC), disponível no link: https://apps.tjrn.jus. br/sigpecexterno/f/login.xhtml.

Em caso de instabilidades no sistema, as inscrições serão feitas com a apresentação do projeto e da documentação requisitada no edital pelo e-mail: csssecuni@tjrn.jus.br, com o assunto “Inscrição do Projeto (colocar nome do projeto e a área destinada)” indicando o nome do projeto e a área destinada, ou, diretamente no atendimento desta Comarca de Currais Novos/RN, em horário de atendimento ao público (segundas às sextas-feiras, das 08h às 14h).

O período de inscrições já começaram e será das 8h de 22 de abril até às 14h de 22 de maio de 2025.

MPRN obtém liminar que garante gratuidade para idosos em renovação de CNH

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos,promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

RN tem 88 postos suspeitos de ligação com crime organizado, aponta levantamento

 

Autoridades federais e estaduais estão conduzindo uma ampla investigação sobre a atuação do crime organizado em 941 postos de combustíveis distribuídos por ao menos 22 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte. O levantamento aponta indícios de controle parcial desses estabelecimentos por facções como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho e Família do Norte. Milícias também estariam envolvidas no setor.

Segundo o mapeamento, São Paulo e Goiás são os estados com maior número de postos sob suspeita, com 290 e 163, respectivamente. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro (146), Bahia (103) e Rio Grande do Norte (88). Em alguns casos, as redes criminosas operam de forma ramificada em diferentes regiões do País.

O levantamento, divulgado na segunda-feira 21 pelo jornal Folha de São Paulo, foi elaborado pelo Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo reúne representantes da Polícia Federal, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Ministério de Minas e Energia.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, expressou, em fevereiro, preocupação com a infiltração criminosa no setor. Na ocasião, anunciou a solicitação de um inquérito à Polícia Federal com foco em uma investigação mais ampla e abrangente.

Fies abre inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre

 

Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril.

De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera.

“Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES) nos dias 7 e 8 de maio, no horário de atendimento da IES, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição”, informou o Ministério da Educação (MEC).

Entenda

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas a estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social.

Já para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Eles serão identificados automaticamente pelo Fies Seleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, completou o MEC.

Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

• - ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;
• - ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
• - não ter participado do Enem como treineiro;
• - possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
• - possuir, obrigatoriamente, condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior para o qual se inscrever.

Vagas

Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre – inclusive aquelas eventualmente não forem preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

Vereador Dedé de Manoel de Claudio já está em Brasília participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais

 

O vereador Dedé de Manoel de Claudio já está em Brasília participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais que começou hoje e segue até sexta-feira (25). 

Além de participaram do evento que reunirá vereadores de todas as partes do Brasil, juntamente com seus edis, Dedé de Manoel de Claudio vai aproveitar para visitar integrantes da bancada potiguar na capital federal em busca de apoio para o município. 

Cada vez os vereadores viajam a Brasília sempre buscam novos conhecimentos e experiências que possam fortalecer o poder legislativo municipal. 

Após dias de estiagem, a chuva volta a cair em Cerro Corá e região

 

Depois de um período de estiagem, a chuva finalmente voltou a cair em Cerro Corá e em outras cidades da região. A chuva de ontem, traz um pouco de alívio para a população e, principalmente, para os criadores que dependem das pastagens para seus animais.

Os volumes foram variados por comunidades e centro da cidade.

Apesar das plantações estarem praticamente todas perdidas por conta da estiagem, essas chuvas já representam um respiro para o campo, ajudando na recuperação das pastagens e renovando a esperança dos agricultores e criadores.

Agora, é torcer para que o tempo continue colaborando e que a chuva se firme na região, trazendo dias melhores para todos.

Advogadas Flavia Maia e Milena Galvão voltam a tender em Cerro Corá dia 29 de abril

 

Funeral do papa Francisco será no sábado (26), às 5h confira os detalhes

 

O Vaticano anunciou que o funeral do papa Francisco será às 5h de sábado (26), 10h no horário local de Roma. A data e outros detalhes foram decididos durante reunião de cardeais nesta terça-feira (22).
Segundo o Vaticano, às 5h de sábado (no horário de Brasília) será celebrada a Santa Missa Exequial do papa Francisco na Basílica de São Pedro e será presidida cardeal Giovanni Battista.
A Missa Exequial é uma celebração litúrgica católica realizada por conta do falecimento de uma pessoa e no momento do funeral. O rito está previsto no livro “Ordem das Exéquias do Sumo Pontífice”, que determina as cerimônias fúnebres do pontífice.
O caixão com o corpo do pontífice será trasladado da Capela de Santa Marta para a Basílica de São Pedro na quarta-feira às 4h no horário de Brasília, 9h no horário local, e ficará exposto para homenagens do público. O traslado terá procissão que passará pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protótomártires Romanos, sairá pelo Arco dos Sinos em direção à Praça de São Pedro e entrará na basílica pela porta central.O funeral de Francisco será cercado por uma série de cerimônias da Igreja Católica para se despedir do pontífice. Mais cedo, o Vaticano havia informado que a cerimônia deve ocorrer entre sexta-feira (25) e domingo (28).
Francisco morreu aos 88 anos na segunda-feira (21). O Vaticano informou que o papa sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), seguido de um quadro de insuficiência cardíaca irreversível.
Nos próximos dias, a Igreja Católica deve realizar uma série de cerimônias para se despedir de Francisco. Os ritos são divididos em três etapas, que vão desde a preparação do corpo até o enterro.A primeira etapa foi feita ainda na segunda-feira, quando a Igreja confirmou oficialmente a morte do papa e selou os aposentos papais.
Nas próximas horas, o corpo de Francisco deve ser vestido com batina branca e vestes vermelhas e colocado em um caixão de madeira simples. A urna funerária será levada em procissão até a Basílica de São Pedro, onde ficará exposta por três dias.
O Vaticano anunciou que o corpo do papa será levado à basílica na manhã de quarta-feira (23). A partir desse dia, os fiéis poderão prestar as últimas homenagens.
Após a exposição pública, um pano branco será colocado sobre o rosto de Francisco. Em seguida, será celebrada uma missa fúnebre, com uma homilia sobre a vida e a espiritualidade do papa.
Depois da missa, o corpo será levado em procissão por Roma até a Basílica de Santa Maria Maggiore, onde será sepultado.
Com informações de g1

Sindilojas anuncia novo piso salarial para o comércio varejista potiguar

 

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista no Estado do Rio Grande do Norte (Sindilojas RN) anunciou o novo piso salarial do setor, fixado em R$ 1.565,00. A atualização foi firmada por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026, que já está disponível para consulta no site oficial da entidade.
Segundo o sindicato, o reajuste salarial acordado é de 5% para trabalhadores que recebem até cinco vezes o salário base. Para aqueles que recebem acima desse valor, os aumentos serão definidos por meio de livre negociação entre empregado e empregador.
O presidente do Sindilojas RN, Gilberto Costa, ressaltou o ambiente de diálogo nas negociações. “A rápida conclusão das tratativas evidencia o espírito colaborativo entre empresários e trabalhadores, essencial para o crescimento sustentável do comércio no RN”, afirmou.
A nova convenção, segundo a entidade, visa alinhar os salários à realidade econômica atual e às necessidades do mercado.