quinta-feira, 17 de abril de 2025

Em Cerro Corá, secretário de Obras explica que praga de cupim levou poda de árvore até o tronco

 


Fonte: cerrocoranews

O secretário municipal de Transportes e Obras Públicas, Evilásio Bezerra, confirmou que recebeu pedidos de moradores sobre o tratamento de poda da árvore centenárias, alguns até solicitando a derrubada dela, embora essa não fosse a sua orientação.  "Quando cheguei e deparei, levei até um susto com a poda drástica que eu vi da árvore", admitiu.
Porém, o secretário Evilásio Bezerra disse que pediu explicações ao coordenador municipal de Obras, Francisco Edson da Silva, o qual respondeu que ao chegar ao local, na rua Marcos Viana, constatou que árvore estava contaminada de pragas e cupins, e que "a situação era caótica, com riscos de acidentes e não tinha como ficar como estava".
Segundo Bezerra, havia a informação de que no seu entorno, "muitas casas estão com pisos rachados", em virtude da expansão subterrânea das raízes da árvore. 
Bezerra explicou, ainda, que ao iniciarem poda, viu-se que os galhos estavam ocos por causa do cupim: "Teve galho que caiu naturalmente, não suportou o peso, a gente não queria que fosse dessa forma, mas foi necessário".
Por fim, Bezerra informou que a solução encontrada, foi preservar o caule, de maneira que se aguarde uma nova floração e crescimento de um caule mais resistente.
Com relação a outra árvore vizinha, o secretário afirmou que vai se aguardar a vinda da equipe de poda da Cosern, o que só ocorreu, segundo ele, na gestão da ex-prefeita e agora vice Graça Oliveira (2017-2020), porque os galhos já prejudicam a fiação elétrica e a passagem de caminhões.
Quanto a denúncia de ambientalistas, Bezerra disse que "é de direito', mas a Secretaria de Obras está à disposição "para ajudar" no enfrentamento de questões ambientais.

terça-feira, 15 de abril de 2025

‘Autismo’: obrigatoriedade de tratamento domiciliar é tema em novo julgamento

 


A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos apelos concomitantes, movidos por uma operadora de plano de saúde e pela beneficiária, e manteve, desta forma, uma decisão judicial que determinava a autorização e cobertura de tratamento multidisciplinar para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme prescrição médica, sem limitações de sessões.

A genitora do paciente pedia a inclusão da assistência terapêutica em ambiente domiciliar e escolar. Jáa empresa alegava que a Terapia ABA não fazia parte do rol da Agência Nacional de Saúde, sobre os procedimentos clínicos a serem oferecidos. Nenhum dos argumentos foi acolhido pelo órgão julgador.

Conforme a decisão, o plano de saúde deve cobrir o tratamento multidisciplinar do TEA, conforme prescrição médica, sem limitações de sessões, nos termos das Leis nºs 9.656/1998 e 12.764/2012 e da Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS, que impõem cobertura obrigatória para transtornos enquadrados na CID F84.

Boa notícia: Aprovados do CNU começarão a ser convocados em maio

 


Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em maio. A previsão foi anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministério publicará nos próximos dias uma portaria única que autoriza a convocação dos aprovados para 4.335 vagas de cargos que não exigem cursos de formação dos oito blocos temáticos 1 a 8, de nível superior e médio.

De acordo com a coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI, Queila Cândida Ferreira Morais, a futura portaria do MGI permitirá que os aprovados sejam nomeados mais rapidamente. “Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirmou em nota.

A partir desta autorização, o passo seguinte será dado pelos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame, que deverão publicar os próprios atos de nomeação para dar posse aos aprovados.

segunda-feira, 14 de abril de 2025

Lei Rouanet volta a bater recorde em captação de recursos no primeiro trimestre de 2025

 


Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura
 

Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre.

desempenho fortalece a Lei Rouanet, afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC (SEFIC), Henilton Menezes. “Esse volume de recursos recorde no primeiro trimestre de 2025, comparado com outros anos, demonstra a confiança que o empresário hoje tem no programa nacional de apoio à cultura. E vai nos permitir, além de ir ao encontro da nacionalização dos recursos em todos os estados brasileiros, um melhor planejamento por parte do agente cultural, que terá, ao longo dos meses, a possibilidade de investimento”, explica Menezes.

captação recorde de recursos via Lei Rouanet também pode ser atribuída ao crescimento no número de projetos culturais ativos no sistema de acesso às leis de incentivo. Novos parceiros e incentivadores da cultura têm apoiado projetos em todo o país.

A Lei Rouanet é a principal política de incentivo a projetos culturais do Ministério da Cultura para o Brasil. O secretário explica como a lei funciona:

“A Lei Rouanet é um investimento indireto, feito pelos empresários no setor cultural brasileiro, a partir da renúncia fiscal do governo federal. Projetos previamente aprovados pelo ministério podem receber esses investimentos para serem viabilizados e, dessa forma, dinamizar o setor cultural. É um investimento do governo federal num setor produtivo robusto da economia brasileira chamado cultura.” 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura.

Resultado final do concurso dos Correios é divulgado

 


Foram homologados e divulgados nesta segunda-feira (14). os  resultados finais do concurso dos Correios. Isso significa que, a partir de agora, a empresa pode começar a convocar e contratar os candidatos aprovados.

Os documentos, publicados no Diario Oficial, indicam que a relação final dos aprovados na íntegra estão disponíveis no site dos Correios e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a banca responsável pela organização do processo seletivo.

As listas de aprovados foram elaboradas com base nos resultados das provas e dos procedimentos de verificação (para negros, indígenas e pessoas com deficiência).

Para conferir a lista final de aprovados, os interessados devem:

Entrar na página dedicada ao concurso dos Correios.
Clicar no ícone ‘Resultados’ e escolha entre Carteiro ou Nível Superior.
No caso de nível superior, é necessário selecionar o cargo que está concorrendo.
Selecionar a localidade escolhida durante a inscrição.
Escolher o tipo de lista correspondente. São três categorias: ampla concorrência, negros/indígenas ou pessoas com deficiência.
Clicar em “Ver lista”.

Com a homologação, passa a valer o prazo de validade do concurso, que será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período seguindo os critérios da empresa. Ou seja: a seleção ficará valida até abril de 2026.

Nesta etapa, é importante que as candidatas e os candidatos aprovados mantenham os dados cadastrais atualizados e acompanhem as publicações oficiais no site dos Correios e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Mais de 1 milhão de pessoas realizaram as provas do concurso dos Correios em dezembro, sendo a maioria para as vagas de carteiro. Essa é a maior seleção da estatal dos últimos 13 anos.

Ao todo, o concurso vai preencher 3.511 vagas imediatas. São 3.099 para o cargo de carteiro (agente de Correios), com salário inicial de R$ 2.429,26, e 412 para analista de Correios, de nível superior, cuja remuneração inicial é de R$ 6.872,48.

Veja os 10 golpes mais aplicados contra clientes bancários em 2024

 


Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

“Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população”, alerta a entidade. 

Em 2024, os clientes relataram terem sofrido com maior frequência os golpes de: 

  • Golpe do WhatsApp, com 153 mil reclamações
  • Falsas vendas, com 150 mil reclamações
  • Falsa central, com 105 mil reclamações
  • Pescaria digital, o chamado Phishing, com 33 mil reclamações
  • Falso investimento, com 31 mil reclamações  
  • Troca de cartão, com 19 mil reclamações
  • Envio de falso boleto, com 13 mil reclamações
  • Devolução de empréstimo, com 8 mil reclamações
  • Mão fantasma, com 5 mil reclamações
  • Falso motoboy, com 5 mil reclamações

Golpe do Whatsapp 

O golpe do WhatsApp acontece quando criminosos tentam clonar a conta de WhatsApp da vítima. A Febraban orienta a habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas”. Desta forma, é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo aplicativo.

Nesse tipo de golpe, o criminoso tenta cadastrar o WhatsApp da vítima em outro aparelho. Para obter o código de segurança que o aplicativo envia por SMS sempre que é instalado em um novo dispositivo, o falsário envia uma mensagem se fazendo passar por algum tipo de serviço de atendimento ao cliente. Nessa mensagem é solicitado o código para a vítima.

Falsa venda 

No golpe de falsa venda, os criminosos criam páginas falsas que simulam e-commerce, enviam promoções inexistentes por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp e investem na criação de perfis falsos de lojas em redes sociais.

A orientação é ficar atento a falsas promoções ou a preços praticados muito abaixo dos cobrados pelo comércio. Também é importante tomar cuidado com links recebidos em e-mails e mensagens e dar preferência aos sites conhecidos para as compras.

Falsa central bancária

Já no golpe da falsa central bancária ou falso atendente, os criminosos se passam por funcionários do banco ou empresa com a qual o cliente tem um relacionamento ativo. Geralmente, nesse contato, o estelionatário diz haver algum tipo de problema na conta ou relata alguma compra irregular.

A partir daí, solicita os dados pessoais e financeiros da vítima e orienta que realize transferências alegando a necessidade de regularizar problemas na conta ou no cartão.

Nesses casos, a Febraban orienta o cliente a sempre verificar a origem das ligações e mensagens recebidas contendo solicitações de dados.

“Os bancos podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, ou ainda que o cliente realize transferências ou pagamentos alegando estornos de transações. Ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, e de outro telefone, deve entrar em contato com os canais oficiais de seu banco”, diz a entidade.

Phishing 

No caso do phishing, ou pescaria digital, a fraude é praticada mediante o envio de links suspeitos contendo vírus que capturam os dados pessoais das vítimas. Esse envio pode ser feita por meio de e-mails de mensagens falsas que induzem o usuário a clicar em links suspeitos.

A orientação é nunca clicar em links recebidos por mensagens e manter os aplicativos de antivírus sempre atualizados.

Falso Investimento 

O golpe do falso investimento geralmente é praticado por meio da criação de sites de empresas de fachada e perfis em redes sociais para atrair as vítimas e convencê-las a fazerem investimentos altamente lucrativos e rápidos. Por isso, é importante desconfiar de promessas de rendimentos ou retornos muito acima daqueles praticados no mercado.

Troca de cartão 

O golpe da troca de cartão geralmente ocorre quando golpistas que trabalham como vendedores trocam o cartão na hora de devolvê-lo, após uma compra. Eles prestam atenção na senha digitada na maquininha de compra e depois fazem compras com o cartão do cliente. 

Agencia Brasil

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda

 



O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);

Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

domingo, 13 de abril de 2025

Perícia médica: greve termina e atendimento volta ao normal na próxima segunda

 


A greve da perícia médica federal terminou nesta sexta-feira (11) após negociação entre o Ministério da Previdência Social e a entidade que representa os médicos peritos. Na próxima segunda-feira os 300 médicos em greve vão voltar ao trabalho. Com a assinatura do acordo, os médicos peritos vão repor os dias parados e o ministério vai restituir o salário descontado.

Os cidadãos que, porventura, precisarem agendar atendimento, podem utilizar a Central de Atendimento 135 ou acessar o Meu INSS. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o recomendável é a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Para o atendimento presencial é preciso ter :

  • Documento de identificação com foto
  • Laudo médico com diagnóstico e tratamentos
  • Exames
  • Prescrições médicas

Governo Federal lança ação para vacinar quase 30 milhões de estudantes de escolas públicas

 


Entre os dias 14 e 25 de abril, escolas públicas de todo o país estarão mobilizadas para atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, que une esforços dos ministérios da Saúde e da Educação para ampliar a cobertura vacinal e proteger crianças e adolescentes.
Participam 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino. É a maior adesão da história do programa criado em 2007. 
A meta é vacinar 90% dos estudantes, crianças e adolescentes menores de 15 anos. Conforme a faixa etária de indicação da vacina, serão aplicadas doses das vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV.
As ações contam com a participação dos profissionais do SUS, cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), sempre com a autorização dos responsáveis. Haverá ainda checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização. 
“A escola representa uma grande oportunidade para vacinarmos esse público. Estamos falando de crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos — uma faixa etária que, muitas vezes, frequenta menos as unidades básicas de saúde. Não é tão comum que pais ou responsáveis os levem até lá. Por isso, aproveitar o espaço escolar não apenas para divulgar, mas também, quando necessário, para realizar a vacinação e promover a campanha é fundamental”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
Para viabilizar essa estratégia, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões alocados para os estados e R$ 134 milhões, para os municípios, considerando o tamanho do território, as dificuldades logísticas, o número de escolas e as características e necessidades específicas de cada região. 
A partir deste ano, a vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização. As doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa. 
Com a adesão histórica de municípios no Saúde na Escola, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pelo programa desde 2022. Das 109,8 mil escolas participantes, 53,6 mil escolas têm maioria de alunos do Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782 escolas possuem indígenas incluídos. 
Fonte: Ministério da Saúde

40% dos inscritos no Bolsa Família no RN recebem há 10 anos ou mais


 

O Rio Grande do Norte tem o quarto maior percentual de beneficiários do Bolsa Família em dependência longa, ou seja, com inscritos no programa 10 anos ou mais: são 202 mil dos 497,3 mil inscritos no RN nesta condição, o equivalente 40,7% do total no Estado.
No topo da lista estão estados do Nordeste. Alagoas tem a maior a proporção de beneficiários do Bolsa Família em dependência longa: 42,7% dos inscritos no programa no Estado recebem há 10 anos ou mais. Paraíba (41,3%), Piauí (41,3%), Rio Grande do Norte (40,7%) e Maranhão (40,1%) são as outras unidades da Federação onde o percentual é maior que 40%.
Outros 15 Estados têm de 30% a 40% das famílias recebendo dinheiro do Bolsa Família desde 2015 ou antes disso. Em outros 6 essa proporção é de 20% a 30%. O Distrito Federal (3,1%) é o mais bem posicionado nesse ranking.
Os números citados acima são importantes porque dão um panorama de onde há mais famílias com dificuldades de ascender de condição social e deixar de depender de programas sociais. Podem também ajudar no aperfeiçoamento do programa e na identificação de fraudes.
Poder 360