PRF lança nesta quinta-feira (17) a operação Semana Santa/Tiradentes na BRs

 

Prevendo o aumento do fluxo de veículos nas BRs durante o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança nesta quinta-feira (17), às 10h, na Sede do órgão, em Brasília, a Operação Semana Santa/Tiradentes 2025.

As infrações mais cometidas pelos motoristas neste início de ano, a exemplo do excesso de velocidade e do não uso do cinto de segurança, estão no foco das fiscalizações.
Além de apresentar as estratégias operacionais de reforço na fiscalização e prevenção a sinistros que serão realizadas em todas as regiões do país, o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, realiza o lançamento do Anuário 2024 PRF.

O documento traz um balanço anual da instituição e apresenta dados relativos à segurança viária, e panorama geral das rodovias, como sinistralidade e infrações, e ao trabalho de enfrentamento à criminalidade, com os recordes históricos alcançados.
Fonte: PRF

Dedé de Manoel de Claudio, Santos Capote, Breno Bezerra, Felipe Braz e Vagton Arroz, são os vereadores que estarão levando reinvindicações aos parlamentares em Brasília-DF. Confira :

 

O vereador Dedé de Manoel de Claudio está pronto para viagem a capital federal do Brasil, juntamente  com  seus pares, eles preparam algumas demandas prioritárias para o município de Cerro Corá, visando melhorias em áreas como saúde, infraestrutura, educação e desenvolvimento rural.

Os ofícios têm como objetivo buscar recursos e apoio junto aos deputados federais, senadores e órgãos do Governo Federal, reforçando o compromisso dele, com o povo de Cerro Corá, embora vários ofícios sejam coletivos, Dedé de Manoel de Claudio também está levando alguns ofícios individuais, atendendo solicitações comunitárias.

Além de Dedé de Manoel de Claudio, os vereadores Santos Capote, Breno Bezerra, Felipe Braz e Vagton Arroz estarão indo a capital federal de 22 a 25 de abril, onde participarão da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina.

 
Confira:
 
RELAÇÃO DE TODAS AS REINVIDICAÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ QUE IRÃO A MARCHA EM BRASÍLIA 2025
 
1. OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 - Solicitação de Aquisição de Ônibus Escolares ao Município de Cerro Corá. DESTINADO a Fernando Wanderley Vargas da Silva Deputado Federal.
2. OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 - Solicitação de Aquisição de Ônibus Escolares ao Município de Cerro Corá. DESTINADO a Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima Deputada Federal
3. OFÍCIO COLETIVO Nº 005/2025 - Solicitação de Calçamento para o Município de Cerro Corá. DESTINADO a João da Silva Maia Deputado Federal
4. OFÍCIO COLETIVO Nº 006/2025 - Solicitação de Construção da Imagem de Santa Clara. DESTINADO a Robinson Mesquita de Faria Deputado Federal
5. OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 - Solicitação de Aquisição de Ônibus Escolares ao Município de Cerro Corá. DESTINADO a Natália Bastos Bonavides Deputada Federal
6. OFÍCIO COLETIVO Nº 001/2025 - Solicitação de Passagem Molhada para o Município de Cerro Corá. DESTINADO a Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos Senadora
7. OFÍCIO COLETIVO Nº 002/2025 - Solicitação de Construção de Escola Agrícola do Seridó no Município de Cerro Corá. DESTINADO a Senadores(as) e Deputados(as) Federais
8. OFÍCIO COLETIVO Nº 003/2025 - Solicitação de Calçamento para o Município de Cerro Corá. DESTINADO a Luiz Benes Leocádio de Araujo Deputado Federal
9. OFÍCIO COLETIVO Nº 007/2025 - Solicitação de Instalação de Centros de Convivência de Idosos. DESTINADO a Robinson Mesquita de Faria Deputado Federal
10. OFÍCIO COLETIVO Nº 008/2025 - Solicitação de Calçamento para o Município de Cerro Corá. DESTINADO a Rogério Simonetti Marinho Senador
11. OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 - Solicitação de Aquisição de Ônibus Escolares ao Município de Cerro Corá DESTINADO a Eliéser Girão Monteiro Filho Deputado Federal 

12. OFÍCIO COLETIVO Nº 004/2025 - Solicitação de Reforma do Cine Canário. DESTINADO a Styvenson Valentim Mendes Senador

Feriado: bancos fecham nesta sexta e só reabrem na próxima terça-feira

 

As agências bancárias não terão atendimentos presenciais nesta sexta-feira (18) e na segunda (21). O PIX pode ser feito normalmente, e funciona 24 horas todos os dias e feriados. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), boletos e contas de consumo (energia, telefone, água, entre outros) que vencerem nos dias sem compensação poderão ser pagos sem acréscimos no próximo dia útil – 22 de abril – em locais onde não há feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo. A população também tem a opção de antecipar o pagamento.

As compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo a TED. PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, pode ser feito normalmente. Boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil – dia 22 de abril, nas localidades onde não há feriado. O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira.

Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

RN sanciona lei que cria cartão digital de vacinação

 

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (17), a Lei nº 12.130, que estabelece a criação do Cartão Digital de Vacinação. O objetivo da medida é reunir informações essenciais sobre a imunização dos cidadãos, proporcionando um controle mais eficiente e acessível dos dados de vacinação. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a nova legislação, o Cartão Digital de Vacinação deve conter informações detalhadas, como o fabricante da vacina, o lote de fabricação, o local e a data da vacinação, além da data da próxima dose, quando se tratar de vacinas de múltiplas doses. Também é preciso tornar disponível o calendário completo de vacinação, conforme o Sistema Único de Saúde (SUS).

A responsabilidade de inserir as informações no cartão digital é dos estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, onde a vacinação ocorrerá. As informações serão disponibilizadas via internet e dispositivos eletrônicos, como smartphones.

O sistema de saúde pública do estado pode utilizar os dados para planejar ações sanitárias, realizar campanhas de conscientização e administrar as aquisições de vacinas de forma mais eficiente. A Lei também permite que o Poder Executivo regule os aspectos necessários para a sua implementação.

A medida entrou em vigor nesta quinta-feira, imediatamente após sua publicação.

Governo Federal lança ProPatinhas e SinPatinhas para proteção de cães e gatos

 

O Governo Federal lançou nesta quinta-feira 17 o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas, coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foram formalizadas em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Marina Silva.

O ProPatinhas tem como objetivo promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável, o combate ao abandono e aos maus-tratos, além de incentivar a convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade. O programa apoia também ações de controle de zoonoses.

Entre as medidas oferecidas pelo ProPatinhas estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual, além da formação continuada de gestores públicos e profissionais envolvidos na execução do programa.

No mesmo escopo, o SinPatinhas permite o cadastro gratuito de animais domésticos, com acesso por meio do login Gov.br. A ferramenta possibilita que tutores, ONGs, estados e municípios registrem os animais sob sua responsabilidade. Todas as informações pessoais serão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em Cerro Corá, secretário de Obras explica que praga de cupim levou poda de árvore até o tronco

 

Fonte: cerrocoranews

O secretário municipal de Transportes e Obras Públicas, Evilásio Bezerra, confirmou que recebeu pedidos de moradores sobre o tratamento de poda da árvore centenárias, alguns até solicitando a derrubada dela, embora essa não fosse a sua orientação.  "Quando cheguei e deparei, levei até um susto com a poda drástica que eu vi da árvore", admitiu.
Porém, o secretário Evilásio Bezerra disse que pediu explicações ao coordenador municipal de Obras, Francisco Edson da Silva, o qual respondeu que ao chegar ao local, na rua Marcos Viana, constatou que árvore estava contaminada de pragas e cupins, e que "a situação era caótica, com riscos de acidentes e não tinha como ficar como estava".
Segundo Bezerra, havia a informação de que no seu entorno, "muitas casas estão com pisos rachados", em virtude da expansão subterrânea das raízes da árvore. 
Bezerra explicou, ainda, que ao iniciarem poda, viu-se que os galhos estavam ocos por causa do cupim: "Teve galho que caiu naturalmente, não suportou o peso, a gente não queria que fosse dessa forma, mas foi necessário".
Por fim, Bezerra informou que a solução encontrada, foi preservar o caule, de maneira que se aguarde uma nova floração e crescimento de um caule mais resistente.
Com relação a outra árvore vizinha, o secretário afirmou que vai se aguardar a vinda da equipe de poda da Cosern, o que só ocorreu, segundo ele, na gestão da ex-prefeita e agora vice Graça Oliveira (2017-2020), porque os galhos já prejudicam a fiação elétrica e a passagem de caminhões.
Quanto a denúncia de ambientalistas, Bezerra disse que "é de direito', mas a Secretaria de Obras está à disposição "para ajudar" no enfrentamento de questões ambientais.

‘Autismo’: obrigatoriedade de tratamento domiciliar é tema em novo julgamento

 

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos apelos concomitantes, movidos por uma operadora de plano de saúde e pela beneficiária, e manteve, desta forma, uma decisão judicial que determinava a autorização e cobertura de tratamento multidisciplinar para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme prescrição médica, sem limitações de sessões.

A genitora do paciente pedia a inclusão da assistência terapêutica em ambiente domiciliar e escolar. Jáa empresa alegava que a Terapia ABA não fazia parte do rol da Agência Nacional de Saúde, sobre os procedimentos clínicos a serem oferecidos. Nenhum dos argumentos foi acolhido pelo órgão julgador.

Conforme a decisão, o plano de saúde deve cobrir o tratamento multidisciplinar do TEA, conforme prescrição médica, sem limitações de sessões, nos termos das Leis nºs 9.656/1998 e 12.764/2012 e da Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS, que impõem cobertura obrigatória para transtornos enquadrados na CID F84.

Boa notícia: Aprovados do CNU começarão a ser convocados em maio

 

Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em maio. A previsão foi anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministério publicará nos próximos dias uma portaria única que autoriza a convocação dos aprovados para 4.335 vagas de cargos que não exigem cursos de formação dos oito blocos temáticos 1 a 8, de nível superior e médio.

De acordo com a coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI, Queila Cândida Ferreira Morais, a futura portaria do MGI permitirá que os aprovados sejam nomeados mais rapidamente. “Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirmou em nota.

A partir desta autorização, o passo seguinte será dado pelos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame, que deverão publicar os próprios atos de nomeação para dar posse aos aprovados.

Lei Rouanet volta a bater recorde em captação de recursos no primeiro trimestre de 2025

 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura

 

O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre.

O desempenho fortalece a Lei Rouanet, afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC (SEFIC), Henilton Menezes. “Esse volume de recursos recorde no primeiro trimestre de 2025, comparado com outros anos, demonstra a confiança que o empresário hoje tem no programa nacional de apoio à cultura. E vai nos permitir, além de ir ao encontro da nacionalização dos recursos em todos os estados brasileiros, um melhor planejamento por parte do agente cultural, que terá, ao longo dos meses, a possibilidade de investimento”, explica Menezes.

A captação recorde de recursos via Lei Rouanet também pode ser atribuída ao crescimento no número de projetos culturais ativos no sistema de acesso às leis de incentivo. Novos parceiros e incentivadores da cultura têm apoiado projetos em todo o país.

A Lei Rouanet é a principal política de incentivo a projetos culturais do Ministério da Cultura para o Brasil. O secretário explica como a lei funciona:

“A Lei Rouanet é um investimento indireto, feito pelos empresários no setor cultural brasileiro, a partir da renúncia fiscal do governo federal. Projetos previamente aprovados pelo ministério podem receber esses investimentos para serem viabilizados e, dessa forma, dinamizar o setor cultural. É um investimento do governo federal num setor produtivo robusto da economia brasileira chamado cultura.” 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura.

Resultado final do concurso dos Correios é divulgado

 

Foram homologados e divulgados nesta segunda-feira (14). os  resultados finais do concurso dos Correios. Isso significa que, a partir de agora, a empresa pode começar a convocar e contratar os candidatos aprovados.

Os documentos, publicados no Diario Oficial, indicam que a relação final dos aprovados na íntegra estão disponíveis no site dos Correios e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a banca responsável pela organização do processo seletivo.

As listas de aprovados foram elaboradas com base nos resultados das provas e dos procedimentos de verificação (para negros, indígenas e pessoas com deficiência).

Para conferir a lista final de aprovados, os interessados devem:

Entrar na página dedicada ao concurso dos Correios.

Clicar no ícone ‘Resultados’ e escolha entre Carteiro ou Nível Superior.

No caso de nível superior, é necessário selecionar o cargo que está concorrendo.

Selecionar a localidade escolhida durante a inscrição.

Escolher o tipo de lista correspondente. São três categorias: ampla concorrência, negros/indígenas ou pessoas com deficiência.

Clicar em “Ver lista”.

Com a homologação, passa a valer o prazo de validade do concurso, que será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período seguindo os critérios da empresa. Ou seja: a seleção ficará valida até abril de 2026.

Nesta etapa, é importante que as candidatas e os candidatos aprovados mantenham os dados cadastrais atualizados e acompanhem as publicações oficiais no site dos Correios e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Mais de 1 milhão de pessoas realizaram as provas do concurso dos Correios em dezembro, sendo a maioria para as vagas de carteiro. Essa é a maior seleção da estatal dos últimos 13 anos.

Ao todo, o concurso vai preencher 3.511 vagas imediatas. São 3.099 para o cargo de carteiro (agente de Correios), com salário inicial de R$ 2.429,26, e 412 para analista de Correios, de nível superior, cuja remuneração inicial é de R$ 6.872,48.