Redes de ensino têm até dia 17 para aderir à Prova Nacional Docente

 

As redes públicas de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal interessadas em usar os resultados da Prova Nacional Docente (PND) para selecionar futuros professores da educação básica devem aderir ao exame até 17 de abril. A prova tem o objetivo de induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil, por meio da realização de concursos públicos.

Na primeira edição, a PND usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, anualmente aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de forma descentralizada, em todo o território nacional, sempre no último trimestre do ano.

Os resultados da prova terão validade de três anos. O Inep estima que, em 2025, o país terá cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, “potenciais candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de educação”, diz nota do instituto.

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado.

Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De acordo com nota do Partido Liberal (PL), o ex-presidente passou mal durante a madrugada e está internado em um hospital em Natal, no Rio Grande Norte, para onde foi levado depois de ter “fortes dores abdominais em decorrência da facada sofrida em 2018”.

Com cerca de 500 páginas, o acórdão – decisão única proferida por um grupo de juízes – resume o julgamento realizado em 26 de março, quando os cinco ministros da Primeira Turma aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A publicação do documento é um passo indispensável para a continuidade do caso, pois marca a formalização por escrito do que foi julgado. Com isso, as defesas podem ser notificadas e têm a oportunidade de apresentar questionamentos ao que foi registrado pelo acórdão. O prazo mais comum é de cinco dias a partir da notificação.

Caso alguma defesa questione ou conteste o teor do acórdão, o ministro-relator Alexandre de Moraes deve pedir parecer da PGR, antes de decidir se aceita ou não esses recursos. Ele pode decidir monocraticamente (de forma individual) ou enviar os questionamentos para deliberação da Primeira Turma.

Somente após esses procedimentos que a ação penal sobre o caso passa a efetivamente tramitar no Supremo, com a abertura de uma nova fase de instrução processual, na qual defesa e acusação poderão inquirir testemunhas, solicitar a produção de mais provas e construir suas alegações com base nas evidências.

Todas essas etapas são definidas pelo Código de Processo Penal, que garante, por exemplo, que as defesas dos réus se manifestem somente depois dos eventuais delatores na mesma ação. Esse direito não foi conferido pela Primeira Turma aos investigados nas fases anteriores ao recebimento da denúncia, mas deve ser aplicado a partir de agora, conforme assegurado pelos ministros durante o julgamento de março.

Apenas depois de vencida toda a etapa de instrução – cujo ritmo de avanço depende, por exemplo, da quantidade de petições que serão apresentadas por defesa e acusação – é que eventual julgamento de mérito deverá ser marcado, e a Primeira Turma deverá votar se absolve ou condena os oito réus.

Os ministros que compõem a Primeira Turma e são responsáveis pelas decisões no caso são Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Agência Brasil

Franki Souza é 0 novo diretor geral da Emater-RN

 

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) tem, o técnico agrícola e administrador público Franki da Silva Souza como diretor geral da instituição. 

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 10 de abril.
Franki Souza é servidor de carreira da Emater-RN, tendo ingressado na autarquia em 2006, por meio de concurso público. 

O novo diretor geral da Emater é natural de Parelhas e, na instituição, já atuou como extensionista rural nos municípios de Pureza e Jardim do Seridó, e como diretor administrativo-financeiro no período de 2019 a 2023.

Nos últimos anos, Franki Souza foi coordenador em Hidrogeologia na Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh).

O Diário Oficial do Estado de hoje também traz a nomeação do novo coordenador de Planejamento e Execução da Emater-RN, o administrador Rodolpho Leonardo de Carvalho Silva.

Vereador Dedé esteve participando de audiência pública na cidade de Bodó/RN

 

Vereador Dedé de Manoel de Claudio e alguns de seus pares cerrocoraense participaram nesta sexta-feira, 11 de abril de uma audiência pública na cidade de Bodó, na oportunidade eles debateram os problemas enfrentados nas estradas que ligam Cerro Corá RN ate Bodó e de Bodó a Santana do Matos.

Um problema que parece que será constante, enquanto o governo do estado sob o comando da governadora Fatima Bezerra não olhar com atenção essas estradas.

Bolsonaro disse "Quando eu tiver alta, volto para casa, em Brasília, e, depois de 10 ou 15 dias, retorno ao Nordeste"

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro rompeu o silêncio após ser internado com dores no abdômen, nesta sexta-feira (11/4), devido a complicações decorrentes da facada sofrida em 2018.
 Bolsonaro informou que segue sem previsão de alta e revelou seus planos para quando deixar o Hospital Rio Grande, em Natal (RN).
“Ainda estou sem previsão de alta. Esse protocolo médico precisa ser seguido corretamente. Quando eu tiver alta, volto para casa, em Brasília, e, depois de 10 ou 15 dias, retorno ao Nordeste para retomar as agendas da Rota 22”, disse Bolsonaro, sobre o tour nacional que pretende realizar.
Mesmo internado e monitorado por máquinas e profissionais de saúde, Bolsonaro manteve o otimismo:
“Já estou quase 100% e continuo chipado”, brincou, em referência ao chip hormonal usado para aumentar o desempenho sexual.
O ex-presidente apresentou um quadro de diminuição do funcionamento do intestino e foi transferido de helicóptero para um hospital em Natal (RN). Segundo Macedo, a condição abdominal aguda se assemelha a uma paralisia ou a uma obstrução intestinal. No momento, Bolsonaro está sendo medicado, e o caso não é considerado grave.
O médico lembrou que o intestino foi a parte mais atingida pela facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Entre as sequelas do incidente, o ex-presidente apresenta fragilidade nas alças intestinais, o que requer atenção especial à evacuação. Por isso, uma das medidas adotadas foi a suspensão da dieta oral.
Caso seja necessária uma cirurgia, o procedimento deverá se concentrar na desobstrução do intestino, que pode estar bloqueado, para que volte a funcionar normalmente. A operação, de acordo com Macedo, pode ocorrer em São Paulo ou em Natal, para onde o médico se deslocaria.

Metrópoles

Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

 

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país. Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

Prouni: convocados da lista de espera devem entregar dados até sexta

 

O prazo para os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 entregarem os documentos para a instituição de ensino superior escolhida termina nesta sexta-feira (11). Os documentos devem comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

A faculdade privada define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas no site e nas redes sociais do Ministério da Educação (MEC). 

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Documentos

Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Se o candidato tiver a documentação aprovada, poderá ingressar no ensino superior no Prouni ainda no primeiro semestre de 2025.

De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Prouni 2025/1

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.

Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Neste ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

Agencia Brasil

Policia Federal lança no RN programa nacional de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

 

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte deu início nesta semana à implementação do Programa Guardiões da Infância, uma iniciativa de alcance nacional que visa combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital.
O projeto é realizado em parceria com a ONG Safernet, referência na defesa dos direitos humanos online. Voltado a escolas públicas e privadas, pais, cuidadores e educadores, o programa busca promover a conscientização e capacitação da sociedade para enfrentar esse tipo de violência, que vem crescendo de forma alarmante nos últimos anos.
Através de palestras e atividades socioeducativas, o Guardiões da Infância abordará temas fundamentais, como segurança digital e boas práticas na internet; como reconhecer sinais de abuso e agir de forma adequada; e o papel essencial da família e da escola na proteção infantojuvenil.
A proposta da PF para o sucesso do projeto é fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, oferecendo informações confiáveis, acessíveis e alinhadas com a realidade das famílias e dos educadores.
A Polícia Federal ressalta que o engajamento da comunidade é essencial para o êxito da iniciativa. A participação de pais, escolas e da sociedade como um todo é fundamental para se construir um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes, destaca a coordenação do programa no estado.
Interessados em participar podem entrar em contato através do e-mail guardioesdainfancia.srrn@pf.gov.br. Este canal também está disponível para responder dúvidas sobre o programa.

Bolsonaro visita Rio Grande do Norte por dois dias, confira

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre compromissos no Rio Grande do Norte entre os dias 11 e 12 de abril, dentro do movimento “Rota 22 PL RN”, promovido pelo Partido Liberal no estado. Ele chega a Natal na noite desta quinta-feira (10), em voo comercial da Gol, com previsão de pouso às 22h45. A capital potiguar será seu ponto de partida para uma série de visitas pelo interior potiguar.

A programação começa às 7h, com saída do hotel em Natal e concentração com apoiadores na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao CCAB Sul. De lá, Bolsonaro segue em comboio pelo interior do estado, com diversas paradas previstas.

Em Tangará, está programada uma parada em um ponto de venda de pastel, tradicional na região. Já em Acari, o ex-presidente visitará a Cidade da Moda — empreendimento composto por dez galpões e um centro de eventos, que recebeu recursos federais durante seu governo.

No município de Jucurutu, ele visita a Barragem de Oiticica, considerada uma das principais obras de infraestrutura hídrica do estado.

A agenda segue às 18h com a participação no seminário “Rota 22 PL RN”, realizado na sede da AABB, em Pau dos Ferros. Após o evento, Bolsonaro irá a Tenente Ananias, onde participa de um jantar na casa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL).

No sábado, a única atividade pública divulgada é uma visita ao Túnel Major Sales, estrutura que integra o Ramal do Apodi, uma das frentes do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A visita tem como objetivo fortalecer o PL na região, além de aproximar o ex-presidente de lideranças políticas e apoiadores locais.

96 FM

Lula sinaliza nomeação de Pedro Lucas para as Comunicações

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai discutir com o partido União Brasil a indicação de um nome para a vaga de ministro das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho do cargo. Lula deu a declaração a jornalistas, na tarde desta quarta-feira (9), após participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) em Tegucigalpa, capital de Honduras. O presidente sinalizou que deve nomear o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), atual líder do partido na Câmara dos Deputados.

“O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas. Vou voltar para o Brasil amanhã de manhã, vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, eu já discuto a nomeação dele. Vou convocar o presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre(União Brasil-AP), alguns dirigentes do União Brasil e vamos conversar”, disse o presidente.

Lula também comentou a saída de Juscelino Filho do cargo de ministro das Comunicações. O agora ex-ministro pediu desligamento da função na terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.