De 2021 a 2023 o Rio Grande do Norte registrou 386 assassinatos de crianças e adolescentes com idades entre zero e 19 anos, conforme recorte adotado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Unicef, autores do levantamento.
O número indica uma queda de 17% no período (141 mortes em 2021 e 116 no ano passado). Já os óbitos de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 19 anos decorrentes de ação policial caíram entre 2021 (com 33 registros) e 2022 (com 17), mas voltaram a crescer em 2023 (21 mortes). Os casos de estupro dispararam no período e subiram 132,7% (na faixa de zero a 19 anos).
Conforme os dados, em 2021 foram 422 registros de estupros de crianças e adolescentes, contra 694 em 2022 e 982 em 2023. No acumulado dos três anos, foram 2.098 casos. Segundo o psicólogo Gilliard Laurentino, quando se trata da chamada violência letal (aquela que resulta em morte) as maiores vítimas são a população negra, residente em periferias. Já os casos de violência sexual costumam afetar com bastante frequência crianças e adolescentes de todos os estratos sociais, embora aqueles em situação de vulnerabilidade social estejam bem mais expostos.
Para mudar o cenário, um primeiro passo, de acordo com Laurentino, é a prevenção. Mas é preciso também uma rede apoio fortalecida para atendimento às vítimas e familiares. “A urgência maior é que todos os municípios se adequem à legislação de 2017, a Lei 3.431, conhecida como Lei da Escuta Protegida. Ela traz dois aspectos. O primeiro estabelece a função da Segurança Pública, do Ministério Público e do Judiciário na responsabilização de crimes contra crianças e adolescentes”, afirma o psicólogo.
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O número indica uma queda de 17% no período (141 mortes em 2021 e 116 no ano passado). Já os óbitos de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 19 anos decorrentes de ação policial caíram entre 2021 (com 33 registros) e 2022 (com 17), mas voltaram a crescer em 2023 (21 mortes). Os casos de estupro dispararam no período e subiram 132,7% (na faixa de zero a 19 anos).
Conforme os dados, em 2021 foram 422 registros de estupros de crianças e adolescentes, contra 694 em 2022 e 982 em 2023. No acumulado dos três anos, foram 2.098 casos. Segundo o psicólogo Gilliard Laurentino, quando se trata da chamada violência letal (aquela que resulta em morte) as maiores vítimas são a população negra, residente em periferias. Já os casos de violência sexual costumam afetar com bastante frequência crianças e adolescentes de todos os estratos sociais, embora aqueles em situação de vulnerabilidade social estejam bem mais expostos.
Para mudar o cenário, um primeiro passo, de acordo com Laurentino, é a prevenção. Mas é preciso também uma rede apoio fortalecida para atendimento às vítimas e familiares. “A urgência maior é que todos os municípios se adequem à legislação de 2017, a Lei 3.431, conhecida como Lei da Escuta Protegida. Ela traz dois aspectos. O primeiro estabelece a função da Segurança Pública, do Ministério Público e do Judiciário na responsabilização de crimes contra crianças e adolescentes”, afirma o psicólogo.
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