quarta-feira, 23 de abril de 2025

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Currais Novos destina R$ 450 mil para projetos sociais

 


O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos sociais que desejam se habilitar para receber recursos do fundo de penas pecuniárias, cujo montante é de R$ 450 mil. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), de 8 de abril.

O pagamento dos recursos de penas pecuniárias e transações penais segue Provimento nº. 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de Justiça do RN. A medida faz parte das ações do Programa Devolver para Reparar, criado em 2015.

As inscrições deverão ser feitas on-line por meio do Sistema de Gestão de Penas Pecuniárias (SIGPEC), disponível no link: https://apps.tjrn.jus. br/sigpecexterno/f/login.xhtml.

Em caso de instabilidades no sistema, as inscrições serão feitas com a apresentação do projeto e da documentação requisitada no edital pelo e-mail: csssecuni@tjrn.jus.br, com o assunto “Inscrição do Projeto (colocar nome do projeto e a área destinada)” indicando o nome do projeto e a área destinada, ou, diretamente no atendimento desta Comarca de Currais Novos/RN, em horário de atendimento ao público (segundas às sextas-feiras, das 08h às 14h).

O período de inscrições já começaram e será das 8h de 22 de abril até às 14h de 22 de maio de 2025.

MPRN obtém liminar que garante gratuidade para idosos em renovação de CNH

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos,promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

RN tem 88 postos suspeitos de ligação com crime organizado, aponta levantamento

 


Autoridades federais e estaduais estão conduzindo uma ampla investigação sobre a atuação do crime organizado em 941 postos de combustíveis distribuídos por ao menos 22 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte. O levantamento aponta indícios de controle parcial desses estabelecimentos por facções como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho e Família do Norte. Milícias também estariam envolvidas no setor.

Segundo o mapeamento, São Paulo e Goiás são os estados com maior número de postos sob suspeita, com 290 e 163, respectivamente. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro (146), Bahia (103) e Rio Grande do Norte (88). Em alguns casos, as redes criminosas operam de forma ramificada em diferentes regiões do País.

O levantamento, divulgado na segunda-feira 21 pelo jornal Folha de São Paulo, foi elaborado pelo Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo reúne representantes da Polícia Federal, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Ministério de Minas e Energia.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, expressou, em fevereiro, preocupação com a infiltração criminosa no setor. Na ocasião, anunciou a solicitação de um inquérito à Polícia Federal com foco em uma investigação mais ampla e abrangente.

terça-feira, 22 de abril de 2025

Fies abre inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre

 


Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril.

De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera.

“Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES) nos dias 7 e 8 de maio, no horário de atendimento da IES, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição”, informou o Ministério da Educação (MEC).

Entenda

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas a estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social.

Já para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Eles serão identificados automaticamente pelo Fies Seleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, completou o MEC.

Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

  • - ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;
  • - ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
  • - não ter participado do Enem como treineiro;
  • - possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
  • - possuir, obrigatoriamente, condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior para o qual se inscrever.

Vagas

Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre – inclusive aquelas eventualmente não forem preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

Vereador Dedé de Manoel de Claudio já está em Brasília participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais

 


O vereador Dedé de Manoel de Claudio já está em Brasília participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais que começou hoje e segue até sexta-feira (25). 
Além de participaram do evento que reunirá vereadores de todas as partes do Brasil, juntamente com seus edis, Dedé de Manoel de Claudio vai aproveitar para visitar integrantes da bancada potiguar na capital federal em busca de apoio para o município. 
Cada vez os vereadores viajam a Brasília sempre buscam novos conhecimentos e experiências que possam fortalecer o poder legislativo municipal. 

Após dias de estiagem, a chuva volta a cair em Cerro Corá e região

 


Depois de um período de estiagem, a chuva finalmente voltou a cair em Cerro Corá e em outras cidades da região. A chuva de ontem, traz um pouco de alívio para a população e, principalmente, para os criadores que dependem das pastagens para seus animais.

Os volumes foram variados por comunidades e centro da cidade.

Apesar das plantações estarem praticamente todas perdidas por conta da estiagem, essas chuvas já representam um respiro para o campo, ajudando na recuperação das pastagens e renovando a esperança dos agricultores e criadores.

Agora, é torcer para que o tempo continue colaborando e que a chuva se firme na região, trazendo dias melhores para todos.

Advogadas Flavia Maia e Milena Galvão voltam a tender em Cerro Corá dia 29 de abril

 


Funeral do papa Francisco será no sábado (26), às 5h confira os detalhes

 

O Vaticano anunciou que o funeral do papa Francisco será às 5h de sábado (26), 10h no horário local de Roma. A data e outros detalhes foram decididos durante reunião de cardeais nesta terça-feira (22).
Segundo o Vaticano, às 5h de sábado (no horário de Brasília) será celebrada a Santa Missa Exequial do papa Francisco na Basílica de São Pedro e será presidida cardeal Giovanni Battista.
A Missa Exequial é uma celebração litúrgica católica realizada por conta do falecimento de uma pessoa e no momento do funeral. O rito está previsto no livro “Ordem das Exéquias do Sumo Pontífice”, que determina as cerimônias fúnebres do pontífice.
O caixão com o corpo do pontífice será trasladado da Capela de Santa Marta para a Basílica de São Pedro na quarta-feira às 4h no horário de Brasília, 9h no horário local, e ficará exposto para homenagens do público. O traslado terá procissão que passará pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protótomártires Romanos, sairá pelo Arco dos Sinos em direção à Praça de São Pedro e entrará na basílica pela porta central.O funeral de Francisco será cercado por uma série de cerimônias da Igreja Católica para se despedir do pontífice. Mais cedo, o Vaticano havia informado que a cerimônia deve ocorrer entre sexta-feira (25) e domingo (28).
Francisco morreu aos 88 anos na segunda-feira (21). O Vaticano informou que o papa sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), seguido de um quadro de insuficiência cardíaca irreversível.
Nos próximos dias, a Igreja Católica deve realizar uma série de cerimônias para se despedir de Francisco. Os ritos são divididos em três etapas, que vão desde a preparação do corpo até o enterro.A primeira etapa foi feita ainda na segunda-feira, quando a Igreja confirmou oficialmente a morte do papa e selou os aposentos papais.
Nas próximas horas, o corpo de Francisco deve ser vestido com batina branca e vestes vermelhas e colocado em um caixão de madeira simples. A urna funerária será levada em procissão até a Basílica de São Pedro, onde ficará exposta por três dias.
O Vaticano anunciou que o corpo do papa será levado à basílica na manhã de quarta-feira (23). A partir desse dia, os fiéis poderão prestar as últimas homenagens.
Após a exposição pública, um pano branco será colocado sobre o rosto de Francisco. Em seguida, será celebrada uma missa fúnebre, com uma homilia sobre a vida e a espiritualidade do papa.
Depois da missa, o corpo será levado em procissão por Roma até a Basílica de Santa Maria Maggiore, onde será sepultado.
Com informações de g1

Sindilojas anuncia novo piso salarial para o comércio varejista potiguar

 


O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista no Estado do Rio Grande do Norte (Sindilojas RN) anunciou o novo piso salarial do setor, fixado em R$ 1.565,00. A atualização foi firmada por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026, que já está disponível para consulta no site oficial da entidade.
Segundo o sindicato, o reajuste salarial acordado é de 5% para trabalhadores que recebem até cinco vezes o salário base. Para aqueles que recebem acima desse valor, os aumentos serão definidos por meio de livre negociação entre empregado e empregador.
O presidente do Sindilojas RN, Gilberto Costa, ressaltou o ambiente de diálogo nas negociações. “A rápida conclusão das tratativas evidencia o espírito colaborativo entre empresários e trabalhadores, essencial para o crescimento sustentável do comércio no RN”, afirmou.
A nova convenção, segundo a entidade, visa alinhar os salários à realidade econômica atual e às necessidades do mercado.

segunda-feira, 21 de abril de 2025

Quais são os próximos passos da Igreja Católica após a morte do papa Francisco

 


A morte do papa Francisco coloca a Igreja Católica em um período conhecido como “Sé vacante”. Durante esta fase, o Vaticano dá início aos preparativos para o funeral do pontífice e para a escolha de um novo líder.

Francisco tinha 88 anos e ficou 12 anos à frente da Igreja Católica.

Com a morte do papa, agora a Igreja passa a ter uma espécie de governo temporário. Parte dos religiosos que compõem a cúpula do governo do Vaticano perde suas as funções, e decisões urgentes ficam a cargo de um Colégio dos Cardeais.

Durante a Sé vacante, que é o período em que os católicos ficam sem um papa, o camerlengo conduz os trabalhos da Igreja e prepara a transição de governo. Ele também ajuda a organizar o Conclave, que elegerá um novo líder. Atualmente, o cargo é ocupado pelo cardeal irlandês Kevin Joseph Farrell.

Antes disso, no entanto, a Igreja seguirá uma série de ritos, com destaque para as cerimônias fúnebres de Francisco.

1. Como é feito o funeral?

Após a morte do papa, o funeral é feito seguindo a “Ordem das Exéquias do Sumo Pontífice”, que é um livro litúrgico que determina como serão as cerimônias fúnebres do pontífice. As normas foram aprovadas por Francisco em abril de 2024 e publicadas em novembro do mesmo ano.

O primeiro rito é a confirmação da morte, realizada pelo camerlengo — o cardeal responsável por administrar a Igreja durante o período de Sé Vacante. Ele chamará o papa pelo nome três vezes. Se não houver resposta, o óbito será oficialmente declarado.

Antigamente, esse rito era feito com o uso de um martelo de prata, com o qual o camerlengo batia suavemente na testa do pontífice. A prática, porém, caiu em desuso.

Depois da confirmação do óbito, o camerlengo retira o “Anel do Pescador” da mão do papa, que é destruído com um martelo. O procedimento simboliza o fim do papado. O quarto do papa também é fechado e selado.

O corpo do pontífice é colocado em um caixão de madeira e levado para a Basílica de São Pedro, onde será velado. Antes, havia uma passagem pelo Palácio Apostólico, mas essa etapa foi eliminada pelas novas regras.

Na Basílica, o corpo do papa será exposto diretamente no caixão, e não mais de um alto esquife — que é uma espécie de estrado elevado.

Francisco também determinou que o próprio caixão fosse mais simples. Antigamente, o papa era colocado em três caixões, feitos de cipreste, chumbo e carvalho. Agora, a urna terá apenas uma estrutura de madeira revestida por zinco.

Pelas regras da Igreja, o enterro do papa deve ocorrer entre quatro e seis dias após a morte. Ao contrário de outros pontífices, Francisco pediu para ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, em vez da Basílica de São Pedro.

Missas serão celebradas por nove dias consecutivos, seguindo a tradição dos “novendiales”, que é um período de luto e oração pela alma do papa.

2. Quando começa a escolha para o novo papa?

A escolha do novo líder da Igreja Católica começa entre 15 e 20 dias após a morte do papa. Durante esse período, o Vaticano convoca o chamado Colégio dos Cardeais, com religiosos do mundo inteiro. Atualmente, 252 cardeais integram esse grupo, incluindo oito brasileiros.

E, desse grupo, 138 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição do novo papa, sendo sete brasileiros.

Antes do início da votação para eleger um novo papa, chamada de Conclave, o Colégio dos Cardeais participa de reuniões chamadas “Congregações Gerais”. Nesses encontros, os religiosos votam para decidir questões governamentais da Igreja.

As congregações ocorrem diariamente e começam antes mesmo do fim dos “novendiales”, período de nove dias de missas em memória do papa falecido.

Uma das primeiras decisões tomadas nesses encontros é o estabelecimento do dia, da hora e do modo como o corpo do papa será levado para a Basílica de São Pedro para ser exposto aos fiéis.

Os cardeais também organizam os detalhes do Conclave e auxiliam na preparação dos ambientes de votação e dos aposentos para acomodar os religiosos, além de definir a data para o início da eleição.

3. Quem governa a Igreja neste período?

Após a morte do papa, o governo fica confiado ao camerlengo, que é responsável pela administração dos bens e do Tesouro do Vaticano. Atualmente, o cargo é ocupado pelo cardeal irlandês Kevin Joseph Farrell.

Entre as funções do camerlengo está a organização da transição durante a Sé Vacante, o período em que a Igreja Católica fica sem um pontífice. Ele também é responsável por atestar a morte do papa e assumirá temporariamente o Palácio Apostólico, residência oficial do papa.

Enquanto o camerlengo mantém a autoridade administrativa, cabe ao Colégio dos Cardeais discutir assuntos comuns ou inadiáveis da Igreja.

O Colégio dos Cardeais fica impedido de fazer mudanças profundas na estrutura da Igreja Católica, como a alteração ou correção de leis determinadas pelos papas.

Além disso, quando o papa morre, quase todos os religiosos que ocupam cargos na cúpula do Vaticano deixam suas funções, como o Cardeal Secretário de Estado e os responsáveis pelos departamentos do governo, chamados de Dicastérios da Cúria Romana.

4. Como funciona o Conclave?

A palavra “conclave” vem do latim cum clavis e significa “fechado à chave”. É por meio dele que a Igreja Católica elege o novo papa.

Durante os dias de eleição, cardeais do mundo todo ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como “zona de Conclave”. Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo.

Atualmente, 138 cardeais com menos de 80 anos estão aptos a participar da eleição, sendo sete brasileiros. Veja a seguir:

  • Sérgio da Rocha, Primaz do Brasil e arcebispo de Salvador, 65 anos.
  • Jaime Spengler, presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre, 64 anos.
  • Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, 75 anos.
  • Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, 74 anos.
  • Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, 57 anos.
  • João Braz de Aviz, arcebispo emérito de Brasília, 77 anos.
  • Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, 74 anos.

Todos os cardeais que participam da eleição ficam impedidos de utilizar qualquer meio de comunicação com o exterior. Ou seja, eles não podem usar telefones, ler jornais ou conversar com pessoas de fora do Vaticano. Essas medidas foram adotadas para evitar que a votação seja influenciada.

As votações acontecem dentro da famosa Capela Sistina. Para ser eleito, um cardeal precisa receber dois terços dos votos que — são secretos e queimados após a contagem.

Ao todo, até quatro votações podem ser realizadas diariamente, sendo duas pela manhã e duas à tarde. Se, depois do terceiro dia de conclave, a Igreja continuar sem papa, uma pausa de 24 horas é feita para orações. Outra pausa pode ser convocada após mais sete votações sem um eleito.

Caso haja 34 votações sem consenso, os dois mais votados da última rodada disputarão uma espécie de “segundo turno”. Ainda assim, será necessário atingir dois terços dos votos para que um deles seja eleito.

Quando um cardeal é eleito, a Igreja questiona se ele aceita o cargo de papa. Se ele concordar, o religioso também precisa escolher um nome. Em seguida, ele é levado para um ambiente conhecido como “Sala das Lágrimas”, onde veste as vestes papais.

Por fim, o novo papa é anunciado à multidão que aguarda na Praça de São Pedro. O pontífice é apresentado diretamente da sacada da Basílica, onde é proclamada a famosa frase “Habemus Papam” (“Temos um Papa”).

5. Quais os significados das fumaças?

Uma maneira tradicional de anunciar a escolha de um novo papa é por meio da fumaça que sai da chaminé da Capela Sistina. Se for branca, significa que a Igreja tem um novo pontífice. Por outro lado, se for escura, uma nova votação será realizada.

A fumaça é resultado da queima dos votos dos cardeais reunidos no Conclave. Para garantir a cor correta, substâncias químicas são adicionadas à combustão.

Em 2013, o Vaticano esclareceu que a fumaça escura era produzida por uma mistura de clorato de potássio, antraceno e enxofre, enquanto a branca é resultado da queima de clorato de potássio, lactose e colofônio.

A chaminé responsável pela liberação da fumaça funciona por meio de um sistema eletrônico, e os compostos químicos ficam armazenados em cartuchos específicos.

Além da fumaça branca, a eleição do novo papa é confirmada pelo toque dos sinos da Basílica de São Pedro.

G1