Destinado a estudantes da rede pública, o Programa Pé-de-Meia visa oferecer suporte financeiro mensal, promovendo a continuidade dos estudos e prevenindo evasões escolares. Este programa está intrinsecamente ligado ao Incentivo-Frequência, que requer que os beneficiários mantenham pelo menos 80% de presença nas aulas mensais. A quantia de R$ 200,00 é concedida àqueles que cumprem com esta exigência, reforçando a importância da assiduidade no ambiente escolar.
Para acessar as informações relacionadas ao programa, incluindo detalhes sobre frequência e status cadastral, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante. Desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e disponível para Android e iOS, este aplicativo facilita a gestão do percurso escolar ao centralizar dados essenciais num único local, tornando-os acessíveis de maneira prática e rápida.
Como os estudantes recebem o incentivo financeiro?
Os valores do incentivo são depositados diretamente em contas digitais criadas para cada beneficiário. Caso o estudante já possua uma conta desse tipo, não será necessário abrir outra, desde que seja uma “poupança social digital” ou “poupança Caixa Tem”. Para alunos menores de idade, o procedimento requer autorização do responsável legal, que pode ser feita digitalmente através do app Caixa Tem, ou presencialmente em agências da Caixa, caso necessário.
A autorização no aplicativo é simplificada quando o responsável é um dos pais, bastando o envio de documento de identidade do estudante. Quando o responsável é diferente, é imprescindível realizar o procedimento em uma agência física da instituição bancária, assegurando que todas as medidas de segurança e conformidade sejam seguidas.
Quais são os critérios de elegibilidade?
O programa acomoda tanto os alunos do ensino médio da rede pública, com idades de 14 a 24 anos, quanto estudantes do EJA, desde que tenham entre 19 e 24 anos. Todos os potenciais beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com a renda familiar não ultrapassando o teto de meio salário mínimo por pessoa. Além disso, é imprescindível que o CPF do aluno esteja regularizado e ativo.
Como é organizado o calendário de pagamentos?
Os pagamentos são efetuados seguindo um calendário que prioriza os aniversários dos beneficiários. Começando em 29 de setembro para aqueles nascidos nos primeiros meses do ano, o planejamento garante uma ordem clara, facilitando tanto a administração do programa quanto o acesso aos recursos por parte dos estudantes e suas famílias.
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